DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas e caxias do sul - rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 153.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.376405/2023-46. Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.810.915/0001-68 - RODBRAS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a demandas judiciais de propriedade do INSS, nos terrenos/quadras da Gleba Juvevê, localizada no Bairro Cabral em Curitiba/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 478.909,63. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014256682202333. Objeto: Aquisição de pastas de plástico corrugado, de polipropileno (PP) reciclável e reutilizável, gramatura mínima 310 g/m², em diversas cores, com elástico lombada de 55 mm dimensões (formato 245 X 335 X 55 mm), para transferência do arquivo de aço para estante de aço, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 512006-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063080/2023-34. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Nicolau, CNPJ nº 87.708.657/0001-96, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Nilton Preuss Rutsatz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Nicolau. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 09012.000065/2020-42. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 658.516.251-04 - CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 4,82%, de acordo com o índice ipca, conforme previsão da cláusula sexta.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.975,36. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 132/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 106/2023; Processo de Execução: 25000.172595/2023-20. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 LEVETIRACETAM 750 MG Comprimido 6.748.448 1,33 8.975.435,84 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Vigência: 21.11.2023 a 21.11.2024 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 82/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.007120/2023-63 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a MC Nair, CNPJ 10.824/0001-47, por meio de seu Representante Legal Kesia Costa de Moraes, CPF .786.026-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 199/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 50157/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10461/2022-TCU-1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25014.000991/2021-35. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais necessários à execução dos serviços nos termos do termo de referência e anexo do edital do pregão nº 00013/2021.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.968,80. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e seus serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 250025-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 797433/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Número do Contrato: Nº 3/2021. Nº Processo: 25024.000144/2021-51 Pregão SRP Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 13.775,70. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001547/2022-37. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas a serem executados nas dependências da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo - sems/sp, localizado na av. Nove de julho, nº 611 - bela vista, são paulo/sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 195.621,93. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).