DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI Agente de contratação (SIDEC - 21/11/2023) 443048-44207-2023NE993387 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 443033-44207-2023NE800016 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02070007283202317. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerencia Regional (GR) 3 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 443033-44207-2023NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 02151.000294/2019-90. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 34/2019, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, quais sejam: esec serra geral do tocantins e parna araguaia, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme previsto nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18 de novembro de 2023 e término em 18 de novembro de 2024. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.950,24. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionados, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo: . Inter Essa do Processo Termo de apreensão Termo de Destruição Inutilização Data Bens apreendidos (itens e quantidade) Localidade Municipio/UF Coordenadas . Desc Onh Ec i d o 0211 9.00 1507 /202 3-83 2 8 Q DT TWH S4MXE CTP - 1FDIFP FE 08. 08. 23 10(dez) motores estacionários. 1 (um) gerador. 1(uma) retroescavadeira hidr. Liugong. 1(uma) retroescavadeira hidr. New holland NV Bandeirante MT S 09° 08' 09'' W 58° 27' 34'' . Desc Onh Ec i d o 0211 9.00 1508 /202 3-28 N9VZZ ORE HFH7RF ET - JQWO WP5R 08. 08. 23 5(cinco) motores estacionários. 2(duas) retroescavadeiras hidr. Hyundai. 1(uma)retroescavadeira hidr. Case CX220X Serie 2. NV Bandeirante MT S 09° 0' 47'' W 58° 33' 46'' A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar A Gerência Regional 3 - Centro Oeste, ou pelo e-mail: [email protected] SANDRO FLAVIO DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 01/2023 - ICMBIO/PB QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO ADENIR NASCIMENTO PEREIRA, em conformidade com o Art. 14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao Projeto Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas e o Projeto Fogo e Conservação Ambiental. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: 2.976,18 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023 pelo COMPROMISSÁRIO, Sr. Adenir Nascimento Pereira, assinou sua Procuradora, Sra. Samaya Gomes Carvalho Oliveira, e pelo ICMBIO, o Sr. Rafael Camilo Laia, Gerente Regional 2 - Nordeste. PROCESSO Nº: 02070.011495/2023-07. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 02/2023 - ICMBIO/PB QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO ADENIR NASCIMENTO PEREIRA, em conformidade com o Art. 14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao Projeto Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas e o Projeto Fogo e Conservação Ambiental. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: 7.783,74 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023 pelo COMPROMISSÁRIO, Sr. Adenir Nascimento Pereira, assinou sua Procuradora, Sra. Samaya Gomes Carvalho Oliveira, e pelo ICMBIO, o Sr. Rafael Camilo Laia, Gerente Regional 2 - Nordeste. PROCESSO Nº: 02070.011489/2023-41. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 03/2023 - ICMBIO/PB QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO ADENIR NASCIMENTO PEREIRA, em conformidade com o Art. 14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao Projeto Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas e o Projeto Fogo e Conservação Ambiental. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: 6.226,65 (seis mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023 pelo COMPROMISSÁRIO, Sr. Adenir Nascimento Pereira, assinou sua Procuradora, Sra. Samaya Gomes Carvalho Oliveira, e pelo ICMBIO, o Sr. Rafael Camilo Laia, Gerente Regional 2 - Nordeste. PROCESSO Nº: 02070.011494/2023-54.