DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte-CE, 21 de novembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro' PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.10.20.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de manutenção e reparo em conjuntos motobombas submersas a água ou a óleo e aquisição de conjuntos motobombas submersas a água ou a óleo com motores rebobináveis, quadros elétricos E demais materiais correlatos destinados à Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e Abertura para Análise das Propostas será até às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 21 de novembro de 2023. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01-2023-SRP-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 5 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01-2023-SRP-PE: Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Organização, Estrutura em Geral, Produção e Realização de Eventos Culturais e Esportivos, para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma e/ou e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/; [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.02-2023-SRP-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de dezembro de 2023 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.02-2023-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Instrumentos Odontológicos e Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma, site do TCE e/ou e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]. gov.br ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga-CE, 21 de novembro de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.01 Processo Nº 049/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.16.01, do tipo Menor Preço por Item para a aquisição de água adicionada de sais minerais e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 23/11/2023 até às 8h59min do dia 04/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15min do dia 04/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 21 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: DL-2023.11.06.01-PMI/SMS Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo: DL-2023.11.06.01-PMI/SMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e funcionamento do Centro Microrregional Especializado de Atenção à Saúde Reprodutiva e Sexual (CEMEAR), endereço na Rua Coronel Mendonça, nº 998, Centro, Iguatu-Ce. Locadora: Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.594.555/0001-22. Valor Mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas formas e condições previstas na Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601-10.303.0006.2.022. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatária: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal de Saúde. Em 16 de novembro de 2023. Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE, publicado no DOU do dia 10 de novembro de 2023, pág. 241, Seção 3. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Ipaporanga/CE, vem retificar o item 13 da planilha do Anexo I - Termo de Referência, página 079, Onde se ler: 13 - Carne de frango inteiro, tipo caipira, congelado (carcaça e peito) - pacotes de 2 a 3kg. Aspecto próprio, não amolecido e não pegajoso, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem em saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto consumo. Agora Leia-se: 13 - Carne Suína tipo pernil Especificações: Congelada, cortada. Acondicionada em embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme PET+PE de alta barreira, em pacotes de 1kg, inviolados. íntegros, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, produto com coloração natural, característica, sem osso. Embalagem secundária em caixa de papelão. Tendo em vista alteração do item, fica prorrogada a data de abertura do pregão supracitado para dia 05/12/2023 às 09h00min. Ipaporanga-CE, 21 de novembro de 2023. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 142023TPINFRA Aviso do Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA - OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de passagem molhada na Localidade de Manuíno no Município de Ipu - CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construtora Nova Hidrolândia Ltda - 1ª colocada no Valor de R$ 767.046,32 (Setecentos e Sessenta e Sete Mil e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos); 2. Virgílio & Jacira Construções Ltda - 2ª colocada no Valor de R$ 774.717,85 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 3. Imperius Serviços e Construções ME - 3ª colocada no Valor de R$ 777.064,46 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos); 4. North Empreendimentos e Serviços Eireli - 4ª colocada no Valor de R$ 779.761,79 (Setecentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Nove Centavos); 5. Millenium Serviços Ltda - 5ª colocada no Valor de R$ 780.147,91 (Setecentos e Oitenta Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos); 6. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda EPP - 6ª colocada no Valor de R$ 781.457,81 (Setecentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos); 7. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - 7ª colocada no Valor de R$ 781.990,30 (Setecentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais e Trinta Centavos); 8. Tecta Construções e Serviços Ltda - 8ª colocada no Valor de R$ 782.224,71 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos); 9. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - 9ª colocada no Valor de R$ 782.668,31 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos); 10. Construtora AG Ltda - 10ª colocada no Valor de R$ 782.781,12 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Doze Centavos); 11. Construtora Moraes Ltda - 11ª colocada no Valor de R$ 783.018,46 (Setecentos e Oitenta e Três Mil e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos); 12. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli - 12ª colocada no Valor de R$ 783.116,11 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Onze Centavos); 13. RVP Construções & Serviços Eireli - 13ª colocada no Valor de R$ 783.840,99 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa e Nove Centavos); 14. Savires Iluminação e Construções Ltda - 14ª colocada no Valor de R$ 784.029,24 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Vinte e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos); 15. Serfi Construtora e Serviços de Transportes Eireli - 15ª colocada no Valor de R$ 790.182,80 (Setecentos e Noventa Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). E M P R ES A S COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. WU Construções e Serviços Ltda; 2. G. A. Rabelo Junior ME; 3. Apolo Serviços e Construções Ltda; 4. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 5. F. J. Construtora Ltda; 6. A R Construções e Obras de Instalações Eireli; 7. Ramilos Construções Ltda; 8. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli; 9. FJ2 Construções Eireli; 10. L&L Serviços Ltda EPP; 11. Premiere Locações e Serviços Ltda; 12. LF Serviços Urbanos Ltda. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 21 de Novembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O RDC PRESENCIAL - EDITAL N° 24.10.2023.01-RDC REGIME CONTRATAÇÃO INTEGRADA A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Ecopower Eficiência Energética LTDA, nos termos RDC Presencial - Edital N° 24.10.2023.01-RDC-Regime Contrataçao Integrada, tendo como objeto: aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à Rede da Concessionária de Energia (on-grid), em unidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapajé, contemplando a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação das usinas de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 21 de novembro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão AV I S O RDC PRESENCIAL - EDITAL N° 24.10.2023.01-RDC REGIME CONTRATAÇÃO INTEGRADA A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pelo Conselho Regional dos Técnicos da Segunda Região-CRT-02, nos termos RDC Presencial - Edital n° 24.10.2023.01-RDC-Regime contratação integrada, tendo como objeto: aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à Rede da Concessionária de Energia (on-grid), em Unidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapajé, contemplando a elaboração de Projeto Básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação das usinas de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 21 de novembro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão