DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Anápolis, identificado também pela sigla "SETRAN", inscrito no CNPJ sob o nº 36.975.720/0001-10, com base territorial na cidade de Anápolis, bem como nas cidades de Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Anápolis, Campo Limpo de Goiás, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Nova Gloria, Novo Gama, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto, Silvânia e Valparaiso de Goiás, com sede na cidade de Anápolis - GO, localizada na Rua Aleixo Rodrigues, nº. 468 - Sala 02 - Vila Industrial - CEP 75.115-010, neste ato representada por seu Presidente, Sr. SULAIMEN BITTAR, empresário, casado, portado a RG nº 475. 299 SSP/GO e CPF nº. 131.517.031-00, residente a Avenida 7 Quadra 12 Lote 13/14 - Residencial Anaville - Anápolis/GO - CEP 75.102-035, representante da empresa Transmasut Transportes Ltda - CNPJ sob o nº 00.181.221/0001-03, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto vigente; CONVOCA a Categoria das Empresas de Transporte de Cargas, bem como a categoria de Logística e a Categoria Econômica das empresas que explorem a atividade de transporte de combustíveis, derivados de petróleo, materiais inflamáveis e cargas a granel de produtos líquidos perigosos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 22/12/2023 em primeira chamada ás 14h00, e em segunda chamada ás 14h30, na sede do SETRAN, sito a Rua Aleixo Rodrigues, nº 468 - Sala 02 - Vila Industrial - Anápolis/GO - CEP 75.115-010, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Alteração Estatutária. 2) Inclusão dos seguintes Munícipios a base territorial do SETRAN: Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Campo Limpo de Goiás, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Nova Gloria, Novo Gama, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto, Silvânia e Valparaiso de Goiás. 3) Inclusão da nomenclatura "LOGÍSTICA" na Razão Social e no Nome Fantasia do SETRAN.4) Inclusão da Categoria Econômica de LOGÍSTICA ao rol de representatividade do SETRAN. 5) Inclusão da Categoria Econômica das empresas que explorem a atividade de transporte de combustíveis, derivados de petróleo, materiais inflamáveis e cargas a granel de produtos líquidos perigosos ao rol de representatividade do SETRAN. 6) Outros Assuntos. Anápolis/GO, 21 de novembro de 2023. SULAIMEN BITTAR Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 3 REDENCIAMENTO Nº 3.2022 Processo: IN002632022DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de CRedenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) e Pessoa(S) Física(S), para integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços de Instrutoria Em Normas Regulamentadoras Para O SESI/RS, sob o nº 3.2022 publicado em 09 de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 197. Atualiza-se o edital com as seguintes alterações: ALTERAÇÃO 1: Atualiza-se o ANEXO IX. ALTERAÇÃO 2: Referente a TABELA 3 - NIVEIS DE CURSOS do ANEXO - II - TABELA DE VALORES. Onde lê: Admissional Leia-se: Básico em segurança do trabalho. ALTERAÇÃO 3: Onde lê: Plataforma de Trabalho Aéreo - PTA/PEMT. Leia-se: Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho - PEMT ALTERAÇÃO 4: Onde lê: Integração. Leia-se: Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis. ALTERAÇÃO 5: Onde lê: RT14 - TPCI - TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO. Leia-se: RT CBMRS N.º 15 - BRIGADA DE INCÊNDIO. ALTERAÇÃO 6: Onde lê: RT14 PCI. Leia-se: RT15 PCI. ALTERAÇÃO 7: Onde lê: RT14 PS. Leia-se: RT15 PS. ALTERAÇÃO 8. Aplica-se a alteração para os Cursos de NR 10 nos Anexos II, Anexo III na Tabela 03 e ao Anexo VIII; Onde lê: Formação e Reciclagem BÁSICO (Prevenção de Incêndio). Leia-se: Formação BÁSICO (Prevenção de Incêndio). Onde lê: Formação e Reciclagem BÁSICO (Primeiros Socorros). Leia-se: Formação BÁSICO (Primeiros Socorros). ALTERAÇÃO 9. Aplica-se as alterações referente ao Anexo III. Na coluna detalhamento referente a NR 23: Onde lê: RT14 - TPCI - TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO. Leia-se: RT CBMRS N.º 15 - BRIGADA DE INCÊNDIO. Na Coluna Requisitos da NR 18: Onde lê: Certificados de Cursos de PTA (Preferencialmente Método IPAF). Leia-se: Certificados de Cursos de PTA/PEMT + Certificado de curso de Trabalho em Altura. Na Coluna Requisitos da NR 12: Segurança na Operação de Cesta Aérea e na Segurança na Operação de Cesta Suspenso: Onde lê: Certificados de Cursos. Leia-se: Certificados de Cursos de cesto suspenso ou cesto aéreo + Certificado de cursos de Trabalho em Altura . ALTERAÇÃO 10: Referente ao ANEXO VIII. Referente a NR 18; Onde lê: Plataforma de Trabalho Aéreo - PTA/PEMT Leia-se: Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho - PEMT. Referente a NR 23. Onde lê: RT14 - TPCI - TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO. Leia-se: RT CBMRS N.