DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 412/2021, a contar de 31 de outubro de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 160, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratada, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08782.004224/2021-85. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): MANOEL SANTOS DA SILVA. SIGNÁTÁRIO: ILTERCLEY C H AG A S RODRIGUES, pelo (a) contratante. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 316/2022. Nº Processo: 08620.004031/2022-68. Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 316/2022, que versa prestação dos serviços continuados de chaveiro e serviços correlatos, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 395/2020. Nº Processo: 08620.006494/2020-01. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 395/2020, por 12 (doze) meses, ou até a formalização de contrato que substitua o atual, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.061,38. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 36 - INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL INCLUSÃO DE CANDIDATO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000362- 57.2023.4.04.7114/RS, em trâmite na 1ª Vara Federal de Lageado/RS, torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NOVO HAMBURGO - RS [...] Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10747379, Vinicius Eduardo Schweiger**, 95.00, 10 [...] ** Candidato que está concorrendo na condição de ampla concorrência e de pessoa com deficiência. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Izete Rosa do Carmo (NB: 1765691726, CPF: 05827006394, Protocolo: 134406549); Raimundo Pinto Alves (NB: 1853772531, CPF: 49191446368, Protocolo: 976237392); Joao Pedro Sousa Dias (NB: 5372300791, CPF: 05755682593, Protocolo: 1571330697, Representante Legal: Helen Cristiane Farias de Sousa, CPF 63131994568); Maria Izabel Tavares dos Santos (NB: 1985603907, CPF: 92552242391, Protocolo: 1199901960); Maria da Paz Oliveira dos Santos (NB: 1892588509, CPF: 37950193204, Protocolo: 1017054562); Robson Teixeira Meireles (NB: 7027709334, CPF: 06003330279, Protocolo: 222441548); Jose Donizete Bagatin (NB: 1773124002, CPF: 56110804991, Protocolo: 1398270223); Ester Silva Oliveira (NB: 5297598954, CPF: 03830502192, Protocolo: 4905720, Representante Legal: Mara Silva, CPF 77538188134); Maria Vitoria Dantas do N Oliveira (NB: 2034248117, CPF: 41382005172, Protocolo: 1129994208); Maria Lucia Correa da Silva (NB: 1305192092, CPF: 21713999889); Jose Antonio Platen (NB: 0632397683, CPF: 06840883981, Protocolo: 1721200591); Celia Saalfeld (NB: 0630927871, CPF: 38423227049, Protocolo: 981353242); Maria Jose de Oliveira Santos (NB: 7037586332, CPF: 16313330544, Protocolo: 257556974); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lucy Rodrigues Pereira Goncalves (NB: 5424165830, CPF: 54421888753, Protocolo: 19713931); Luzia Monteiro de Lima (NB: 5378004493, CPF: 37136380472); Eduardo Santino Pereira da Silva (NB: 5394301820, CPF: 10384230407); Jose Washington Ferreira dos Reis (NB: 1719849258, CPF: 07176657556, Protocolo: 563164248); Juraci Rodrigues da Silva (NB: 1309686421, CPF: 91383293015, Protocolo: 1689725593); Welington Jose Andrade Rebelo (NB: 1400446187, CPF: 02293629317, Protocolo: 471037606, Representante Legal: Djanira Torres de Andrade, CPF 00803124384); Joao Batista da Silva (NB: 7032543473, CPF: 45109362904, Protocolo: 676996903); Vilson Igor Oliveira Carvalho (NB: 5396412514, CPF: 04911846119, Protocolo: 1828656953, Representante Legal: Veridiana Duarte de Oliveira, CPF 01586021109); Sandra Gracas Carneiro (NB: 5226995144, CPF: 73326879334, Protocolo: 1608318956); Italo Gabriel de Souza Nogueira (NB: 5327276054, CPF: 05069654306, Representante Legal: Olivia de Sousa Silva, CPF 92468519353); Cassia Azevedo Oliveira (NB: 7018025126, CPF: 02328588026); Vinicius Alves Albuquerque (NB: 5141982854, CPF: 05927631703, Protocolo: 334691329); Valdirene Aparecida Gabriel Batista (NB: 5176214306, CPF: 03796110908, Protocolo: 1614475320); Lucas Rodrigues Silveira (NB: 7005976615, CPF: 03612636006, Protocolo: 183802453); Eronilton da Paixao Rodrigues (NB: 0296613479, CPF: 63480697615, Protocolo: 1877716106); Eduardo Jose Soares Neto (NB: 0245639829, CPF: 08690601473, Protocolo: 92677774); Osvaldo Pereira da Cruz (NB: 7042098146, CPF: 76079821834, Protocolo: 270280765); Valnira Rodrigues da Paz da Silva (NB: 5524006939, CPF: 09120136803, Protocolo: 21543571); Jurandir Castelheira (NB: 5402403941, CPF: 06276326968, Protocolo: 299025231); Regiane de Fatima Maciel de Moraes (NB: 5402153783, CPF: 00371397200, Protocolo: 1332336415); Danilo Tutino de Luna da Silva (NB: 5376472546, CPF: 39734193880, Protocolo: 542025180); Jeferson Fernando da Silva (NB: 1037366830, CPF: 36627154811, Protocolo: 1393089936); Deocleciano Ferreira Dias (NB: 1031392944, CPF: 53220366287, Protocolo: 72210267, Representante Legal: Odair Jose Ferreira Dias, CPF 