DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200144 144 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 164/ADLI-1/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos nos aeroportos de Aracati/SBAC, Jericoacoara/SBJE, Tauá/SDZG, Sobral/SN6L, Campos Sales/SNCS, Quixadá/SNQX, Camocim/SNWC e São Benedito/SWBE, pelo SRP. Abertura: 15/12/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1028756). Inf.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 166/ADLI-2/SBRJ/2023 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/02364, de 21/11/2023. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 155-EG/2023/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ: 04.743.858/0001-05. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CALÇADA DO TERMINAL DE EMBARQUE DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Processo DLCT-e.: 171/ADLI- 1/SBRJ/2023. Valor: R$ 225.482,84. Rec. Orç.: 062.31301004-7.20130-9. Vig.: 120 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto de Santarém Maestro Wilson Fonseca/SBSN: 0004- SL/2019/0001 - EMBRASG - Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 01.248.111/0001-84; 0008-PA/2019/0001 - Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-95; 0341-SV/2020/0001 - Top Service Terceirização EIRELI, CNPJ: 08.913.064/0001-95; 0088-SV/2022/0001 - Pará Segurança Ltda., CNPJ: 04.113.174/0001-11, a partir de 27/11/2023, por motivo de força maior e de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02340, de 20/11/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto de Santarém Maestro Wilson Fonseca/SBSN: 0115- SC/2021/0040 - WM Serviços Técnicos e Comissionamento EIRELI, CNPJ: 23.868.882/0001- 07; e 0025-SM/2022/0040 - ITS Manutenções Ltda, CNPJ: 09.285.159/0001-74, a partir de 01/12/2023, por motivo de força maior e de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017, e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02341, de 20/11/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual do TC 0112-SL/2023/0001, firmado com a Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 06.538.799/0001-50, cujo objeto é: contratação emergencial de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências dos Aeroportos de Aracati, Camocim, Campos Sales, Crateús, Jericoacoara, Iguatu, Quixadá, Sobral, São Benedito e Tauá no Estado do Ceará, a partir de 07/12/2023, por motivo de término de vigência e início da contratação substituta, nos termos do subitem 2.1.1 do instrumento contratual, conforme informações constantes no Ofício nº SEDE-OFI-2023/07705, de 01/06/2023 e Ato Administrativo nº SEDE-AAD- 2023/02347 de 20/11/2023. TAYSE BRANDÃO FIGUEIREDO Gerente de Gestão de Aeroportos COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Bureau da Engenharia LTDA CNPJ: 19.435.137/0001-05. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000933/2021-64. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB. CNPJ nº 22.513.518/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contratação por mais 90 dias, com término em 08 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001067/2022-18. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Hapvida Assistência Médica Ltda. CNPJ: 63.554.067/0001-98. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 18.672,01. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000502/2020-17. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Sunline Viagens e Turismo Ltda - Me. CNPJ: 00.878.230/0001-58. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global do contrato de R$ 80.000,00 para R$ 100.000,00, correspondendo a um acréscimo de 25%. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR: R$ 100.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001315/2023-01. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EDITAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 20 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 22/11/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o Emprego Público de TÉCNICO PORTUÁRIO: ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível médio da CDP: Vaga Ampla Concorrência (AC) - 933011522 - CLAUDIA ELIZA N E V ES PINTO (classificada em 41º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação em município a ser definido pela Companhia. JARDEL RODRIGUES DA SILVA EDITAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 20 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 22/11/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o Emprego Público de TÉCNICO PORTUÁRIO: ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível médio da CDP: Vaga Ampla Concorrência (AC) - 933009809 - EDILZA BARROS RUIZ (classificada em 43º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação em município a ser definido pela Companhia. Belém/PA, 20 de novembro de 2023. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente EDITAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 20 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 22/11/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o Emprego Público de TÉCNICO PORTUÁRIO: ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível médio da CDP: Vaga Ampla Concorrência (AC) - 933005474 - EDUARDO SILVA DE MORAIS (classificado em 42º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação em município a ser definido pela Companhia. Belém/PA, 20 de novembro de 2023. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente EDITAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 20 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 22/11/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o Emprego Público de TÉCNICO PORTUÁRIO: ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível médio da CDP: Vaga Ampla Concorrência (AC) - 933006924 - PAULO DE TARSO LO P ES E SILVA (classificado em 44º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação em município a ser definido pela Companhia. Belém/PA, 20 de novembro de 2023. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 50905.001360/2020-65. Pregão Eletrônico Nº 17/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2021 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/11/2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 959.850,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).