DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200264 264 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2610.01.2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO visando uma melhor adequação técnica aos serviços constantes no edital cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 863161/2017 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOVERNO FEDERAL. Motivo: inclusão da planilha do Orçamento Básico na íntegra junto ao projeto básico do edital. A CPL informa ainda que conforme determina o art. 21, §4° da Lei n°. 8.666/93 fica adiada e retificada a data de abertura de 30.11.2023, as 10:00hs, para o dia 11.12.2023, as 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php. Pacoti/CE, 21 de novembro de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230532. ORIGEM: Concorrência Nº 2023.07.04.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. VALOR TOTAL: R$ 3.415.217,32 (Três Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Trinta e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1001.267820342.1.054 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.415.217,32. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023. Piquet Carneiro- CE, 22 de Novembro de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230512. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 2022.05.30.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): WM CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de Abastecimento de Água nas localidades de Balão, Milagres e Mata Fresca na zona rural do município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.304.758,48 (Um Milhão e Trezentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 1.304.758,48. VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. Piquet Carneiro-CE, 22 de Novembro de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 08 de Dezembro de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE, Convênio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE: www.tce.gov.br e no E- mail: [email protected]. Piquet Carneiro-CE, 21 de Novembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.21.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 05 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de Novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.21.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 06 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de Novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.30.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.30.1, na seguinte forma: A empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. A empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME sagrou- se vencedora junto ao lote 02. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 16 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.31.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.31.1, na seguinte forma: A empresa Oxigenio Cariri LTDA - EPP sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2023 - SEINFRA Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 08 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Potiretama - CE, 21 de novembro de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.009/2023-PE O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço para planejamento, execução e avaliação de evento esportivo com duração de 24 horas ininterruptas, intitulado de "VIRADA ESPORTIVA", contendo competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos digitais bem como aquisição de material necessário para execução do evento, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 22/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 05/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 05/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 05/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1 (Fase de Proposta de Preços) - A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.07.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - JL Servicos e Empreendimentos LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, José Urias Filho EIRELI - ME, Progresso Engenharia LTDA, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, Roma Construtora EIRELI - ME, M A Feitosa de Sousa LTDA, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI - ME, Gledsom Construções LTDA - EPP, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, Construtora Moreira e Melo LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, T A França Serviços - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Evolução Construtora EIRELI - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, R M Clemente Candido - ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Jales Engenharia LTDA e M Minervino Neto Empreendimentos - ME por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de novembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO N° 0708290123CP01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual N° 0708290123CP01 resultante da Concorrência Pública N° 0708290123-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município. Valor Global: R$ 4.195.127,02; Contratada: Cosampa Projetos e Construções Ltda; Assina Pela Contratada: Janio Keilthon Teixeira Costa; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0008 1.019 4.4.90.51.99 1700000000; Vigência do Contrato: Até 20/11/2024; Data da Assinatura: 20/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0708290123-CP Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Vencedor: Cosampa Projetos e Construções Ltda CNPJ: 03.006.548/0001-37; Valor R$ 4.195.127,02. Homologado e Adjudicado, pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuino de Medeiros. Data: 20/11/2023. Em 20 de novembro de 2023 ANTÔNIO CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura