DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200268 268 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 171/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A EMPRESA J & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Substituição de pavimentação antiga por PAVI"s em diversas localidades do Distrito da Sede, neste município. Contrato de Repasse n° 893126, operação n° 1068068-09/2019, constante na Tomada de Preços nº 000020/2023. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data a partir de 22 de novembro de 2023 e encerrando-se em 21 de novembro de 2024. Valor: R$ 419.334,18 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com os termos do Edital Tomada de Preços Nº 020/2023, Processo Administrativo n° 4447/2022, ID CIDADES TCEES 2023.023E0700001.01.0061. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 172/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A EMPRESA EXATA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Substituição de pavimentação antiga por PAVI"s em diversas localidades do Distrito da Sede, neste município. Contrato de Repasse n° 893126, operação n° 1068068-09/2019, constante na Tomada de Preços nº 000020/2023. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data a partir de 22 de novembro de 2023 e encerrando-se em 21 de novembro de 2024. Valor: R$ 770.977,57 (setecentos e setenta mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com os termos do Edital Tomada de Preços Nº 020/2023, Processo Administrativo n° 4447/2022, ID CIDADES TCEES 2023.023E0700001.01.0061. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - SRP PROCESSO Nº 27291/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 165/2023, processo Nº 27291/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.01.0072, cujo objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJAS E CILINDROS), PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO PARA O ANO DE LETIVO DE 2024, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED, finalizou FRACASSADO. Guarapari-ES, 21 de novembro de 2023. ROSIANE EMÍLIA CANSI Pregoeira/SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, conforme justificativa do órgão solicitante, parecer da defesa civil municipal, parecer jurídico e reconhecimento de situação de emergência pelo Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 8.263/2023, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa VS Construtora Ltda, CNPJ nº 32.964.474/0001- 40, objetivando a construção de muro de contenção da Rua Domingos Giry de Castro - Acesso à Casa de Amparo, na Sede deste Município, que possui risco iminente de desastre geológico de deslizamento do talude, uma vez que existem cadas acima e abaixo do talude, no valor total de R$ 328.833,69 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0093 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Novembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS. DATA DA ABERTURA: 07/12/2023. HORÁRIO: 08h:00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0026 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de novembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2023 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES. CONTRATADA: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ASSINATURA: 21/11/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$– 117.500,00 OBJETO: aquisição de material permanente (veículo utilitário tipo pick up), destinado para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005. R EC U R S O 10 10.01.04.122.0085.2.182 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE51/2023 P R O C ES S O : – 19.892/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0007 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000045/2023, Processo Administrativo N.º 052661/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA-VIDAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0034. Marataízes - ES, 21 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 578794/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0018– – Aquisição de EPI's - Equipamentos de proteção individual e EPC's - Equipamentos de prevenção coletiva destinados à atender as Secretarias e Órgãos deste Município. CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ nº 24.402.913/0001-67 Item: 01 (R$ 59,55) Item: 22 (R$ 11,82) Item: 28 (R$ 7,10) Item: 29 (R$ 10,08) Item: 32 (R$ 2,71) Item: 33 (R$ 3,10) Item: 50 (R$ 6,42) Item: 53 (R$ 17,75) Item: 54 (R$ 12,66) Item: 64 (R$ 59,54) Item: 74 (R$ 43,89) Valor Total: R$ 225.249,07 CONTRATADA: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP CNPJ nº 14.984.352/0001-33 Item: 02 (R$ 43,50) Item: 08 (R$ 7,95) Item: 10 (R$ 7,90) Item: 44 (R$ 6,40) Valor Total: R$ 131.732,50 CONTRATADA: PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA CNPJ nº 47.332.604/0001-07 Item: 03 (R$ 33,03) Valor Total: R$ 54.202,23 CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP CNPJ nº 18.274.9223/0001-05 Item: 04 (R$ 23,20) Item: 14 (R$ 261,00) Item: 15 (R$ 152,25) Item: 16 (R$ 130,50) Item: 69 (R$ 261,00) Valor Total: R$ 86.466,40 CONTRATADA: D CASTRO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ nº 37.263.269/0001-70 Item: 05 (R$ 39,90) Item: 06 (R$ 17,28) Item: 23 (R$ 17,02) Item: 25 (R$ 10,93) Item: 27 (R$ 5,51) Item: 30 (R$ 2,44) Item: 38 (R$ 16,74) Item: 41 (R$ 59,99) Item: 46 (R$ 8,89) Item: 48 (R$ 8,89) Item: 49 (R$ 8,89) Item: 51 (R$ 89,85) Item: 66 (R$ 212,10) Item: 67 (R$ 194,30) Item: 68 (R$ 286,79) Item: 71 (R$ 72,89) Valor Total: R$ 276.920,25 CONTRATADA: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 05.108.702/0001-07 Item: 07 (R$ 59,00) Item: 09 (R$ 29,90) Item: 11 (R$ 68,00) Item: 12 (R$ 41,00) Item: 13 (R$ 10,95) Item: 24 (R$ 24,00) Item: 31 (R$ 19,90) Item: 36 (R$ 0,49) Item: 37 (R$ 0,49) Item: 43 (R$ 43,00) Item: 47 (R$ 8,10) Valor Total: R$ 172.157,90 CONTRATADA: MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 04.996.318/0001-25 Item: 17 (R$ 11,20) Item: 19 (R$ 12,69) Item: 34 (R$ 1,99) Item: 35 (R$ 2,00) Item: 39 (R$ 74,87) Item: 40 (R$ 32,00) Item: 42 (R$ 511,85) Item: 65 (R$ 18,00) Item: 72 (R$ 181,05) Item: 73 (R$ 787,90) Item: 75 (R$ 17,00) Item: 76 (R$ 165,33) Valor Total: R$ 298.800,00 CONTRATADA: LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº 40.582.188/0001-48 Item: 18 (R$ 1,38) Valor Total: R$ 634,80 CONTRATADA: FOUR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ nº 11.385.373/0001-44 Item: 21 (R$ 2,06)