DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200270 270 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2023 ID: 2022.071E0700001.01.0039 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO REMANESCENTE DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO DEBONA, NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 868721/MDR/CAIXA OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2023 À 30 de abril de 2024 DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2023 ID: 2021.071E0700001.01.0039 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA NATURAL, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 898838/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO ADITIVO: vaLOR CONTRATUAL AMPARO LEGAL: ART. 65 DA LEI 8666/93 VALOR: 74.508,97 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ficha: 0359 fonte:1706000000 VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2023 À 23 de novembro de 2023 DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2023 ID:2021.071E0700001.01.0036 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA J V LTDA - ME OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVS E DRENAGEM NA RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DE POMBAL DE BAIXO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 900903/MDR/CAIXA OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2023 À 06 de janeiro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0111/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 904555/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE FISCAL FISCAL TITULAR: JOÃO HENRIQUE BASTIANELLO FAVERO FISCAL SUPLENETE: MAYRA ABREU PARTELI AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 À 10 de novembro de 2023 DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0007/2023 ID 2022.071E0500001.01.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CASTELINHO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO A PROPOSTA FUNDO A FUNDO FNS Nº 14645.0350001/22-001. OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL ATERADA: CONSTRUTORA GREK LTDA DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0111/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 904555/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL ATERADA: CONSTRUTORA GREK LTDA DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0121/2023 ID 2023.071E0700001.01.0014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DREN AG E M E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DE ALTO GIRONDA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910681/MAPA/CAIXA OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL ATERADA: CONSTRUTORA GREK LTDA DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0025/2023 ID: 2022.071E0700001.01.0042 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI ASSUMPTA ALTOÉ MILANEZE, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DO FUNPAES (LEI ESTADUAL Nº 10.787/2017) OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL ATERADA: CONSTRUTORA GREK LTDA DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0076/2023 ID: 2021.071E0700001.01.0039 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA NATURAL, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 898838/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL ATERADA: CONSTRUTORA GREK LTDA DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0095/2023 ID 2023.071E0700001.01.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 904555/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL ATERADA: CONSTRUTORA GREK LTDA DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O Município de Vargem Alta/ES, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000003/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE TIPO 2, NA LOCALIDADE DE RICHMOND, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141442-1, FIRMADO COM O FNDE e como melhor proposta a apresentada pela empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI NO VA LO R TOTAL DE R$ 2.479.000,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). ID: 2023.071E0700001.01.0029 Vargem Alta/ES, 21 de novembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2023, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO Nº 3636422/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0130. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, MICRO MOTOR, CONTRA ÂNGULO E PEÇA RETA) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNIC O. Início de entrega das propostas: dia 24/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 07/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 07/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 17 de novembro de 2023. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - PROCESSO Nº 5861520/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0097. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO. Início de entrega das propostas: dia 23/11/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 05/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de novembro de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde