DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200142 142 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 03101.103054/2023-81 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.700.518/0001-38, e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - Conseplan, inscrito no CNPJ sob o nº 08.768.532/0001-85, com sede na SGON, Q. 01 - Área Especial Norte, nº 01, Sala 03, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.610-610. Objeto: Colaboração mútua para inovação e aperfeiçoamento dos sistemas de planejamento e orçamento público. Data da Assinatura: 21/11/2023. Vigência: de 21/11/2023 até 31/12/2025. Assinam: pelo Ministério, a Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE TEBET, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado do Planejamento - CONSEPLAN, o seu Presidente, FABRÍCIO MARQUES SANTOS. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA PROEV Nº 1/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA torna público o resultado dos eventos que ocorrerão em 2024 das propostas aprovadas, de Apoio a Eventos Científicos - PROEV, conforme item 7.3 da Chamada Pública PROEV Nº 001/2023. . Entidade Organizadora Nome do Evento Valor Aprovado Complemento máximo por diversidade (R$) - A comprovar . Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) 14° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política 40.000,00 Até 29.993,00 . Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) XXIX Encontro Nacional De Economia Política - XXIX ENEP 39.000,00 Até 11.000,00 . Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) XXIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais 38.000,00 Até 30.000,00 . Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) 20º Seminário de Diamantina 37.000,00 Até 30.000,00 . Associação Brasileiro de Economia Industrial e Inovação (ABEIN) - Universidade Federal de Goiás (UFG) VIII Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação - ENEI 2024 36.000,00 Até 30.000,00 . Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) 7º Seminário de Graduação e Pós- Graduação da ABRI: Rumo à multipolaridade? Tensões, alianças e o lugar do Brasil na ordem global 35.000,00 Até 30.000,00 . Rede de Pesquisa Empírica em Direito XIII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito 34.000,00 Até 30.000,00 . Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 14ª Bienal do Colóquio Transformações Territoriais 33.000,00 Até 7.000,00 . Sociedade Brasileira de Administração Pública ( S BA P ) XI Encontro Brasileiro de Administração 32.000,00 Até 30.000,00 * . Associação Keynesiana Brasileira (AKB) XVI Encontro Internacional da AKB 31.000,00 Até 30.000,00 * * Interessa ressaltar que o financiamento do 9º e 10º colocados dependerá da disponibilidade financeira do Ipea, pois o orçamento inicial previsto era de R$ 500.000,00 e o orçamento total aqui, se todos cumprirem os requisitos de diversidade, é de R$ 612.993,00. Os valores finais somados (aprovado e complementar) não ultrapassarão o valor de 70.000,00 nem o valor solicitado pela instituição. Esses valores igualmente dependerão da existência de orçamento e comprovação. Brasília-DF, 20 de novembro de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Presidenta do IPEA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 60/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 060/2023 - Projeto: "Governança de evidências e políticas macroeconômicas no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Lucas Trentin Rech Pesquisador Visitante - 1º lugar . Luis Gustavo Nascimento de Paula Pesquisador Visitante - 2º lugar . José Alderir da Silva Pesquisador Visitante - 3º lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 20 de novembro de 2023 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 61/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 061/2023 - Projeto: "Contas SHA: desdobramentos", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Lauana Rossetto Lazaretti Doutor - 1º Lugar (selecionada) . Mercia Santos da Cruz Doutor - 2º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Brasília-DF, 10 de novembro de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 01727.000205/2022-77. Pregão Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos para os equipamentos de impressão hp índigo modelos 5900 e 7900. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 239.069,06. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 03605.000091/2023-67. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 17/11/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.026,49. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 20881.001115/2022-88. Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 33.524.970/0001-45 - FIBRA COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da empresa prestadora de serviços de internet e a agência do ibge em porto seguro/ba.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,80. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AGÊNCIA DO IBGE EM CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamamento Público Para Locação de Imóvel Com A Finalidade de Instalação da Agência do Ibge Em Cruz das Almas BA O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, situado no Centro Administrativo da Bahia CAB, 1ª Avenida, nº 160, 2º andar, Salvador BA, CEP 41 745 001, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da agência responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos em Cruz das Almas BA, com vigência inicial prevista para 15 de Dezembro de 2023. O imóvel deve dispor de área construída mínima de 80 m², sendo destes, ao menos 38 m² para instalação de estações de trabalho presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 42 m² distribuídos entre banheiros, refeitório, além de ambiente para realização de reuniões e treinamentos. Também deverá comportar no mínimo 02 vagas de garagem para a guarda da viatura oficial. Deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Conservação do imóvel em perfeito estado. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] até o dia 05 de Dezembro de 2023. Salvador, 20 de Novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ FERREIRA URPIA Superintendente Estadual UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Superintendência Estadual do Ibge Em Minas Gerais O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, torna público que pretende alugar imóvel na cidade de Ituiutaba/MG, para acomodar um efetivo de cerca de 07 (sete) servidores, além de mobiliário e equipamentos diversos. O imóvel deverá dispor de área útil entre 50 e 63 m², ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público, além de dispor de estrutura lógica para funcionamento de equipamentos em rede, como computadores e servidores de rede, dispor de estrutura de telefonia, 02 vagas de garagem para a guarda de veículos oficiais e Acessibilidade. As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 01 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico - [email protected]. CRISTINA DE CASSIA AARAO VIEIRA Equipe de contratação