DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COM.IMP. E EXP. DE MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA , 05.484.781/0001-50 603714/D 92.277,00 Homologação do A.I. sem defesa e com adequação . . 02025.000738/2012-66 EXPORTADORA DE MADEIRAS RIO BRANCO LTDA-ME 10.868.932/0001-04 658003/D 325.417,20 Homologação do A.I. sem defesa e com adequação . 02021.001129/2015-15 JOÃO SANTANA DOS SANTOS 597..-72 9070193/E 24.500 00 Cancelamento do A.I . 02021.000361/2015-28 HERMES BARTOLOMEU DE MEDEIROS 10.723.518/0001-07 9046142/E 900 Cancelamento do A.I . 02021.000329/2016-23 JOSE LUIZ DA SILVA 597..-87 9095060/E 2.000,00 Homologação do A.I. com indeferimento da Defesa PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. FORMULÁRIO PARA ADESÃO IMEDIATA. Também informamos que é possível aderir a uma das soluções legais para encerramento imediato do processo; para maiores informações e apresentação do requerimento, acesse o link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal HALISSON PEIXOTO BARRETO Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental Cenpsa/ Ibama EDITAL Nº 5/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados. . Interessado C P F/ C N P J Processo . UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 20.525.093/0001-85 00807.002421/2023-94 . CARLOS HENRIQUE ARAGÃO DE OLIVEIRA 040.157.163-70 02001.013810/2021-84 . AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 07.855.231/0001-26 00807.000236/2023-65 . SOLANGE APARECIDA DA SILVA 504.588.179-53 02001.013778/2022-18 . MARIA DE LOURDES LIMA DAS NEVES 362.270.304-06 02019.001526/2022-57 . SÔNIA MOREIRA ALVES PINTO 382.102.157-87 02022.004253/2020-81 ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 193111 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02015.001346/2019-18. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores constrantes no contrato nº 04/2019, a partir de 01 de outubro de 2022, tendo a entrada em vigor de nova convenção coletiva de trabalho (cct 2022/2023) a ser aplicada para o posto localizado no município de uberlândia.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.939,40. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001026844202210. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S) e materiais para manuseio, transporte e acondicionamento de mercúrio metálico nos termos da tabela abaixo, conforme condições , e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ATILA MARTINS RIBEIRO Coordenador-geral de Administração (SIASGnet - 20/11/2023) 193099-19211-2023NE000031 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193102 Nº Processo: 02004.000424/2023-64. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 00.451.408/0001-80 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo - uso doméstico envasado com vistas ao fornecimento do bem, em almoxarifado, com o objetivo de viabilizar a execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores e colaboradores em exercício na superintendência do ibama/ap e suas unidades descentralizadas (cetas / ut oiapoque), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do aviso de dispensa de licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 11.115,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02004.000260/2022-94. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Considerando a identificação de erro formal, quando da informação contida no preâmbulo do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 01/2023, retifica-se para constar primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 03/2022 de prestação de serviços, de forma continuada, de tratadores de animais para o centro de triagem de animais silvestres - cetas/ap e a empresa office service terceirização de mão de obra eirelli.. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.965.936,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).