DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200230 230 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 7 de dezembro de 2023, às 14h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: (i) indicação de novo executivo pela empresa associada em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho de Administração e Fiscal, conforme artigo 15, §5º do Estatuto Social; (ii) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo/SP, 22 de novembro de 2023. RICARDO ARAUJO RIBEIRAL Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA E SÍTIO DO MATO - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEÇÕES SINDICAIS O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato (SINSPUB) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.418.154/0001-38, com Registro Sindical de nº 913.013.622.27410-0, sito na Rua Flordenice Alves da Silva, 372, CEP: 46700-000, São João, Bom Jesus da Lapa/BA por meio de seu presidente, signatário do presente edital, no uso das atribuições, conforme dispõe o artigo 51 do Estatuto Social, convoca todos os servidores filiados para participarem do processo eleitoral para escolha da Diretoria, Delegacia Sindical e Conselho Fiscal da entidade. O pleito ocorrerá nos dias 08 e 09/12/2023, das 8:00 às 17:00 horas, na Sede do SINSPUB em Bom Jesus da Lapa, na sede da Delegacia Sindical em Sítio do Mato e na Escola Estadual Thomas Leite no Distrito de Gameleira da Lapa. As chapas deverão ser, obrigatoriamente, registradas até o dia 30/11/2023, na Sede do SINSPUB por meio de inscrição junto à Secretaria da entidade, que receberá as inscrições do durante os dias 28 a 30/11/2023, no horário das 8:00 às 17:00 horas. Após o registro, as chapas registradas serão divulgadas, abrindo-se o prazo de impugnação que poderá ser realizada no prazo de 03 dias a contar da data de publicação das chapas inscritas, por meio de petição escrita, protocolada na Sede do SINSPUB, durante o horário de expediente. Bom Jesus da Lapa/BA, 21 de novembro de 2023. EDVALDO CARDOSO LOPES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS P AU L I S T A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA- Nos termos do Estatuto Social desta Entidade, e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023 as 09:00 horas, na sub sede sindical, sito à Rua Bento de Barros, 510 - Vila Xavier - CEP: 14810-083 - Araraquara (SP) a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o ano de 2024; e Suplementação de verbas para o exercício 2023; 2) Leitura do Parecer do Conselho Fiscal da Entidade; 3) Leitura da presente Ata Só poderão tomar parte na referida Assembleia, os associados em gozo de todos os direitos sindicais, e que disso fizerem prova no ato de entrada para o recinto da Assembleia, sendo todas as deliberações tomadas nas condições estatutárias.O horário acima é o de segunda convocação, sendo o da primeiraConvocação, duas horas antes. Campinas/SP, 21 de novembro de 2023. FRANCISCO A. FELÍCIO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense (em exercício), no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Estatuto Social e Legislação vigente, convoca os associados quites com os cofres da entidade e em condições de votarem, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2.023, em primeira convocação as 09:00 horas na Sede do Administrativa do Sindicato, sito à Rua Bernardino de Campos, 3039 - 3ºandar, centro, em São José do Rio Preto (SP), para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o ano de 2024; e Suplementação de verbas para o exercício 2023; 2) Leitura do Parecer do Conselho Fiscal; 3) Leitura da presente Ata Obs: Não havendo em primeira convocação número legal de associados para a instalação da Assembleia, os trabalhos serão iniciados meia hora após, ou seja, às 09:30 horas no mesmo dia e local, ocasião em que os temas serão deliberados e votados com qualquer número de associados presentes. São José do Rio Preto, 21 de novembro de 2023. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE CAMPOS NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-STICONCIMO CNPJ : 29.250.446.0001/56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário, de Ladrilhos, de Artefatos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Cerâmica, de Vimes, de Marcenaria e Carpintarias, de Estradas, Pontes, Portos e Canais, Cimento, Cal e Gesso e de Minerais não metálicos de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, representante da categoria dos "Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, do Mobiliário, de Ladrilho, de Artefatos de Cimento, de Mármore e Granito, de Cerâmica, de Vimes, de Carpintaria, de Estradas, Pontes e Canais, exceto a categoria Profissional dos Trabalhadores em construção civil e do mobiliário, ladrilhos, produtos de cimento, mármores, granitos, no município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013", com base territorial nos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes, todos no Estado do Rio de Janeiro, na condição de entidade sindical de 1º grau inscrita no CNPJ sob o nº 29250446/0001-56, neste ato representada por seu presidente José Carlos Pereira da Silva; CONVOCA toda categoria profissional representada, para participar da assembleia geral extraordinária a realizar-se na câmara dos vereadores situada na praça Getúlio Vargas,n°94, Centro, município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, na data de 19 de Dezembro de 2023, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 10:30 horas, para deliberar, com qualquer número de presentes, nos termos do Estatuto vigente, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar e decidir, aprovando ou não, as alterações do Estatuto Social da Entidade Sindical, conforme proposta já disponível na sede do sindicato e que será lida e também disponibilizada durante a assembleia; 2) Deliberar e decidir, aprovando ou não, quanto à extensão da base territorial desta Entidade Sindical para os Municípios de Cardoso Moreira, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, todos