DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200267 267 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Alto Rio Novo - ES, torna público, que fará realizar Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote (único), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada. Abertura dos envelopes das propostas e documentações dar-se-ão em sessão pública às 13h00min do dia 04/12/2023. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES. Alto Rio Novo - ES, 20 de novembro de 2023. GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONVÊNIO N° 36/2023 Processo n° 35006/2023ID. CIDADES: 2023.009E0500001.01.0014 OBJETO: Repasse financeiro da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. VALOR: R$ 1.095.769,72 (um milhão, noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 29/09/2023 à 28/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONVÊNIO N° 36/2023 Processo n° 35006/2023ID. CIDADES: 2023.009E0500001.01.0014 OBJETO: Repasse financeiro da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. VALOR: R$ 657.587,28 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: 29/09/2023 à 28/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ES. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA. Ato contínuo, declara-se FRACASSADO o presente certame. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de novembro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Gases Medicinais, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 05/12/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 05/12/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1025479. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0040 Cach. Itapemirim, 21 de novembro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO Nº987/2023 - SEMAP Adesão a Ata nº 01/2023 Processo nº: 072/2023 Identificador Contratação TCE/ES: 2023.017E0600014.16.0002 Objeto: aquisição Plantadeiras / Adubadeiras, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica Contratado: Comercial Licita Maquinas Ltda Valor Total: R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Classificação Funcional: 20.608.0019.2.0082; Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00; Dotação: 981; Vínculos: 1.700.0000.2122 E 1.500.0000.2122. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº988/2023 - SEMAP Adesão a Ata nº 02/2023 Processo nº: 069/2023 Identificador Contratação TCE/ES: 2023.017E0600014.16.0001 Objeto: aquisição de Trator Agrícola Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica Contratado: Yanmar South America Industria De Maquinas Ltda Valor Total: R$ 751.600,00 (Setecentos E Cinquenta E Um Mil e Seiscentos Reais). Classificação Funcional: 20.608.0019.2.0082; Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00; Dotação: 981; Vínculos: 1.700.0000.2122 E 1.500.0000.2122. Data da Assinatura: 21/11/2023 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO Nº990/2023 - SEMAP Adesão a Ata nº 43/2023 Processo nº: 22.729/2023 Identificador Contratação TCE/ES: 2023.017E0600014.16.0008 Objeto: aquisição de Motoniveladora Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica Contratado: Brasif S/A Exportação Importação Valor Total: R$ 1.185.000,00 (Um Milhão Cento E Oitenta E Cinco Mil De Reais). Classificação Funcional: 20.608.0019.2.0082; Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00; Dotação: 981; Vínculos: 1.700.0000.2122 E 1.500.0000.2122. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 46/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0029 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000046/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE VIGAS DE EUCALIPTO PARA PONTES E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 08 de dezembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 21 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0030 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000048/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 21 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FMS PROCESSO Nº 01762/2023 - ID Cidades: 2023.022E0500001.01.0001. O Município de Divino de São Lourenço - ES, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto da Tomada de Preços Nº 01/2023 para - Contratação de empresa para construção de uma Unidade de Atenção Primaria a Saúde Pública do Estado do Espirito Santo - na localidade Córrego do Viadinho, Comunidade de Patrimonio da Penha, Munícipio de Divino de São Lourenço-ES. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Construtora Sul Capixaba Ltda, CNPJ: 27.123.008/0001-00 com valor total de R$ 2.300.765,35 (Dois Milhões e Trezentos Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Divino de São Lourenço-ES, 21 de novembro de 2023. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FMS PROCESSO Nº 01762/2023 - ID Cidades: 2023.022E0500001.01.0001 O Pregoeiro Municipal de Divino de Divino de São Lourenço-ES, tendo em vista o contido no processo Administrativo já licitado sob nº 01762/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para construção de uma Unidade de Atenção Primaria a Saúde Pública do Estado do Espírito Santo - na Localidade Córrego do Viadinho, Comunidade de Patrimonio da Penha, Município de Divino de São Lourenço- ES: Adjudica seu objeto à(s) empresa(s): Empresa Vencedora: Construtora Sul Capixaba Ltda, CNPJ: 27.123.008/0001-00 com valor total de R$ 2.300.765,35 (Dois Milhões e Trezentos Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Divino de São Lourenço-ES, 21 de novembro de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 170/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A EMPRESA VITORIA VIX CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Substituição de pavimentação antiga por PAVI"s em diversas localidades do Distrito da Sede, neste município. Contrato de Repasse n° 893126, operação n° 1068068-09/2019, constante na Tomada de Preços nº 000020/2023. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data a partir de 22 de novembro de 2023 e encerrando-se em 21 de novembro de 2024. Valor: R$ 896.467,27 (oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com os termos do Edital Tomada de Preços Nº 020/2023, Processo Administrativo n° 4447/2022, ID CIDADES TCEES 2023.023E0700001.01.0061.