DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200232 232 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Serra/ES, convoca toda a categoria econômica dos lojistas do comércio do Município da Serra (exceto lojistas de Material de Construção; Produtos Farmacêuticos; Veículos, Peças e Acessórios para Veículos; e revenda de automóveis), para participar da Assembleia Geral de Fundação, na Casa do Empresário - Avenida Paulo Pereira Gomes, nº 1420, Bairro Morada de Laranjeiras, Serra/ES, CEP 29.166-828, no dia 14 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, em primeira convocação e, em segunda convocação, às 10:00 horas, no mesmo local, com qualquer número de presentes para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Serra/ES; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Formação da Comissão Eleitoral; 4) Eleição, apuração de votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Entidade de Grau Superior; 5) Filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo; 6) Assuntos gerais. Serra/ES, 21 de novembro de 2023. ROGÉRIO ABRANCHES ALCANTARA Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Serra/ES, convoca toda a categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios de Serra, para participar da Assembleia Geral de Fundação, na Casa do Empresário - Avenida Paulo Pereira Gomes, nº 1420, Bairro Morada de Laranjeiras, Serra/ES, CEP 29.166-828, no dia 14 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, em primeira convocação e, em segunda convocação, às 10:00 horas, no mesmo local, com qualquer número de presentes para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Serra/ES; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Formação da Comissão Eleitoral; 4) Eleição, apuração de votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Entidade de Grau Superior; 5) Filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo; 6) Assuntos gerais. Serra/ES, 21 de novembro de 2023. JOÃO TARCÍCIO FALQUETO Presidente VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A AVISO DE LICENÇA PRÉVIA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia para a Linha de Transmissão denominada LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, a ser localizada nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB. Foi determinada a realização do Estudo de Impacto Ambiental. THIAGO THEODORO DE REZENDE Diretor TAURIES SAKAI NAKAZAWA Gerente de Engenharia GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00217886/2023-62 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Aquisição de Kit de fibras óticas de procedimento em regime de comodato para Policlínica Médica - POMED, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 575.467,36; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 04/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 21 de novembro de 2023. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES - Ten-Cel. QOBM/Comb Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROCESSO Nº 00053-00047754/2023-67. Partes: CBMDF X FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS. Objeto: Prestação de serviço especializado em educação, contemplando atividades de docência presencial, docência a distância e apoio presencial às atividades de ensino do CBMDF. UO: 170394. PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.39-48. FR:100 - (FCDF). Valor do Contrato R$ 890.103,00. Vigência de 30 (trinta) meses. Assinatura: 14/11/2023 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº 00052-00012999/2022-11. Renovação de licenças do software HARRIS i2, destinadas à modernização da Ferramenta de Análise de Inteligência Policial, incluindo serviços de instalação, testes, homologação, garantia de funcionamento "on site" pelo período de 12 (doze) meses, com atualização de versões e suporte técnico para a implementação e operação da solução, bem como consultoria técnica especializada para continuidade, reestruturação, integração e potencialização do "Sistema Cérebro" da PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Sagrou-se vencedora do certame para o grupo 01 a empresa Via Appia Informática LTDA, CNPJ 37.982.238/0001-70, no valor total de R$ 3.252.364,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 21 de novembro de 2023. JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2023 - SEHURB - SRP SEI Nº 0844.013400.00002/2023-56 Aquisição de equipamentos de informáticas, para atender no apoio técnico e administrativo das ações desenvolvidas desta Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2023 - SEAGRI - SRP SEI Nº 0853.013719.00180/2023-11 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.013475.00146/2023-86 Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, remoção, guarda e logística de veículos apreendidos ou removidos pelo DETRAN/AC e seus Órgão/Entes Conveniados, preparação e organização de Leilões Públicos por Leiloeiro Oficial, atuando na gestão e logística de espaço físico para veículos oriundos das operações de trânsito, com estrutura de transporte e disponibilidade de pátios destinados a guarda e realização de leilões públicos de veículos automotores removidos e/ou recolhidos nas áreas de jurisdição da SEDE e CIRETRANS do DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO LOJISTA DE SERRA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE R E T I F I C AÇ ÃO Assunto: Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação. (Publicado no DOE nº 13.605 de 29 de agosto de 2023, página 57 e DOU. Em: 29/08/2023, Edição: 165, seção 3, página 226) Conforme Nota Técnica do VRPL (SEI nº 9002994), retifico o Termo de Homologação com as seguintes alterações: Onde lê-se: HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação -DERACRE, devidamente designada e pela Assessoria Jurídica, Manifestação Jurídica nº 74/2023/DERACRE, e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: CONSÓRCIO J.J CONSTRUINDO E NEGREIROS 02 (J. J. CONSTRUINDO LTDA - CNPJ: 16.500.949/0001-90 e NEGREIROS CONSTRUÇÕES CIVIS E ELETRICIDADES - EIRELI - CNPJ: 03.907.285./0001-37), com valor global de R$ 9.526.868,83 (nove milhões quinhentos e vinte seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica (CAUQ/TSD), e dispositivo de drenagem na estrada do Adolar - 1° Distrito da cidade, localizada no perímetro Urbano do município de Sena Madureira-Acre (Pavimentação do Ramal do Adotar com Implantação de Ciclovia), que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Ed i t a l . Rio Branco, 25 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO DE LIMA MURAD Presidente do Deracre