DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 586487/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0032– – Aquisição de gêneros alimentícios com objetivo de suprir as necessidades das Secretarias, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, uma vez que os itens a serem licitados foram fracassados no Pregão Eletrônico nº 028/2023. CONTRATADA: MERCEARIA AGP LTDA - ME CNPJ nº 50.488.807/0001-93 Item: 01 (R$ 06,14) Item: 02 (R$ 15,21) Item: 03 (R$ 15,51) Item: 04 (R$ 24,09) VALOR GLOBAL: R$ 52.789,74 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Nova Venécia/ES, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0057 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AZEITONAS, ARMAZENAMENTO, ENVASE E ROTULAGEM DE AZEITE. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 04/12/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 21 de novembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 013.659/2022, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa ZEL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 19.645.599/0001-49), que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 1.871.755,92 (hum milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e homologar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 005/2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0006 São Mateus/ES, 21 de novembro de 2023 HENRIQUE LUIS FOLLADOR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando solicitação da Secretária Municipal de Educação e a consequente correção do lançamento do valor médico no sistema do licitações-e, a abertura das proposta e sessão do Pregão Eletrônico nº 029/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAN E N T ES DIVERSOS, BEM COMO, PARA CONSUMO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, (LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E OUTROS ESPAÇOS, APOIO A PRÁTICA ESCOLAR), DECORRENTES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - PROETI Nº 001/2022, CONFORME DEMAIS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, foi alterada para o dia 04/12/2023, as 13H00, cominando em novo o ID 1.028.697 no sistema do licitações-e. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600007.01.0011 São Mateus, 21 de novembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 148/2023, Processo Administrativo nº 52558/2023 SEDU, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (BEBEDOURO INDUSTRIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA. Conforme segue: LOTE 01: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 27.748.454/0001-00 VALOR: R$ 242.999,04 LOTE 02: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 27.748.454/0001-00 VALOR: R$ 79.734,06 ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0007 Serra/ES, 21 de novembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 143/2023, Processo Administrativo nº 18544/2023 SEDES, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO "TIPO CAMINHONETE (PICK UP)", CARACTERIZADA, PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL UNIDADE OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Conforme segue: LOTE 01: SMART VEICULOS LTDA CNPJ: 37.508.677/0001-45 VALOR: R$ 272.890,00 ID(TCEES) 2023.069E0600012.01.0004 Serra/ES, 21 de novembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 904555/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024 Vargem Alta/ES, EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2023 ID: 2022.071E0700001.01.0047 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA PAVSUL LTDA(28.860.345/0001-34) OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O REGISTRO NO S2ID 3205036-12300-20211228 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4613/2021 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução VALOR CONTRATUAL: R$ 164.927,05 dOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 030 - Secretaria Municipal de Gabinete, Programa: 030200.0618200042.011 - Manutenção de atividades da Defesa Civil, Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 1190000100, Ficha: 000041 A ser pago com recursos do Processo 59053.007091/2022-55 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 À 10 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0169/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0028 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: J B P TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DE CLAROS DIAS, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016463) OBJETO DO TERMO ADITIVO: vaLOR CONTRATUAL AMPARO LEGAL: ART. 65 DA LEI 8666/93 VALOR: 45.565,02 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ficha: 426 fonte:170600000000 VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 À 20 de abril de 2024 DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2023 ID: 2022.071E0500001.01.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CASTELINHO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO A PROPOSTA FUNDO A FUNDO FNS Nº 14645.0350001/22-001, OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 À 04 de janeio de 2024 DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023