DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Novembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO Nº AD23008 - SEDHAS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P272387/2023 - Adesão Nº AD23008 - SEDHAS - A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 066/2023 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE23042 - SMS, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral - CE. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de ventiladores destinados às necessidades das Unidades atendidas pela Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS. CONTRATADA: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 48.277.417/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (Quatorze mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.04.122.0500.1443.44905200.1500000000; 23.01.14.243.0462.2199.44905200.1500000000; 23.02.08.244.0155.1446.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.1447.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.44905200.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.44905200.1669000000. Sobral-CE, 20 de Novembro de 2023. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23022 - SME (SRP) (BB Nº 1025267) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes e de consumo (balanças, extensões elétricas e filtros de linha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P258959/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23022 - SME (SRP) (BB Nº 1025267). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Novembro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23029 - SME (SRP) (BB Nº 1027817) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática (microcomputador, notebook, impressora, data show, roteador e switch), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P251859/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23029 - SME (SRP) (BB Nº 1027817). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23057 - SMS (SRP) (BB Nº 1025685) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, que serão destinados ao uso das unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P241191/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23057 - SMS (SRP) (BB Nº 1025685). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Novembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23059 - SMS (SRP) (BB Nº 1026839) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P253913/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23059 - SMS (SRP) (BB Nº 1026839). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Novembro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato Nº 2023.03.14.01.1, Tomada de Preços nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, EM 21 de novembro de 2023. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 760.984,40 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho (Resp. Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 21 de novembro de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. João Teixeira dos Santos Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA , do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, sendo em favor da empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar, inscrita com CNPJ sob o n° 35.864.328/0001-30 com valor Global de R$ 760.984,40 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 20 de novembro de 2023 JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Secretário de Infraestrutura AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer Revalidação das suas Propostas de Preços da Licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, a partir da data desta publicação até o dia 24 de Novembro de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 29 de Novembro de 2023, ás 14:30 hrs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 21 de novembro de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2023-SMS Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Coleta, Realização, Distribuição de Exames, Análises Clínicas ao preço da tabela SUS, visando a complementação à rede assistencial de saúde do Município de Umirim/Ce. Cadastramento das propostas de preços e Habilitação até o dia 11 de dezembro de 2023 até às 12horas, na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Informações disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Umirim/CE, 21 de novembro de 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 0011409, Pregão Eletrônico Nº 0011409.2023 SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação (CNPJ: 08.666.926/0001-84). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI. CNPJ Nº: 25.165.749/0001-10. TOTAL ESTIMADO: R$: 5.229.724,60. TAXA ADMINISTRATIVA: -5,65%. Validade da ata: 12 (doze) meses - 13/11/2023 a 13/11/2024. Informações: [email protected] ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0027. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU, DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 913488/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-ME no valor total de R$ 697.598,55. Valor Total: R$ 697.598,55 (seiscentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Alegre/ES, 21 de novembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL