DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200263 263 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.11/TP Extrato do Contrato N° 23.06.11/TP-01 - Tomada de Preços N° 23.06.11/TP - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio da EEB Maria Dalva Barbosa de Azevedo - Sede Urbana, através da Secretaria de Ed u c a ç ã o Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.346.772/0001-12. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.625.793,69 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Sales Cavalcante Lima. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3.12/2023 Resultado Final da Chamada Pública Nº 003.12/2023. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais e serviços da Proteção Social Especial. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL do Credenciamento acima mencionado: ENTREVISTADOR: 1. ITAMAR DA SILVA DO CARMO, 10 pontos; 2. FRANCISCO RODRIGO TEIXEIRA MONTENEGRO, 8,5 pontos; 3. SAMARA GIZELE MAGALHÃES DOMINGUES, 8,5 pontos; 4. ANA ESTEFANE PINHEIRO DE SOUSA, 8,5 pontos; 5. BARBARA DOS SANTOS BRAGA, 8,5 pontos; 6. DAYANE FREITAS HOLANDA, 7,0 pontos; 7. NATALIA VIANA AMORIM, 7,0 pontos; 8. JOSÉ LISANDRO MATIAS DE LIMA, 7,0; 9. MARIA VIVIANE BEZERRA MAGALHÃES, 7,0 pontos. EDUCADOR/CUIDADOR: Não houve inscrição para este cargo. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.12/PE Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames (botijão) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.12/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 06 de Dezembro de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-CP Errata do Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, veiculado no DOU do dia 14/11/2023 de N° 216, Pág. 266, Seção 3, ONDE SE LÊ: Comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação. LEIA-SE: Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação. Itarema-CE, 21 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023112001-SEIN A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2023112001-SEIN cujo objeto é: contratação de empresa para manutenção de trechos da estrada vicinal da barragem (santa barbara) até CE-153, conforme projeto básico, a comissão de licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 26/12/2023 ás 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 21 de Novembro de 2023. FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18.001/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 27 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 18.001/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando a celebração de termo de colaboração, para executar o Projeto Futebol Total - Maracanaú, a Cidade do Futebol - 2ª Edição, de interesse da Secretaria de Esporte de Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 1, no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 21 de novembro de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SMS A CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS CHAGAS CARVALHO LTDA, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente a Chamada Pública nº 002/2023-SMS, em razão da inabilitação da mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 21 de novembro de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311.02/2023-PE O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 05 de dezembro de 2023 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1311.02/2023- PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de merenda escolar complementar destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 21 de novembro de 2023 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.01.23 - PE Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais vinculados as diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 05 de Dezembro de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322- 1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 21 de Novembro de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.009/2023- PERP Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de brinquedos para distribuir às crianças atendidas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, nos eventos do Natal da Família. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 21 de novembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.005/2023-PE Repetição Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta, autárquica e fundacional deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, tudo conforme especificações no Termo de Referência, constante dos anexos do Edital. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 07 de dezembro de 2023, às 08:30horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br." Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 21 de novembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo - Pregão Eletrônico de Nº 03.012/2022-PER - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03.07.11.22.001. Partes: Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da através da Secretaria de Educação e a Empresa Fox Service LTDA. Objeto do Contrato: seleção da melhor proposta para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração societária contratada, retirando o nome do sócio: Mauro Victor Carlos da Silva Portacio, passando a compor no quadro societário o Sr. Jefersson Andrade de Souza, portador da cédula de identidade n° 2002010084832 SSPDS/CE, e CPF n° 017.822.843-54; e a Sra. Girresse Barbosa Souza, portador da cédula de Identidade n° 06546765394 DETRAN/CE, e CPF n° 012.254.403-00. Local/Data: Pacatuba-CE, 01 de agosto de 2023. Signatários: Erivando Eduardo dos Santos e Jefersson Andrade de Souza.