DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para 6 elevadores e 1 plataforma elevatória de percurso vertical,casa de máquinas,poços,chaves seccionadoras,caixas e demais componentes e subsistemas,incluindo o fornecimento total e a substituição de partes e peças e fornecimento e instalação de cabo especial de CFTV para acompanhar adequadamente a movimentação da cabina e proteger o equipamento contra problemas técnicos decorrentes do rompimento de cabos. Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUELY SANTOS SILVA Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região torna público o resultado do pregão eletrônico concluído no dia 21/11/2023, no sistema Comprasnet, destinado à contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) especializada para prestação de serviços de manutenção dos brises, a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão eletrônico foi declarado DESERTO. Informações completas em http://www.mpf.mp.br/regiao4 Porto Alegre/RS, 21 de novembro de 2023. ALEXANDRE MOTA KÖBE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; e resguardar o direito ao reajuste do valor contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000009, de 12/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S.A. DATA E ASSINATURA: 07/11/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking, pela CONTRATADA. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A pregoeira da Procuradoria Regional da República da 5ª Região torna publico o resultado do pregão eletrônico nº05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecer e instalar novos equipamentos para compor o Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da PRR5ª. O objeto foi adjudicado à empresa RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.252.610/0001-45, pelo valor global de R$ 225.555,37. Mais informações em www.gov.br/compras. RACHEL RODRIGUES WANDERLEY Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 21/11/2023. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF, REITORA DO UDF. Processo Administrativo: 1.16.000.003424/2023-13. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS - ESTÁCIO FAL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 10/11/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM , Procuradora-Chefe, ADRIANO RODRIGUES REMOR, Gestor e ANA PAULA GOMES DE SALES PEREIRA, Gerente Administrativo Financeira. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 - Prestação de serviços de Manutenção Predial. Processo nº: 1.13.000.002559/2023-65. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 02.037.069/0001-15. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contratual, por mais 3 (três) meses. Valor Anual Estimado: R$ 60.885,48 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 01/12/2023 até 29/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico: nº 09/2022.Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, representante legal da empresa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020- Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores. Processo nº: 1.13.000.002561/2023- 34.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP.CNPJ: 10.602.740/0001-51. Objeto: a) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12(doze) meses. Valor anual estimado: R$ 15.120,00(quinze mil e cento e vinte reais). Vigência: 27/12/2023 até 26/12/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2020. Data de Assinatura: 17/11/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Reynaldo Figueiredo de Souza, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN - FACIMP WYDEN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2026. Data e assinatura: 16/11/2023. FLAUBERTH MARTINS ALVES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR- CHEFE EM EXERCÍCIO DA PR/MA E JAIRO RODRIGUES SANTANA NASCIMENTO/DIRETOR GERAL DA FACIMP WYDEN. Processo Administrativo: 1.19.000.001816/2023-28. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR - IFES. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2026. Data e assinatura: 20/11/2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO /DIRETOR ACADÊMICO DO IFES. Processo Administrativo: 1.19.000.001817/2023-72. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200040 Nº Processo: 431/2023-95. Objeto: Aquisição de equipamentos e software para atender servidora com deficiência visual lotada na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Afonso Pena, 4.444., Vila Cidade - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200040-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEVERSON GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Augustus Terceirização LTDA, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original em virtude do acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista na sede de PR/MG, para atender demanda da GEPLAN/MG, a partir de 27/11/2023. Valor Anual Estimado: R$ 792.541,92 (setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 21/11/2023. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, BRUNO AUGUSTO GOMES NICOLAU, Sócio-Diretor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9/2022 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. PROCESSO nº 1.24.000.001449/2023-01. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 09.377.459/0001-83. Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: conforme art. 57, da Lei nº 8.666/93, atualizada, observado, ainda, o constante no Anexo IX, da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, atualizada. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. VIGÊNCIA 01/02/2024 à 31/01/2025. ASSINAM: Matias Leal da Fonseca Neto - Secretário Estadual Substituto, pela CONTRATANTE; e Lincoln Thiago de Andrade Bezerra - Administrador, pela CONTRATADA . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ENCERRAMENTO ESPÉCIE: Termo de Encerramento ao Contrato nº 08/2017. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa BAU CO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Encerramento do Contrato nº 08/2017 em 01 de dezembro de 2023 devido a devolução do imóvel objeto da locação em razão do fechamento da PRM - Jaraguá do Sul/SC. DATA E ASSINATURA: 15 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Reinhard Matthias Conrads pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2020 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008727/2019-18; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A.; CNPJ: 87.883.807/0001-06; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, ambas do Contrato originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por 01 (um) ano, ou seja, de 01/01/2024 a 31/12/2024, observado o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; PREÇO: O valor mensal estimado deste contrato passa a ser de R$ 525,14 (quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 6.301,68 (seis mil e trezentos e um reais e sessenta e oito centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA , Secretaria Estadual e CONTRATADA: PAULO FERNANDO HENDGES e TONI ROBILAR PCHECO; DATA DA ASSINATURA: 17/11//2023.