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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 273

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200273 273 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 montante total R$ 6.344,00 (seis mil trezentos e quarenta e quatro reais); ATA Nº 778/2023 - COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.786.948/0001-15, referente aos 34, 41, 42,47 e 51 no montante total R$ 149.547,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais); ATA Nº 779/2023 - COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.768.894/0001-20, referente ao item 37, no montante total R$ 11.584,00 (onze mil quinhentos e oitenta e quatro reais); ATA Nº 780/2023 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.797.639/0001-24, referente ao item 02 no montante total R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); ATA Nº 781/2023 - EXPRESS PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.242.246/0001-75, referente aos itens 46 e 50 no montante total R$ 33.217,72 (trinta e três mil, duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos); ATA Nº 782/2023 - FLY TECNOLOGIA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.475.479/0001-39, referente ao item 35 no montante total R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais); ATA Nº 783/2023 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.044.732/0001-77, referente aos itens 03, 04, 11e 15 no montante total R$ 33.315,00 (trinta e três mil trezentos e quinze reais); ATA Nº 784/2023 - INFOKO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.790.815/0001-30, referente aos itens 16 e 29 no montante total R$ 15.730,00 (quinze mil setecentos e trinta reais); ATA Nº 785/2023 - KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.344.993/0001-11, referente aos itens 06, 09, 12, 18, 19 ,21, 22, 23, 24, 26 e 31 no montante total R$ 113.777,00 (cento e treze mil setecentos e setenta e sete reais); ATA Nº 786/2023 - LICITARIMOB CO M E R C I O E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.230.576/0001-52, referente aos itens 27, 48 e 49 no montante total R$ 6.092,31 (seis mil noventa dois reais e trinta e um centavos); ATA Nº 787/2023 - MOVEIS CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.243.924/0001-78, referente aos itens 20, 33,39 e 44 no montante total R$ 70.560,00 (setenta mil, quinhentos e sessenta reais); ATA Nº 788/2023 - OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.815.554/0001-80, referente aos itens 17, 25, 30 e 32 no montante total R$ 89.142,00 (oitenta e nove mil cento e quarenta e dois reais); ATA Nº 789/2023 - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, referente ao item 08 no montante total R$ 34.270,00 (trinta e quatro mil duzentos e setenta reais). ATA Nº 790/2023 - PROSPERAR PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.802.043/0001-51, referente ao item 36 no montante total R$ 34.628,00(trinta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais). ATA Nº 791/2023 - R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.765.537/0001-24, referente ao item 28 no montante total R$ 11.949,75 (onze mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ATA Nº 792/2023 - VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.421/0001-20, referente aos itens 38,40 e 45 no montante total R$ 6.008,00 (seis mil e oito reais). Município de Formosa, aos 29 dias do mês de agosto de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI - Pregoeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O município de Goiatuba torna público a todos os interessados, o aditamento da data final de recebimento de documentos do Edital de chamamento público n 03/2023, que visa credenciar empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 336 (trezentos e trinta e seis) unidades habitacionais vertical, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores, representado pela instituição financeira em condições econômicas e soluções construtivas previamente definidas em edital. Fica prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, ou seja, até dia 07 de dezembro de 2023 o prazo final de recebimento de documentos, sendo que no dia 08 de dezembro de 2023 às 09:00 horas será realizada a sessão para abertura de envelopes e análise de documentação, na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Goiatuba - GO, visando ampliar a participação de empresas interessadas, buscando a melhor solução para o interesse público da presente seleção. Goiatuba, 21 de novembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. CONC. PÚBLICA 004/2023, DATA: 22/12/2023, HORÁRIO : 08H45MIN, OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 01 (UM) QUIOSQUE COMERCIAL Nº 02 LOCALIZADA NA PRAÇA JEOVAH SEABRA CAMPOS (PRAÇA DO GINASIO) E 01 (UMA) SALA COMERCIAL Nº 03A LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/G O. Minaçu/GO, 21 de Novembro de 2023 SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Fundo Municipal de Educação de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 022/2023. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 06/12/2023 - 08h30min. objeto: aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do FME. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] WESLEY S. NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23599/2023 FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de 03 (três) veículos automotores de passeio, capacidade para cinco pessoas, zero km, ano/modelo 2023/2023 no mínimo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paraúna-GO, conforme Termo de Referência. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 06/12/2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 21 de Novembro de 2023 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de Fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, será realizada licitação na modalidade tomada de preço, visando a empreitada por preço global, visando à execução de obras e serviços de engenharia civil, de revitalização dos Canteiros na Av. Moises Morais De Carvalho, que será realizada em diversas ruas de Perolândia, no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, cronograma físico, croquis, planilha orçamentária e projetos em anexo, que se encontram afixados no placard oficial da prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia, 21 de Novembro de 2023. JOÃO ALBINO KLEMANN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS. CONTRATADA: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.951.008/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de veículo zero quilômetro referente ao Pregão Eletrônico 003/2023, Processo Administrativo nº 4108/2023. nº DO CO N T R AT O : 089/2023. PRAZO EXECUÇÃO: da sua assinatura até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). REC. ORÇAMENTÁRIO: As fontes dos recursos e as dotações orçamentárias serão dotação orçamentária do orçamento de 2023 com recursos Federais, recurso do IGD e seguirá por conta da seguinte Fonte: 129. Destinação: 056. Ficha: 463 Elemento de Despesa - 4.4.90.52. Steyce Sousa Neves Japiassu do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de 01 (Um) Veículo 0km, tipo Camionete Pick UP, e 01 (Um) Veículo 0km, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.com.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 21 de Novembro de 2023. ÉRITA DA SILVA SANTOS Pregoeiro(a) Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PE Nº 035/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 15796/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/11/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 05/12/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 05/12/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/. Porangatu, 21 de novembro de 2023 HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto 011/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2023 que seria realizado no dia 23 de novembro de 2023, às 08 hrs e 30 min, fica prorrogado para o dia 06 de dezembro de 2023, no mesmo horário e local. Em 21 de novembro de 2023 ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro