DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200272 272 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 03/12/2023 Resultado Final . 04/12/2023 a 08/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 11/12/2023 a 15/12/2023 Período de Pagamentos Leia-se: ANEXO VII CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 25/11/2023 Período de Inscrições . 26/11/2023 a 30/11/2023 Av a l i a ç ã o . 01/12/2023 Resultado Preliminar . 02/12/2023 a 04/12/2023 Interposição de Recursos . 07/12/2023 Resultado Final . 08/12/2023 a 12/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 13/12/2023 a 20/12/2023 Período de Pagamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Córrego do Ouro - GO. Contratado: shark licitações serviços e transportes ltda, CNPJ: 45.721.815/0001-06. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo marca renault, modelo master 2.3 l2h2 micro ônibus 15 + 1, Pregão Eletrônico 009/2023, tipo menor preço por item, Contrato nº 31/2023, vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dia, no valor total R$ R$ 304.700,00, (Trezentos e quatro mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, com sede à Praça José Adamian, por intermédio de sua PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 012/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO CASA DA CULTURA, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo poderá ser retirado junto a COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO, no horário de 08:00 às 12:00 e pelo site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3612-6124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), data de abertura 05.12.2023 às 09h00min local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: tel: (61) 3612-6124. Cristalina, 21 de novembro de 2023 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA LEILÃO DE BENS IMÓVEIS N° 01/2023 A Prefeitura Municipal de DAMIANÓPOLIS-GO, faz saber que, no extrato de Leilão de Bens Imóveis 01/2023 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, no dia 07 de novembro de 2023, pag. 40, ONDE SE LÊ: DIA 24 DE NOVEMBRO, LEIA- SE: 11 DE DEZEMBRO. Ficando as demais informações inalteradas. Damianópolis-GO, 21 de novembro de 2023 STEPHANY PEREIRA BISPO Gestora do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 06/12/2023, às 14:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 31/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de aparelhos domésticos, equipamentos hospitalares, mobiliário em geral e equipamentos de processamento de dados, para atendimento da secretaria de Saúde de Doverlândia através de recursos da União por meio de emenda sob Nº de proposta 11259476000123002/2023. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 21/11/2.023. Elaine Úrsula Mota Abreu - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 07/12/2023, às 14:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 32/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de OXIGÊNIO MEDICINAL e CILINDROS, para atendimento do fundo municipal de saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Em 21 de novembro de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 11 de DEZEMBRO de 2023, às 13:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) P-13 E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS P-13 PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 22/11/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 04 de DEZEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA GEMMA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 22/11/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PEDIDO DE DOAÇÃO E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 22/11/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 06 de DEZEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PEDIDO DE DOAÇÃO E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 22/11/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 07 de DEZEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 22/11/2022. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 11 de DEZEMBRO de 2023, às 08:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO: MARMITEX, PRATO FEITO E SELF-SERVICE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 22/11/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 11 de DEZEMBRO de 2023, às 10:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE SALGADINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 22/11/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 11 de NOVEMBRO de 2023, às 15:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 21 de novembro de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 1111/2021 - CPL- 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: CALAÇA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - CNPJ 37.364.511/0001-00 Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ESTAGIO, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fundamento Legal: art. 57, II e 65, I, b e § 1º Lei 8.666/1993. Prazo. 01/01/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 929.640,00 Dotação Orçamentária: 12.1.12.122.118.2338 - 3.3.90.39 - 48.101.000; 12.1.12.122.118.2338 - 3.3.90.39 - 48.101.000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 30143/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.33.10 2.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.42.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200 .35.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.34.102.0,0362.4.11.10.122.012 0.1131.44905200.4.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.8.102.0,0362.4 .11.10.122.0120.1131.44905200.12.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200 .33.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.42.121.0,0362.4.11.10.122.012 0.1131.44905200.35.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.34.121.0,0362 .4.11.10.122.0120.1131.44905200.4.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.4490520 0.30.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.6.121.0,0362.4.11.10.122.020 .1131.44905200.8.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.12.121.0, OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática para implementação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) da Secretaria Municipal de Saúde. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 837/2023 - EX P R ES S PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.242.246/0001-75, referente ao item 43 no montante total R$ 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte quatro reais). Município de Formosa, aos 15 dias do mês de setembro de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI - Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 30143/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.33.10 2.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.42.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200. 35.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.34.102.0,0362.4.11.10.122.0120 .1131.44905200.4.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.8.102.0,0362.4 .11.10.122.0120.1131.44905200.12.102.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.4490520 0.33.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.42.121.0,0362.4.11.10.122.01 20.1131.44905200.35.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.34.121.0,03 62.4.11.10.122.0120.1131.44905200.4.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905 200.30.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.6.121.0,0362.4.11.10.122.0 120.1131.44905200.8.121.0,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.12.121.0, OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática para implementação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) da Secretaria Municipal de Saúde. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 776/2023 - ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 12.581.380/0001-84, referente aos itens 01,05,07,10 e 13 no montante total R$ 63.569,00 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais); ATA Nº 777/2023 - CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.872.424/0001-00, referente ao item 14 no