no Estado do Rio de Janeiro; 3) Deliberar e decidir, aprovando ou não, sobre a proposta de inclusão da representação de categorias laborais dos trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso e de Minerais não Metálicos na base territorial existente e na eventualmente fixada caso aprovado o "item 3" deste edital, vez que já previstos no estatuto social, mas pendentes de regularização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 4) Deliberar e decidir, aprovando ou não, sobre a proposta de inclusão da representação de categorias laborais dos trabalhadores, empregados, trabalhadores avulsos, terceirizados e quarteirizados, prestadores de serviços, ainda que constituídos em forma de cooperativas e de serviços temporários, do setor da indústria da construção: de estradas, rodovias, pavimentação, obras de terraplenagem em geral (Barragens, Aeroportos, Canais), inclusive aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos, Engenharia Consultiva; Trabalhadores de empresas que mediante concessão atuam na exploração, conservação, ampliação e demais serviços atribuídos as estradas de rodagem, obras de pavimentação de asfalto (pavimento flexível e rígido, usina de asfalto e de concreto asfáltico) e construção de praças de pedágios; construção, recuperação, reforço, melhoramentos, manutenção e conservação: de estradas, autoestradas, rodovias e outras vias não urbanas para passagem de veículos, inclusive a pavimentação e nivelamento delas, pontes, portos e marinas, inclusive obras portuárias, marítimas e fluviais (instalações portuárias, construção de eclusas e canais de navegação, enrocamentos, obras de dragagem, aterro hidráulico, barragens, represas e diques, exceto para energia elétrica), barragens, estruturas tirantes, hidroelétricas, termoelétricas, nucleares, eólicas (construção de usinas, estações e subestações), ferrovias (vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos - preparação do leito, colocação dos trilhos, eletrificação), túneis, eclusas, dragagens, aeroportos, inclusive suas pistas e nivelamento, canais (obras de irrigação), transportes metroviários, dutos para telefonia e eletricidade, inclusive construção e manutenção de represas, estações e redes (obras para geração e distribuição de telecomunicações e energia elétrica), inclusive serviço de eletrificação rural, obras de saneamento como construção e manutenção de redes de coleta de esgoto, além de oleodutos, gasodutos, minerodutos, inclusive interceptores e de estações de tratamento e bombeamento de esgoto e construção e manutenção de redes de abastecimento de agua tratada (reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água), galerias pluviais, instalação de barreiras acústicas, sinalização com pintura em rodovias e aeroportos, instalação de placas de sinalização de trafego e semelhantes, construção de emissários submarinos e instalações de cabos submarinos, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, obras de montagens de instalações industriais (tubulações, redes de facilidades: refinarias, plantas de indústrias químicas, serviços de soldagem de estruturas metálicas, montagem de estruturas metálicas e permanentes), construção de instalações esportivas e recreativas (pistas de competição quadras esportivas, piscinas olímpicas), obras de contenção, construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimos, demolição e preparação de canteiros de obras, conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessária a realização de obra, drenagens do solo destinado a construção, rebaixamento de lençóis freáticos, instalações elétricas, instalações, alteração, manutenção e reparo de sistema de prevenção contra incêndio, montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, perfuração e construção de poços de água, revestimento de tubulações, obras de acabamento e de fundações, trabalhos de superfície, urbanização e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças, calçadas e locais para estacionamentos de veículos, sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos, construção de obras-de-arte especiais e construção e recuperação de viadutos, elevados e passarelas; Trabalhadores em produção, geração, transmissão, distribuição, pesquisa e comercialização de energia elétrica, de fonte térmica, hídrica, eólica, nuclear, solar ou de biomassa; Trabalhadores em Montagem e Manutenção Industrial, Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada e obras de Infra Estrutura (Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em geral - Pontes, Portos, Canais, Barragens, Aeroportos, Gasoduto, Hidroelétricas, e Obras Especiais), na base territorial existente e na eventualmente fixada caso aprovado o "item 3" deste edital; 5) Deliberar e decidir, aprovando ou não, sobre a proposta de inclusão da representação de categorias laborais dos trabalhadores das Empresas que prestam Serviço nas Plataformas de Produção, Prospecção e Perfuração de Petróleo em Alto Mar, exclusivamente no município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro; 6) Autorização para, em havendo a aprovação de qualquer item anterior, seja realizada a adequação do Estatuto Sindical e regularização junto ao Ministério do Trabalho e emprego. Itaperuna/RJ, 16 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA Presidente SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINIBREF/MG, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2023, às 9h00min em Primeira Chamada e às 9h30min em Segunda Chamada, com a seguinte pauta: 1) Mudança de endereço da sede; 2) Alteração estatutária; 3) Outros assuntos de interesse da categoria. As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no e-mail: [email protected], até 4h antes do horário de início em Primeira Chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito de votar. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Belo Horizonte-MG, 21 de novembro de 2023 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente