DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 20/11/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ nº 020486/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ nº 28/2021. CON T R AT A DA : VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.349.160/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual e ajuste de planilhas de custos e formação de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 31/10/2024. A S S I N AT U R A : 20/11/2023. VALOR CONTRATO: R$ 6.987.548,92. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Euripedes Gonçalves - Contratada. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo STJ 22761/2022. Termo de Adesão STJ n. 33/2022. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça de Santa Catarina. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 33/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 19/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Preside n t e / S T J. Processo STJ 22333/2022. Termo de Adesão STJ n. 29/2022. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 29/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 19/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Preside n t e / S T J. Processo STJ 25889/2022. Termo de Adesão STJ n. 39/2022. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 39/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 19/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Preside n t e / S T J. Processo STJ 14961/2022. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2022. PARTÍCIPE: Tribunal de Justiça do Estado do Acre. OBJETO: Cooperação dos partícipes na implementação de políticas afirmativas, no âmbito do TJAC, que objetivem a igualdade e diversidade de gênero nas contratações de mão-de-obra terceirizada. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 20/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente / S T J. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo STJ 27031/2022. Termo de Adesão STJ n. 41/2022. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal Regional Federal da 3ª Região. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 41/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 19/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Preside n t e / S T J. Processo STJ 19315/2022. Termo de Adesão STJ n. 7/2022. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 7/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 19/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente / S T J. Processo STJ 20855/2022. Termo de Adesão STJ n. 27/2022. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal Regional Federal da 2ª Região. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 27/2022. VIGÊNCIA: A partir do dia 19/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Preside n t e / S T J. EXTRATO DE RESCISÃO Processo STJ 4145/2023. Termo de Adesão STJ n. 8/2023. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 8/2023. VIGÊNCIA: A partir do dia 21/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente / S T J. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 122/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de comunicação social JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6000712/2021-00. Instituto de Ortopedia e Neurologia Seguti Ltda. CNPJ/MF nº 06.096.571/0001-58. Prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa TST Saúde. Contrato CRM-024/2021. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final a data de 20/11/2023. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/11/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Maria Aparecida de Andrade Seguti, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006917/23-00.074. Objeto: Aquisição de uniformes, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2018-NUAP, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da Informação (TI), compreendendo-se as atividades de suporte técnico e atendimento aos usuários existentes no edifício-sede da 1ªCJM, contendo cláusula de rescisão antecipada, quando da celebração de novo contrato, decorrente da realização de procedimento licitatório. Valor mensal: R$ 18.831,46 (dezoito mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 21/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 4°, da Lei n° 8.666/93 c/c a Lei nº 13.709/2018 e c/c a Recomendação nº 73/CNJ. Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro 2025. Assinam: Juiz Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro, pelo Contratante, e ALEXANDRE CÂNDIDO DE ANDRADE MELO, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 000673/23-01.001. A Diretoria do Foro da 1ª CJM torna público o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de sociedade, para o fornecimento e instalação de porta corta fogo e folheada em madeira, completas, composta por barra antipânico e demais acessórios para cumprimento da legislação vigente, nos acessos às escadas e cobertura do Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM). O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da sociedade TOP FIRE INSLATAÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 42.460.189/0001- 45, no valor R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 025593/22-00.190. Contrato nº 41/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. VALOR: R$ 1.736.800,00. Programa de Trabalho 167546 - REFOR - Reforma de Imóveis Funcionais. VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 13/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fabiano Gontijo Caetano Filho, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000937/21-00.09. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SCANSYSTEM LTDA. OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 222.595,50. Programa de Trabalho: Modernização Tecnológica e Gestão da Informação - MTGI. VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 25/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 65, §8º, e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Maximilian Adelmann, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/253. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante: claviculário, capas de chuva, mesas e cadeiras plásticas, microfone, porta banner, projetor, quadro branco, televisor e suporte.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00128- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 90028-00001-2023NE000298