76857190291); Gutemberg de Oliveira Gomes (NB: 1337940337, CPF: 08249892607, Protocolo: 1078053487, Representante Legal: Sonia de Fatima Oliveira Gomes, CPF 06588995628); Gilmar Silva do Nascimento (NB: 5224033639, CPF: 08592920450, Representante Legal: Maria Geralda Silva do Nascimento, CPF 49027115400); Marilene da Silva Costa (NB: 7010843580, CPF: 04127174250); Maria do Socorro Vieira Medeiros (NB: 7025681190, CPF: 33159238253); Vitoria Nilo Carneiro (NB: 7016974287, CPF: 74547232253); Jose Augusto da Silva (NB: 1587066901, CPF: 27884066491, Protocolo: 964175672); Leandro Andreola (NB: 1021612801, CPF: 85411590000, Protocolo: 279620364, Representante Legal: Adelar Andreola, CPF 27412687034); Maria da Conceicao Paulino da Silva (NB: 1411114423, CPF: 08226109493, Representante Legal: Juliana Fernandes de Araujo, CPF 05902397405); Marcia Adriana Santos dos Anjos (NB: 7007439692, CPF: 95673911572, Protocolo: 1713899193); Alice Rosa Guimaraes (NB: 7019669744, CPF: 14088928806, Protocolo: 457723898); Andreia Luiza de Carvalho (NB: 7012172658, CPF: 27425919826, Protocolo: 1936990188); Lhuan Felipe de Oliveira Padilha (NB: 5204795800, CPF: 07510318955, Protocolo: 169568200, Representante Legal: Rogerio Luiz Novicki Padilha, CPF 62441680978); Daniela Gardeli Euclides dos Santos (NB: 1196193115, CPF: 34403152821, Protocolo: 1240750028); Julia de Souza Estevam (NB: 7025250717, CPF: 51701463881, Protocolo: 1706106224, Representante Legal: Raquel de Souza, CPF 10092746608); Jovino Goncalves Dias (NB: 7021148519, CPF: 00376891858, Protocolo: 1682433861); Enio Cesar de Castro (NB: 1032059718, CPF: 09731189629, Protocolo: 1034506775, Representante Legal: Maria Alves de Castro, CPF 04093681643); Joana Teixeira Marques de Souza (NB: 1759273390, CPF: 14355131424, Protocolo: 980290539, Representante Legal: Jussara Maria Teixeira Pimentel de Souza, CPF 01003278426); Antonio Miguel Arcanjo V de M Marinho (NB: 7024972417, CPF: 13133343408, Protocolo: 305659281, Representante Legal: Aracely Magdalena Vieira de Melo, CPF 03763481435); Pablo Henrique Carneiro Machado (NB: 7013396142, CPF: 07844907320, Representante Legal: Natalicia Carneiro Machado, CPF 04933455317); Ermelinda Autiere (NB: 5392488192, CPF: 23388867801, Protocolo: 1450298823); Mayara Cristina Nascimento Pires (NB: 7015370922, CPF: 37540709839, Protocolo: 1956788449); Francisca Das Chagas Damasceno (NB: 1103334929, CPF: 76917274372); Maria Diva Bezerra de Vasconcelos Assis (NB: 7026865120, CPF: 50305018434, Protocolo: 362162211); Francisca Mikaelly Silva de Andrade (NB: 5208619403, CPF: 04110553300, Protocolo: 1609520897, Representante Legal: Zildene de Sousa Silva, CPF 01432539302); Gabriel de Oliveira Feltes (NB: 5347740511, CPF: 02774197007, Protocolo: 1809090514, Representante Legal: Neli de Oliveira, CPF 53589823020); Dolores Ferreira de Jesus (NB: 5512008460, CPF: 05316705700, Protocolo: 881942075); Edna Tainara da Silva (NB: 1276214747, CPF: 01373178400, Representante Legal: Maria Elivaneide da Silva, CPF 03601677300); Sara Stefany da Silva Ferreira (NB: 5327557762, CPF: 09732459484, Protocolo: 1038965605, Representante Legal: Rita de Cassia da Silva Ferreira, CPF 05943894454); Manuel Messias da Silva (NB: 1224498108, CPF: 91157846491, Protocolo: 1118259088); Anderson Julio Libanio da Silva (NB: 1022977129, CPF: 06469877478, Protocolo: 1670260023, Representante Legal: Marinalva da Conceicao da Silva, CPF 16799232420); Fernanda Rosa de Lira (NB: 5353018350, CPF: 05179082390, Protocolo: 595558026, Representante Legal: Sorali de Mesquita Rosa, CPF 41054067368); Lucas Mateus Ferreira da Silva (NB: 5424022207, CPF: 10801615461, Protocolo: 1876857701, Representante Legal: Joao Henrique da Silva, CPF 92484921420); Viviane Ribeiro dos Santos (NB: 5318507979, CPF: 05379771556, Protocolo: 2029945114, Representante Legal: Eliude Ribeiro da Silva, CPF 23605839568); Mateus Gomes Sobrinho (NB: 5379900751, CPF: 05415067302, Protocolo: 571206126); Antonio Benjamim da Silva (NB: 5226838847, CPF: 70101620420, Protocolo: 1920058349, Representante Legal: Luzinete Alves da Silva, CPF 70102821453); Graziela Neves Silva (NB: 1259934249, CPF: 01553282396, Protocolo: 222658747, Representante Legal: Neilze Silva Neves, CPF 00546390340); Jose Jorge Pereira (NB: 1037460461, CPF: 23433668884, Protocolo: 1830780644, Representante Legal: Marinete Maria Pereira, CPF 00000000000); Leandro Ferreira Pereira (NB: 5420435558, CPF: 05037817382, Protocolo: 1293712504, Representante Legal: Ana Leuda Fe r r e i r a Pereira, CPF 33461570320); Mirtes Bezerra da Silva (NB: 1146124802, CPF: 47642092253, Protocolo: 2034284758); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.158122/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2023 registrada sob o número: to000015/2023, em vigor a partir de 01.01.2023.. Vigência: 17/05/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.806,85. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).