DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 33407.002418/2015-22. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 meses ou até a conclusão do novo processo licitatório. Nº 33407.033771/2023-64.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.335.143,04. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.105492/2023-08. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 43.857.397/0001-45 - PARTNERS3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de aparelho de refrigeração tipo chiller de no mínimo 80 tr, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, mobilização e desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do hospital federal da lagoa, aproveitando a infraestrutura do sistema existente.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 219.517,50. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401099583202278. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de material elétrico para substituição do disjuntor geral de entrada de energia do Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 245/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora do item 02. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 210/2019. Nº Processo: 25057.018456/2018-39. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato, em razão do aumento da demanda institucional, em virtude dos motivos já expostos na solicitação/ditec (0035704369), mediante o disposto na cláusula décima terceira do contrato, que permite o referido acréscimo, desde que dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor global atual, que passará, a partir da presente data, de r$ 4.790.279,69 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), para r$ 5.503.132,34 (cinco milhões, quinhentos e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme despacho diof(0035785171).. Vigência novo valor: 09/11/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.503.132,34. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009060202368. Objeto: Aquisição do MATERIAL (CURATIVO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 00197-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 21/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 689, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Saliba, inscrito no CPF: 729..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7586/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2567/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.097491/2023-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 25033.000478/2021-16. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salário, com base na convenção coletiva de trabalho am000051/2023.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.953,36. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000230/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para implantação de Horta Medicinal na aldeia Caramuru, localizada no município de Pau Brasil/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 19.356.094/0001-64 - AVL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 59.319,60. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 6.742,20. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000474/2021-61. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água na aldeia massiambu, localizada no município de palhoça, estado de santa catarina, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 219.276,42. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).