DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560487/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520102, a Lei n° 13.303/16, Decreto n° 10.02411 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59560.001927/2023-69 OBJETO: contratação por dispensa de licitação, em caráter emergencial, de serviços de engenharia de ensaios de suporte do solo, caracterização de solo e verificação de horizonte do solo em pavimentos nos municípios de Filadélfia, Sapeaçu e Curaçá, no Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: prazo de execução de 90 dias, contados a partir de 20 de novembro de 2023 e com termo final da execução para 18 de fevereiro de 2024, bem como, prazo de vigência de 120 dias, contados a partir de 20 de novembro de 2023, passando, assim, seu termo final de vigência para 19 de março de 2024, conforme ordem de serviço. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE560581 e 2023NE560580. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016. Ordem de Serviço nº 6.0283/2023. CONTRATADA: LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF: 30.034.632/0001-37. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560000956202311. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 21/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL), CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/11/2023, passando seu vencimento para 12/02/2024. TERMO ADITIVO: 7.209.10/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000856202368. Objeto: Contratação de serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Será exigido registro do capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado, por item (lote).. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 20/11/2023) 195012-11201-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000616/2023-63-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, 01 e 02, 20, R$ 280.000,00; METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64, 03, 18, R$ 505.000,00; 05 e 06, 05, R$ 590.000,00; ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.915.895/0001-40, 04, 02, R$ 550.000,00; MONACO DIESEL CAMINHOES, ONIBUS E TRATORES LTDA, CNPJ: 05.285.816/0001-22, 07, 09, R$ 564.900,00. O item 08 foi cancelado no julgamento. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000747/2023-34-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0683.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE PEQUENOS AGRICULTORES - ASPA - ARAGARÇAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-757-2 e 01 (um) Trator, tombamentos nº 316.090-5, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000650/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0674.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (COOMAPA), SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Mesa de desoperculadora, tombamento nº 316.053-4, 01 (uma Centrífuga Elétrica, tombamento nº 316.259-8, 02 (dois) Tanques Decantadores, tombamentos nº 316.272-5 e 316.273-2, 05 (cinco) Baldes inox para mel 25kg, 50 (cinquenta) Ceras de Abelha, 100 (cem) Colmeias completas, 10 (dez) Fumigadores apícolas, 40 (quarenta) Macacões para apicultores, no valor total de R$ 47.214,65 (quarenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000621202360. Objeto: Fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para os cargos de Assistente Administrativo, Motorista e Motorista Executivo a serem executados nas dependências da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF - 9ª SR, bem como em toda a sua área de abrangência no estado do Goiás e adjacências.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 21/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000721202396. Objeto: Construção de ponte sobre o rio Paraim no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-99-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Capital Social. Licitante - A Licitante deverá apresentar registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. Consorciadas - Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas. . ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 20/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. Processo Administrativo nº 08001.006084/2023-91. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado de Mato Grosso para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado de Mato Grosso. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. Processo Administrativo nº 08001.006089/2023-14. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado de Roraima para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, Governador do Estado de Roraima. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.030659/2023-41. Pregão Nº 26/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da polícia federal, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo estipulado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 665.736,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).