º 15 - BRIGADA DE INCÊNDIO. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Porto Alegre 21 de novembro de 2023. LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE002612023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE002612023DR: RP PAra Aquisição de Carros de Carga e Transporte Para Notebooks Para As Unidades do SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 30/11/2023 às 09h30min. O Edital PE002612023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 21 de novembro de 2023. DOUGLAS TISSIANI Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002582023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002582023DR: Aquisição de Dock Station Para O Senai Horizontina. Data e hora de encerramento das propostas: 29/11/2023 10h00min. O PE002582023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002602023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002602023DR: Aquisição de Componentes Para Controle Para Um Ciclo de Refrigeração. Data e hora de encerramento das propostas: 29/11/2023 14h00min. O PE002602023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002622023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002622023DR: Aquisição de Equipamentos Para Laborátório de Cereais. Data e hora de encerramento das propostas: 30/11/2023 09h30min. O Edital PE002622023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 21 de novembro de 2023. JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS Pregoeira SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CNPJ: 46.020.301/0001-88 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 10/2023 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 23/10/2023 a 20/11/2023, no Livro de Registro nº 5 e seguintes sequências numéricas: [registros 20231003131 a 20231003183]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica. Campinas, 21 de novembro de 2023 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE - UNACON EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Vice-Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados da UNACON-RÉGIO Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (artigos 14, VIII, e 15,"a") para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, às 14h00, na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2.789, Ed. Norcon Empresarial - Salas 409 a 414 - Mangabeiras, Maceió/AL, para deliberação acerca da extinção da entidade e direcionamento do patrimônio, considerando as alterações estatutárias aprovadas em Assembleia da UNACON Nacional. Brasília-DF, 21 de novembro de 2023. DANIEL XAVIER LARA Vice-Presidente UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 [cento e sessenta e um] diplomas de 01/09/2023 a 23/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 449 a nº 453, nº 655; nº 678 a nº 811; Livro RD 03D - Registro nº 130 a nº 150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba/PR, 30 de outubro de 2023. ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRÁTICOS DE FARMÁCIAS, DISTRIBUIÇÃO DE PERFUMES, PERFUMARIA, PRODUTOS NATURAIS, OLEOPÁTICOS, PRODUTOS SIMILARES, ATACADO E VAREJO DAS REGIÕES SUDOESTE, SUL, OESTE E RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão de criação Sindicato regional dos trabalhadores de farmácia, empregados no comércio varejista e atacadista de medicamentos, produtos farmacêuticos, homeopáticos, alopáticos, perfumarias, cosméticos, insumos farmacêuticos, essências e produtos similares naturais de Vitória da Conquista, regiões Sudoeste e Sul da Bahia, Edvaldo de Oliveira Sousa, prático, brasileiro, casado, RG0263834468, CPF20635630559, reside à Rua Eduardo Costa Santos, nº 820, Bairro Guarani, na cidade de Vitória da Conquista/BA, convoca categoria a cima, para assembléia dia 15/12/2023, das 14:00 às 14h30min e última convocação em qualquer dos presentes, na Rua Santos Dumont, nº 265, Bairro Centro, na cidade de Vitória da Conquista/BA, para: Aprovar a Fundação do Sindicato, Estatuto e Eleição e dar Posse a Diretoria. Vitória da Conquista/BA, 20 de novembro de 2023. EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA Presidente