DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200139 139 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 257/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Câmera Térmica Avançada. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 21/11/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-265/2023. Objeto: Fornecimento de sílica gel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00265-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 21/11/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213136 Objeto: Fornecimento de alimentação ultracongelada no âmbito da REPAR. Abertura das propostas: 25/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221854 Objeto: Serviços de Suporte ao Processo de Recrutamento e Seleção de Estudantes Abertura das propostas: 13/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211750 Objeto: Serviços para substituição de juntas de expansão em tubulações industriais, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 13/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219819 Objeto: Aquisição de Transformador de corrente e Embreagem Industrial. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221864 Objeto: Aquisição de Bombas Centrífuga e Alternativa uso industrial Abertura das propostas: 04/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221865 Objeto: Aquisição de Turco para Baleeira e Partes Abertura das propostas: 04/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221939 Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão Abertura das propostas: 29/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221866 Objeto: Aquisição de Freezer vertical cap. 1400 L Abertura das propostas: 30/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004215435 Objeto: Aquisição de Cadeira ergonômica Abertura das propostas: 29/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221828 Objeto: Aquisição de capacetes de segurança e protetores auditivos por contrato global. Abertura das propostas: 07/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222293 Objeto: Manutenção em Transformadores a Seco Abertura das propostas: 13/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221867 Objeto: Aquisição de Monitor de óleo digital Abertura das propostas: 04/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221484 Objeto: Serviços de Manutenção em Permutadores, Air Coolers, Chillers, Tubulações e Equipamentos Auxiliares em Parada Abertura das propostas: 13/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222330 Objeto: Prestacao de servicos de Apoio a Fiscalizacao de Contratos e Apoio a Gestao Orcamentaria, Abertura das propostas: 13/12/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004222345 Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóveis com área total aproximada de 6.000 metros quadrados, dentro do raio de até 25 km da Refinaria Abreu e Lima - R N ES T , localizada Rodovia PE-60, Km 10 - lpojuca - PE, que estejam disponíveis para locação, visando armazenagem temporária de materiais. Abertura das propostas de interesse em 13/12/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004222344 Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóveis com área total aproximada de 22.000 metros quadrados, dentro do raio de até 20 km da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, localizada na Av. 9 de abril, 777 - Jardim das Indústrias Cubatão - SP que estejam disponíveis para locação, visando armazenagem temporária de materiais. Abertura das propostas de interesse em 13/12/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.004.07715/2023. ATA DA 315ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, Item 1, Pauta CI 220-2023, de 06 de novembro de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas à RETESP LTDA., CNPJ 62.125.836/0001-70, de: i) multa, no valor de R$ 1.789.310,01 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e dez reais e um centavo), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 208 c/c art. 210, III do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora - Membro Comitê de Integridade JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro do Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.007.03200/2023. Ata da 316ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 226-2023, de 14 de novembro de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas à J&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 27.138.079/0001-78, de: i) multa, no valor de R$ 343,65 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II,