DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200194 194 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF: *.511.618- , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001540/2021-11, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional - DNIT/PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 353/2023 O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora:Consórcio Plínio Cavalcanti & Cia Ltda/Pontual Construções Ltda. CNPJ nº 10.978.682/0001-65 e nº 07.798.997/0001-16 respectivamente. Item: 01 - R$ 7.425.107,81 Objeto: Obra de Contenção de Talude no km 19,0 da BR-230/PB PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 327/2020. Nº Processo: 50604.007112/2019-89. Pregão. Nº 96/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias e elevação do valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001181202314. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR- 343/PI, com vistas à execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., trecho: Luís Correia _Entr BR-135 (B)/324(B)/PI-247(B) (Bertolínia); subtrecho: Entr. BR-222(B) - Entr. PI- 115(A); segmento: do Km 182,90ao Km 259,40; Extensão: 76,50 km, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PI, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência por. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-00554-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 21/11/2023) 393022-39252-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 522/2020. Nº Processo: 50610.003785/2020-14. Pregão. Nº 98/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0522/2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa saara obras e servicos ltda - epp, para a prestação de serviços de apoio administrativo, nas unidades locais de são leopoldo, pelotas, e passo fundo, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, na forma a seguir: prorrogação de prazo - o prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.003785/2020-14, transferindo-se a data do término dos serviços de 10/12/2023 para 30/07/2024, para a unidade local de são leopoldo/rs, pelotas e passo fundo, da superintendência regional no estado do rio grande do sul.. Vigência: 10/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.149,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 646/2020. Nº Processo: 50610.003040/2020-55. Pregão. Nº 246/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 16009722 constante do Processo Administrativo 50610.005156/2023-71. Cláusula Primeira - visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução n.º 13/2021 - período maio/2023 a ago/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 295.982,08 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 21/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.788.407,48. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 221/2023. Nº Processo: 50622.001424/2022-66. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e aumento de valor contratual em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de empreitada a preços unitários sr-ro 1.0.00.00221/2023-22, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia br-364/ro, trecho: entr. Br-174 (a) (div. Mt/ro) - div. Ro/ac; subtrecho: ponte s/ rio preto do crespo - início pista dupla (candeias do jamari); segmento: km 569,90 - km 690,70; extensão: 120,80 km.. Vigência: 22/11/2023 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.531.420,74. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 541/2021. Nº Processo: 50622.002447/2021-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA . Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-RO- 1.0.00.0541/2021-00, PARA A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO : 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.749.470,11. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 628/2023, de 08 de novembro de 2023, publicado na página 214 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 180, de 10/11/2023. Onde se lê: "Vigência: 08/11/2023 a 14/07/2024'' Leia-se: "Vigência: 08/11/2023 a 13/07/2024" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000529202399. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)na BR-235/SE,Trecho:Largo Leite Neto(Aracaju)-Div.SE/BA .Sub trecho:Largo Leite Neto (Aracaju)-Entr.BR-101(A);Entr.BR-101(B)-Div. SE/BA.Segmento:Km- 0,0 ao Km-6,2;Km-8,3 ao Km-114,8.Extensão:112,70 km sob jurisdição da Unid. Local de Aracaju,no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento-PATO,conf condições, quants. e exigência do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-00551-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital c/ anexos e demais docs indispensáveis à formulação das propostas também serão divulgados no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de- licitacoes/ . HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 21/11/2023) 393015-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000355/2023-44. Regime Diferenciado de Contratações Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A.. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à ponte rodoviária sobre o rio araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (pará) - km 1,20 ao km 2,90 (tocantins), na rodovia br-153/pa/to.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000355/2023-44. Regime Diferenciado de Contratações Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A.. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à ponte rodoviária sobre o rio araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (pará) - km 1,20 ao km 2,90 (tocantins), na rodovia br-153/pa/to.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).