DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 04/12/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para registro de preços n° 51/2023, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIDO B E TIPO D PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 21 de novembro de 2023 ELISEU B. GALVÃO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXÂNIA/GO, faz saber as interessadas que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos, contemplando consultas, exames diagnósticos, cirurgias de catarata, pterígio, retina, glaucoma, córnea e tratamentos a laser do aparelho ocular, incluídos os insumos, materiais médicos hospitalares e equipamentos, e o transporte sanitário eletivo, conforme especificações, condições e preços estabelecidos em Edital. A partir das 08h00 (oito horas), horário de Brasília, de 29/11/2023, a documentação de habilitação poderá ser entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 06, Setor Central, CEP 72930-000, em Alexânia/GO. JANAÍNA OLÍMPIO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Data de abertura: 26 de dezembro de 2023. O objeto do presente instrumento é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL com sede ou instalação no Estado de Goiás para operacionalização das ações relacionadas à Lei Paulo Gustavo (LEI COMPLEMENTAR nº 195, de 8 de Julho de 2022, DECRETO nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e DECRETO Nº 11.453, de 23 de MARÇO DE 2023), Os requerimentos deverão ser entregues via e-mail no endereço [email protected] Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 2023.204.575. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3545-5979, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO, 21 de novembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 010/2023, oriunda do processo nº 2023.115.899, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI-EPP e IMPERIO ENGENHARIA EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS: CBMA CONSTRUÇÕES & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. e CTHT BRASIL LTDA.-EPP. Aparecida de Goiânia, GO, 21 de novembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2022 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO, sob o regime de menor preço por item, visando o Registro de Preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (zero)Km, TIPO TRATOR AGRICOLA, E IMPLEMENTO (GRADE ARADORA), com Recurso Federal Plataforma Mais Brasil n° 920525/2021, destinadas aos produtores do Município de Aparecida do Rio Doce, conforme presente Edital. VALOR TOTAL: R$ 254.990,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais). FONTE DE RECURSO: UNIÃO E RECURSO PROPRIO BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 10.024/2019, subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações na ordem remanescente de classificação, Adjudica a 2°(segunda) colocada a Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLA, CNPJ: 92.264.472/0001-70 VALOR R$ 34.990,00 do (IMPLEMENTO (GRADE ARADORA) por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Após proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aparecida do Rio Doce (GO), 20 de Junho de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 216.2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076.2023. Assunto: RESUMIDO DO CONTRATO Nº 220.2023 - Lei nº 14.133/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob 01.215.474/0001-13, e a empresa CENTER MAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 49.641.193/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Materiais de Construção, para a construção do meio fio, na Avenida Aragoiânia no Setor Chão de Estrelas. O valor do contrato é de R$ 49,676,41 (Quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), com esteio na dotação orçamentária disposta no processo. Vigência: 30/10/2023 a 30/11/2023, a partir da emissão da ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 055/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Alegre-GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.345.909/0001-44. CONTRATADA: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 15.984.883/0001-99, vencedora do item: 01. OBJETO: aquisição de 50(cinquenta) Mata- burros inteiriço de 3,00m largura por 2,40m de comprimento - fabricado com 04 vigas de trilho ferroviário TR-37, para zona rural do municipio, referente ao Processo Administrativo n.º 0269/2023. Dotação Orçamentária: 03.13.26.782.2638.1049 - obras, instalções equipamentos transporte em geral - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 280. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/11/2023 à 20/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). Forma de Pagamento: Pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante a entrega dos mata burros montados, com a apresentação da Nota Fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 19/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo Administrativo nº 6291/2023 A O Município de Campinorte, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço Global", na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS EM MATA-BURROS de acordo com a emenda Transferência especial Nº. 202338940006, no dia 05 de dezembro de 2023, com início às 08:00hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campinorte/GO, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e demais exigências previstas neste Edital, que poderá ser obtido no site campinorte.go.gov.br, informações pelo email: [email protected]. Fone: 62 3347-3281. 3347-3814. Campinorte /GO, 21 de novembro de 2023 HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 8º Aditivo do Contrato nº 290/2017, referente ao Processo Administrativo nº 2023038143, publicado no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial/GO nº 24.158 e DOU Seção 3 página 250, todos de 10/11/2023; Onde se lê: Valor Global: R$ 47.714,20, leia-se: Valor Global: R$ 43.714,20; O restante permanece o mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Publicado no DOU 3 de 18/10/23, página 298. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual retificação cronograma prorrogação das inscrições - edital de chamamento público nº 01/2023 - Onde Lê-Se: ANEXO X CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 17/11/2023 Período de Inscrições . 21/11/2023 a 27/11/2023 Av a l i a ç ã o . 28/11/2023 Resultado Preliminar . 29/11/2023 a 01/12/2023 Interposição de Recursos . 03/12/2023 Resultado Final . 04/12/2023 a 08/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 11/12/2023 a 15/12/2023 Período de Pagamentos Leia-se: ANEXO X CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 25/11/2023 Período de Inscrições . 26/11/2023 a 30/11/2023 Av a l i a ç ã o . 01/12/2023 Resultado Preliminar . 02/12/2023 a 04/12/2023 Interposição de Recursos . 07/12/2023 Resultado Final . 08/12/2023 a 12/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 13/12/2023 a 20/12/2023 Período de Pagamentos R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Publicado no DOU 3 de 18/10/23, página 298. Ações culturais demais áreas edital de premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Onde Lê-Se: ANEXO VII CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 17/11/2023 Período de Inscrições . 21/11/2023 a 27/11/2023 Av a l i a ç ã o . 28/11/2023 Resultado Preliminar . 29/11/2023 a 01/12/2023 Interposição de Recursos