DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAGDA MARTINS MAGALHAES Servidora Designada (SIASGnet - 21/11/2023) 200392-00001-2023NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285006890202321. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e em suas Delegacias Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SR/PF/MS, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO LUIZ FERNANDES, 322 - VILA SOBRINHO, CAMPO GRANDE/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 22/12/2023 às 09h30. AGNALDO MENDONCA ALVES Superintendente Regional (SIDEC - 21/11/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.007946/2023-33. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 263.990,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.005023/2023-47. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 338.118,03. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002951/2023-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada patrimonial, para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas unidades descentralizadas em Foz do Iguaçu, Guaíra e Cascavel - PR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 5.775.575,52. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2022 - UASG 200398. Processo nº 08400.003776/2021-13. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal/PE; a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social (Policia Civil e Polícia Militar) e da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES/PE) resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que tem por objeto a padronização de nomenclaturas e procedimentos, onde a Força-Tarefa de Segurança Pública de Pernambuco passará doravante a ser denominada FORÇA INTEGRADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - FICCO/PE, permanecendo em vigor os objetivos e demais obrigações estabelecidas a todos os partícipes no Acordo de Cooperação Técnica e respectivo Plano de Trabalho. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa van rosa prestação de serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.267.179/0001-40, devido a medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 que define o valor do salário mínimo para r$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) a partir de 1º de janeiro de 2023, revogada posteriormente pela lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 que define o valor do salário mínimo para r$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) a partir de 1º de maio de 2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.400,10. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08410.003148/2019-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa cemax serviços de terceirização ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 21.497.739/0001-20, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.459,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420002218202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais, sob demanda e especializados, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização, ventilação mecânica e automação, além de bebedouros, da Superintendência Regional da Polícia Federal no RN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 foi alterado. Objeto: Elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling), da nova Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes - DPF/GOY/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/11/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar Saude - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475004754202369. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, mediante POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO BILÍNGUE E TÉCNICO EM SECRETARIADO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e de suas unidades Descentralizadas, por 60 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, N. 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 21/11/2023) 200378-00001-2023NE000001