DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0523/2023, de 03/10/2023. Data de assinatura: 03/11/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da SPE Miranga. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, SPE Miranga S.A. - SPE Miranga, CNPJ: 40.768.701/0001-90. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003684/97-51 (Campo de Riacho São Pedro). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0524/2023, de 03/10/2023. Data de assinatura: 03/11/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da SPE Miranga. EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, SPE Miranga S.A. - SPE Miranga, CNPJ: 40.768.701/0001-90. Objeto: Redução de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão 48000.003673/97-35, atinente ao Campo de Miranga. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0523/2023, de 03/10/2023. Data de assinatura: 03/11/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da SPE Miranga. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 - CPRM - CPRM OURO DE NATIVIDADE (TO). No edital Leilão nº 002/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 220, Seção 03, Página 103 de 21 de novembro de 2023. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 2/2023, leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 2/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 - CPRM - CPRM DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA). No edital Leilão nº 003/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 220, Seção 03, Página 103 de 21 de novembro de 2023. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 3/2023, leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 3/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 4/2023 - CPRM - CPRM FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE). No edital Leilão nº 004/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002517/2023-67, publicado no DOU nº 220, Seção 03, Página 103 de 21 de novembro de 2023. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 4/2023, leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 4/2023. AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 5/2023 - CPRM - CPRM CAULIM DO RIO CAPIM (PA). No edital Leilão nº 005/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12, publicado no DOU nº 220, Seção 03, Página 103 de 21 de novembro de 2023. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 5/2023, leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 5/2023. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 178/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.007638/2023-08. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.876.710/0001-30 - MUNICIPIO DE CURRALINHO. Objeto: Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme os laudos anexos, que passam a ser parte integrante deste termo, independente de transcrição. a cprm é senhora e legítima possuidora dos bens doados. a condição de inservível dos bens foi declarada no processo administrativo nº 48092.001586/2023-79 (sureg-be).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2023 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300 Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 48086.004998/2021-88. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência, para o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, resguardado o direito a repactuação.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.533,20. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Processo nº 48089.001162/2023-63. Objeto: Contratação de serviços de tratamento em 7500 (sete mil e quinhentas) fotografias, compreendendo inventariar, higienizar e acondicionar a coleção de fotografias históricas do Centro de Documentação e Memória - CEDOC do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. NOME: URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. CNPJ: 01.078.426/0001-20. VALOR R$ 138.800,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004596/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção predial nas dependências do ERJ -SGB/CPRM.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00216-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Processo nº 48097.000803/2023-63. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material automotivo, para atender os projetos da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-AS. Processo licitatório: DESERTA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901100/2023-66. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.020/2023. Contrato n. CT- EPE-062/2023. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de segurança, dos empregados da EPE. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.831.679,12. Vigência: 21/11/2023 a 20/07/2024. Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901351/2023-41. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.159/2023. Contrato n. CT-EPE-073/2023. Contratado: Rio Data Consultoria Empresarial e Sistemas Ltda - 38.042.345/0001-80. Objeto: Prestação dos serviços de inventário físico de bens patrimoniais. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 14.172,72. Vigência: 21/11/2023 a 20/02/2024. Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901387/2023-24. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.161/2023. Contrato n. CT- EPE-075/2023. Contratado: THAP BRINDES LTDA - 19.485.885/0001-94. Objeto: Aquisição de cadernos, canetas, canecas inox e mochilas para uso institucional dos colaboradores da EPE no Rio de Janeiro. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 29.750,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/12/2023. Assinatura: 21/11/2023. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-093/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (Três) Tratores de soldagem para utilização na fonte de soldagem de arco submerso ESAB Aristo 1000 . Contratada: ESAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 29.799.921/0001-48. Valor total: R$ 367.233,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e três reais) . O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Daniel Bethonico Muniz e José Roberto Domingues - Representantes Legais. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010197/2023-50 . Objeto: Chapas para o projeto Trocador de Calor (Pacote M-101) da ETN. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 007/ 2023/ LRG/ PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 01/11/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: € 123.977,60 (Cento e Vinte e Três mil, Novecentos e Setenta e Sete Euros e Sessenta Centavos). Razão Social: UnionStahl GmbH . AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos para soldagem a arco elétrico de fonte inversora pulsada DC para soldagem multiprocessos. Resultado: licitação fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz. Deserta em primeira convocação, fica a presente licitação republicada, conforme as seguintes datas e horários: Início do acolhimento de propostas: 22/11/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 04/12/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos para soldagem a arco elétrico de fonte inversora pulsada DC para soldagem multiprocessos. Início do acolhimento de propostas: 22/11/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 04/12/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços