DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200205 205 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303- 1733. RODRIGO GALHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.012941/2023-34, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178404819BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.390/0001-75, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a MULTA em tese aplicável no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), por atrasar a entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)/Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e atrasar a execução do objeto relativo à Nota de Empenho nº 2023NE001640, descumprindo os itens 21.8 e 29.4 do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.013851/2023-61, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178404751BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.390/0001-75, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a MULTA em tese aplicável no valor total de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), por atrasar a entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)/Registro de Responsabilidade Técnica (RRT); não emitir tempestivamente os RDOs; e atrasar a execução do objeto relativo à Nota de Empenho nº 2023NE002005, descumprindo os itens 21.8, 29.4 e 32.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165- 900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.014601/2023-48, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178404765BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.390/0001-75, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a MULTA em tese aplicável no valor total de R$ 558.300,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais), por atrasar a entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)/Registro de Responsabilidade Técnica (RRT); não emitir tempestivamente os RDOs; e atrasar a execução do objeto relativo às Notas de Empenho nº 2023NE001412 e 2023NE001414, descumprindo os itens 21.8, 29.4 e 32.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.014605/2023-26, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178404779BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.390/0001-75, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a MULTA em tese aplicável no valor total de R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais), por atrasar a entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)/Registro de Responsabilidade Técnica (RRT); não emitir tempestivamente os RDOs; e atrasar a execução do objeto relativo às Notas de Empenho nº 2023NE001445 e 2023NE001446, descumprindo os itens 21.8, 29.4 e 32.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303- 1733. RODRIGO GALHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.015765/2023-92, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178404782BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.390/0001-75, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a MULTA em tese aplicável no valor total de R$ 946.500,00 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), por atrasar a entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)/Registro de Responsabilidade Técnica (RRT); não emitir tempestivamente os RDOs; e atrasar a execução do objeto relativo à Nota de Empenho nº 2023NE001932, descumprindo os itens 21.8, 29.4 e 32.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165- 900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.018797/2023-40, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178404796BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.390/0001-75, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a MULTA em tese aplicável no valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), por atrasar a execução do objeto relativo à Nota de Empenho nº 2023NE002173, descumprindo o item 29.4 do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303- 1733. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 86/2023 entre o STF e a empresa ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME (Processo SEI nº 002755/2022). Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação de forma continuada, aferidos por produtividade, com Índice de Medição por Resultado, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Valor total estimado: R$ 6.955.985,49 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2021, celebrado entre o STF e a EAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (Processo Eletrônico n. 005593/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 3 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Diretor-Geral; e, pela empresa, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n. 002638/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/11/2023. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Presidente, Sra. Roberta Modena Pegoreti. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº 73/2023, conforme Ata de Registro de Preços 10/2023 (Processo n. 005364/2023). Objeto: aquisição de fitas adesivas filamentosas. Valor total: R$ 26.063,00 (vinte e seis mil, sessenta e três reais). Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leinilany Ceccon dos Reis Ferreira Ramos, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0031442022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de migração da TV e Rádio Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/ l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 40001-00001-2023NE000001