DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25048.001275/2019-63. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.533,40. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25048.001253/2020-37. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Cláusula primeira - do objeto constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 14/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia passarinho, localizada no município de miranda/ms - polo base de miranda, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.359,39. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25048.000404/2022-00. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Cláusula primeira - do objeto constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 17/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia babaçu, localizada no município de miranda/ms - polo base de miranda, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297.671,60. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 40.227.826/0001-02 com sede na Rua Pedro Rattes, nº 1522, Sala K, Bairro: São José, Manacapuru/AM, CEP: 69.400-800, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 30 de novembro de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofícios nº Nº 329/2023/MRP/DIASI/MRP/DSEI/SESAI/MS, bem como dos autos do processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 30 de novembro de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº. 25039.000732/2016-69 Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e três, a Ordenadora de Despesas do DSEI-MRSA, torna público a adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº. 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena, TIPO I, na Aldeia Gato, Polo Base do Biá, Município de Jutaí - AM, DSEI/MRSA, em favor da seguinte empresa: MD DE C DE ALMEIDA - EPP CNPJ: 26.885.173/0001-28, pelo valor global é de R$ 768.645,69 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). ERCÍLIA DA SILVA VIEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000393202269. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 20/11/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 25047.001534/2023-42. Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação de bens móveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens móveis - veículos, considerados antieconômicos para a Administração e transporte, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 001/2023". Data de assinatura do termo: 10/11/2023 e de recolhimento dos itens pelo donatário: 13/11/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo: 25059.000505/2022-43. Objeto: Comunicamos que a abertura de proposta da empresa habilitada referente na TOMADA de PREÇOS 02/2023 - Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Sabonete, localizada na ilha de Assunção no município de Cabrobó/PE. A sessão pública será no dia 28/11/2023 as 10:00 hrs (dez horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE. JOSIAS ALVES DE LIMA Presidente Suplente da CPL do DSEI-PE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, declarando vencedoras as empresas: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, itens: 21, 23, 27, 28, 32, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 60, 66, 67, 68, 74 e 75; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, itens: 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 19, 24, 25, 29, 30, 34, 37, 42, 57, 58 e 59; CPLL CO M E R C I O DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, itens: 05, 14, 17, 20, 33, 35, 38, 52, 61, 64, 70 e 71; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, itens: 08, 18, 22, 31, 36, 51, 55, 65 e 69; M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001- 14, itens: 01, 02, 03, 04 e 11; FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17, Item: 73; AZULAO MATERIAL DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.400.762/0001-13, Item: 72; Itens Desertos/Fracassados: 16, 26, 43, 62, 63 e 76. Valor Global da Licitação: R$ 156.988,65. JOCELIA SOARES Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo a fim de atender as necessidades de manutenção e recuperação dos Polos Base, CASAI's, UBSI's, Sede do DSEI e Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs). Modalidade de Licitação: SRP Nº.14/2023. Processo nº. 25054.000.439/2023-32, Ata de Registro de Preços nº.43 /2023, firmada entre o DSEI RT e a Empresa Comercial Sponchiado LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001- 44, Itens:8, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 30, 31, 34, 35, 39, 40, 41, 43, 44 e 51 no valor total de R$ 13.998,40. Ata de Registro de Preços nº.44/2023 firmada entre o DSEI RT e a Empresa SOPHIA GONÇALVES SEFFAIR, CNPJ: 37.743.695/0001-01, Item: 7 no valor total de R$ 19.660,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº.46/2023 firmada entre o DSEI RT e a Empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. CNPJ: 45.309.056/0001-60, Itens: 6, 26, 27, 32, 33, 47, 49, 50, 52, 53 e 54, no valor total de R$ 27.269,38, e Ata de Registro de Preços nº.47/2023, firmada entre o DSEI RT e a Empresa A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-57. Item 45, no valor total de R$ 11.880,00. Data da assinatura: 20/11/2023. Vigência: 12 meses. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25041.000332/2019-57. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAV A R I . Contratado: 02.053.086/0001-46 - C BATISTA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, ii b, da lei n.º8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25041.000332/2019-57. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAV A R I . Contratado: 02.053.086/0001-46 - C BATISTA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).