DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disp/2020 Dispensada 58/2020 GENIVALDO FRANCO PARREIRA XXX.851.951-XX GO UHE São Simão não se aplica 2957 . 005/2011 00350.003492/2010- 03 131/2014 GENOÍDES FRANCO PARREIRA XXX.170.728-XX GO UHE São Simão não se aplica 1303 . 005/2009 00350.003135/2009- 01 142/2021 ELENIR BRUNETA PINHEIRO XXX.050.031-XX MS UHE Ilha Solteira Córrego do Cupins 257 . 021/2013 00350.003491/2013- 01 043/2013 JOÃO PEDRO DA SILVA XXX.584.061-XX MS UHE Ilha Solteira Ribeirão Formoso 1666 . 005/2009 00350.003135/2009- 01 160/2021 LAZARO FRANCO DE LIMA XXX.914.061-XX MS UHE Ilha Solteira Córrego do Cupins 254 . 021/2013 00350.003491/2013- 01 045/2013 REGINALDO COELHO NEVES XXX.872.098-XX MS UHE Ilha Solteira Ribeirão Formoso 1668 . 021/2013 00350.003491/2013- 01 66/2013 TIEMI CLAUDIA MORE BAGGIO XXX.884.801-XX MS UHE Ilha Solteira Ribeirão Formoso 1672 . Disp/2021 Dispensada 246/2021 JOÃO DOMINGOS NETO XXX.553.789-XX PR UHE Capivara não se aplica 3708 . 002/2007 00350.002951/2007- 28 27/2015 JANDIR MIRANDA XXX.228.739-XX PR UHE Itaipu São Francisco Verdadeiro 147 . 002/2007 00350.002951/2007- 28 23/2015 NELSON WAMMES XXX.785.259-XX PR UHE Itaipu São Francisco Verdadeiro 134 . 001/2018 52800.100846/2018- 64 49/2019 VANDER LUIZ MALDANER XXX.129.859-XX PR UHE Segredo não se aplica 32 . 013/2010 00350.002560/2010- 17 SN/2011 JOÃO CARLOS CORRÊA DA SILVA XXX.851.668-XX SP UHE Canoas II não se aplica 34 . Disp/2021 Dispensada 23/2021 JUAREZ DE MELO ARAUJO XX.215.770/XXXX-XX SP UHE Capivara não se aplica 3209 . 001/2019 00350.002711/2018- 86 22/2019 ANTONIO CARLOS ALVES XXX.232.858-XX SP UHE Chavantes não se aplica 27 . Disp/2021 Dispensada 38/2021 LUIS GUSTAVO CALABRESI DE OLIVEIRA P I S C I C U LT U R A XX.885.374/XXXX-XX SP UHE Chavantes não se aplica 2556 . Disp/2021 Dispensada 28/2021 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO XXX.705.188-XX SP UHE Jurumirim não se aplica 2486 . 013/2010 00350.002560/2010- 17 SN/2011 APARECIDA DE SANTANA SILVA XXX.091.539-XX SP UHE Porto Primavera não se aplica 8 ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura