DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200274 274 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Farmácia do Cidadão, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 149/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 21 de novembro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 85515/2023; Objeto: Aditivo de retificação à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 26/10/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 TIPO: Menor Preço por item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e montagem dos carnês de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano e ITU-Imposto Territorial Urbano para o exercício do ano 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda conforme especificações - Termo de Referência, anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 06 de dezembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 21 de novembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, em Rio Verde - Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, ao Edital. DATA HORÁRIO: 06 de dezembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 21 de novembro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE112/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 17.063.632/0001-05, com o valor total de R$ 35.805,00. Empresa DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, inscrita CNPJ nº 09.254.386/0001-32, com o valor total de R$ 764.130,82. Empresa JM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PAPEIS LTDA ME, inscrita CNPJ nº 37.448.730/0001-60, com o valor total de R$ 36.214,40. Empresa REFAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.253.318/0001-12, com o valor total de R$ 32.090,00. Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 1.890,00. Empresa TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita CNPJ nº 48.741.157/0001-02, com o valor total de R$ 61.480,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de novembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 11 de dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a solicitação para futura aquisição de ar condicionado, decibelímetro digital portátil e calibrador de nível sonoro portátil para atender as necessidades do município de rubiataba: secretaria municipal de administração, secretaria juventude, desporto e lazer, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de transporte, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 11/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 21 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 (REPUBLICAÇÃO), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 21 de novembro de 2023 MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10591/2023 O Prefeito Municipal de Serranópolis/GO, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 029/2023, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS/GO,- Termo de Referência, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820- 000, Serranópolis/GO. Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 21 de Novembro de 2023 TARCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº4/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 Município de Turvânia-GO, torna público aos interessados o extrato do CONTR AT O N°04/2023, ESPÉCIE: Execução de Serviços/Obra de Engenharia. FORMA DA CONT R AT AÇ ÃO : o Processo Licitatório - Tomada de Preços N° 002/2023 - 1ª Publicação - PROCESSO n° 5051/2023. CONTRATADA: Ápice Construções e Engenharia Ltda. (CNPJ no 40.152.348/0001-19). OBJETO: Prestação de Serviços de Edificação de Prédio Público do tipo Centro de Convivência (CCI) no Município de Turvânia (Contrato de Repasse no 872822/2018/MDASCF - Operação no 1059676-95): Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 547.215,61 (quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e quinze reais e sessenta e um centavos). FONTE DE CUSTEIO:(Contrato de Repasse no 872822/2018/MDASCF - Operação no 1059676-95), Dotação orçamentária: 457. 06.17.08.244.0021.1.303.3.3.90.39.122 DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de dois mil e vinte e três. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 26/2023 Processo Administrativo Nº 21090/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 11/12/2023 às 08h na modalidade TP n° 026/2023, Processo Administrativo Nº 21090/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de diversas vias do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e- mail: [email protected]. Informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 20 de novembro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE N° 8/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás, representado por sua Gestora, a Senhora Daiane de Fátima Honório Bezerra Alves, vem por meio deste comunicar aos interessados a prorrogação do prazo para credenciamento no processo administrativo nº 4899/2023, na modalidade Credenciamento, inexigibilidade de n°08/2023 - FMS. Considerando a importância e o interesse público, visando o credenciamento de empresa para prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem, a fim de atender a demanda do Município, informamos que o prazo para entrega das documentações e ficha de inscrição de pessoas jurídicas será estendido por mais 15 (quinze) dias. Assim, o novo prazo para submissão de documentos será até o dia 04/12/2023, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Urutaí/GO. Para obter uma cópia do edital e informações adicionais, os interessados podem consultar a Comissão de Licitação no local mencionado acima, ou acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Urutaí em www.urutai.go.gov.br. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (64) 3465-1133 ou pelo e-mail [email protected]. DAIANE DE FÁTIMA HONÓRIO B. ALVES Secretária de Saúde.