DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200233 233 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação -DERACRE, devidamente designada e pela Assessoria Jurídica, Manifestação Jurídica nº 74/2023/DERACRE, e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: CONSÓRCIO J.J CONSTRUINDO E NEGREIROS 02 (J. J. CONSTRUINDO LTDA - CNPJ: 16.500.949/0001-90 e NEGREIROS CONSTRUÇÕES CIVIS E ELETRICIDADES - EIRELI - CNPJ: 03.907.285./0001-37), com valor global de R$ 9.523.265,08 (nove milhões quinhentos e vinte três mil duzentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica (CAUQ/TSD), e dispositivo de drenagem na estrada do Adolar - 1° Distrito da cidade, localizada no perímetro Urbano do município de Sena Madureira-Acre (Pavimentação do Ramal do Adotar com Implantação de Ciclovia), que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. Rio Branco, 20 de novembro de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do Deracre (*) republicado por incorreção, por divergência de valores na verificação do Processo Licitatório -VRPL da Plataforma +Brasil (Publicado no DOE nº 13.605 de 29 de agosto de 2023, página 57 e DOU. Em: 29/08/2023, Edição: 165, seção 3, página 226). SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33 Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015240.00489/2023-14 Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em DETECTOR FETAL, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CLC/PGE PROCESSO Nº º 00011/IAPEN/2023 O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00011/IAPEN/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DAENFERMARIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa, BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.210.496/0001-93, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.741.400,00 (um milhão e setecentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Macapá-AP, 17 de novembro de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00009/SEED/2023 Aquisição de Equipamentos Permanentes atendimento as demandas das escolas da rede estadual de ensino, etapa ensino médio, através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição de Fórceps e Alicates Ortodônticos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 175/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00013/PGE/2023 Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Material Construção em Geral, Esgoto Sanitário, Coberturas, Insumos da Construção, EPI, Ferragens e Perfis, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00006/SEINF/2023 Contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para execução da obra de: modernização e Estruturação da Pista de Atletismo no Estádio Milton de Souza Correa, no Município De Macapá/Ap, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. Data da sessão pública: 13/12/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Macapá-AP, 21 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00005/SEINF/2023 Contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para execução das obras de: Construção de Prédio Público para atender o Município de Mazagão/Ap, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. Data da sessão pública: 12/12/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Macapá-AP, 21 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 028.2225.2022.0000167-40 - OUTORGANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - OUTORGADA: Tatiane Nogueira Rios - INSTITUIÇÃO RESPONSAVEL BOLSISTA REDE BAH.IA: Universidade Federal da Bahia - UFBA - OBJETO: Este Termo de Outorga de Bolsa tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para concessão e pagamento da presente bolsa de pesquisa, destinada a estudantes e pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT, localizadas no Estado da Bahia. - VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a contar da data de 01 de agosto de 2023. - MODALIDADE: Bolsa Pesquisador Doutor; Projeto BAH.IA - FORMA DE PAGAMENTO: Crédito em Conta Corrente - VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28.101; Projeto/Atividade: 5240; Fonte: 1.700.0,131.101.776.00.00; Ano: 2023 e subsequentes - ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 028.2225.2022.0000167-40 - OUTORGANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - OUTORGADO: Ricardo Araújo Rios - INSTITUIÇÃO RESPONSAVEL BOLSISTA REDE BAH.IA: Universidade Federal da Bahia - UFBA - OBJETO: Este Termo de Outorga de Bolsa tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para concessão e pagamento da presente bolsa de pesquisa, destinada a estudantes e pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT, localizadas no Estado da Bahia. - VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a contar da data de 01 de agosto de 2023. - MODALIDADE: Bolsa Pesquisador Doutor; Projeto BAH.IA - FORMA DE PAGAMENTO: Crédito em Conta Corrente - VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28.101; Projeto/Atividade: 5240; Fonte: 1.700.0,131.101.776.00.00; Ano: 2023 e subsequentes - ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 028.2225.2022.0000167-40 - OUTORGANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - OUTORGADO: Josemar Rodrigues de Souza - INSTITUIÇÃO RESPONSAVEL BOLSISTA REDE BAH.IA: Universidade do Estado da Bahia - UNEB - OBJETO: Este Termo de Outorga de Bolsa tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para concessão e pagamento da presente bolsa de pesquisa, destinada a estudantes e pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT, localizadas no Estado da Bahia. - VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a contar da data de 01 de agosto de 2023. - MODALIDADE: Bolsa Pesquisador Doutor; Projeto BAH.IA - FORMA DE PAGAMENTO: Crédito em Conta Corrente - VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28.101; Projeto/Atividade: 5240; Fonte: 1.700.0,131.101.776.00.00; Ano: 2023 e subsequentes - ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 028.2225.2022.0000167-40 - OUTORGANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - OUTORGADO: Oberdan Rocha Pinheiro - INSTITUIÇÃO RESPONSAVEL BOLSISTA REDE BAH.IA: SENAI CIMATEC - OBJETO: Este Termo de Outorga de Bolsa tem por objeto estabelecer normas e regular os