DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$114.065,40 (CENTO E QUATORZE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 113/2020. Nº Processo: 35014.022875/2020-40. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 113/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2023 até 22/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato nº 113/2020.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.628,48. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.017760/2021-14. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2023 até 21/11/2024, aplicando a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.503,64. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria COFL/SRSE-II/INSS nº 50, de 24 de junho de 2022, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 01/2023, Processo 35059.000787/2011-80, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da calçada do imóvel da APS/INSS/Colatina/ES, conforme condições constantes do edital e seus anexos, sagrando-se vencedora a empresa SANLORENZO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 27.261.959/0001-37, cujo valor global da contratação é R$ 769.615,33 (setecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quinze reais e trinta e três centavos). JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 35663.000221/2019-87. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 010/2020, por mais 12 meses, a partir de 14/12/2023 até 14/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Mensal de R$ 35.345,26 e anual de R$ 424.143,10. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 35014.082659/2021-34. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e adequações nos quantitativos do contrato n. 013/2022, referente aos serviços de ar condicionado da gerência executiva campos dos goytacazes e gerência executiva niterói, vinculados à superintendência regional sudeste iii.. Vigência: 17/11/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.713,24. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491183/2022-18 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares , inscrito no CNPJ, 05.047.446/0001-95, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Felipe Rodrigues Filho , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.274481/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em Programa de Reabilitação Profissional no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas unidades vinculadas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. HELIO DE OLIVEIRA SOUZA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-iii. Ratificação em 20/11/2023. MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES. Superintendente Regional Sudeste Iii. Valor Global: R$ 7.275.114,88. CNPJ CONTRATADA : 03.672.347/0001-79 SERVI CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ. (SIDEC - 21/11/2023) 512074-57202-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014374669202284. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 37 (trinta e sete) elevadores, 07 (sete) plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra e serviços eventuais sob demanda - instalados nos prédios ligados ao INSS no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DE OLIVEIRA SOUZA Cofl/srseiii (SIASGnet - 21/11/2023) 512006-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas, caxias do sul, pelotas e santa maria - rio grande do sul e as gerências executivas do inss em cascavel, maringá, londrina - paraná e demais gerências da superintendência regional sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 1.901.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas, caxias do sul - rio grande do sul, cascavel, maringá - paraná e demais gerências da superintendência regional sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 58.540,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas e caxias do sul - rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 31.300,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas, caxias do sul e pelotas - rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 138.180,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).