DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 05 de dezembro de 2023 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de novembro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 17 de Novembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA , Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 17/11/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 091/2023 de 22 de Agosto de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pegão Eletrônico Nº 006/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo OBJETO é: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de Pessoa jurídica para eventual fornecimento de MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO CORPORATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE maranhense. Sagrou-se vencedora do Certame a empresa ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA com endereço na Rua 7 de Setembro 276, Campina Grande do Sul/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.232.573/0001-67, com valor Adjudicado/Homologado no valor de R$ 72.113.350,00 (setenta e dois milhões cento e treze mil, trezentos e cinquenta reais). A Ata de Registro de Preços em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato 092/2022 Contratada: Miloca Locação de Equipamentos e Pavimentação Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da Sinfra. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 524.457,69 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), equivalente a cerca de 23,97% do valor inicial atualizado da obra, conforme apresentado pela Engenharia do Município e Parecer Jurídico em anexo. DATA: 17/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar-condicionado, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 21 de novembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231/2023 Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2021 para a contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro urbano do município de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76m², incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura, referente ao convênio nº. 816317/2015/ministério das cidades/caixa, contrato de repasse nº. 1.022.763-93/2015; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/11/2023 A 25/12/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/11/2023 A 20/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 35/2023, levado a efeito às 12h00min do dia 16/11/2023, sagrou vencedora a empresa INDUSTRIA QUÍMICA CMT LTDA - CNPJ nº 10.717.170/0001-45, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 363.940,00. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de novembro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Secretária Adjunta de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit de higiene bucal (adultos e infantil) para atender a política nacional de Saúde Bucal/MS e os programas da odontologia no município de Cáceres-MT. Realização: 05 de dezembro de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 21 de novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ENFEITES DIVERSOS, para serem utilizados na programação anual do calendário de eventos e atividades a serem desenvolvidas pela Secretaria de Turismo e Cultura. Empresa Vencedora CASA NOEL LTDA - CNPJ: 49.366.231/0001-02 - R$ 722.629,92 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 21 de novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA PRADRÃO FNDE TIPO 1, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA: a empresa T. T. MORENO DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 22.835.021/0001-60, foi vencedora do certame com o valor de R$ 1.200.657,99 (um milhão, duzentos mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). Campo Verde, 21 de novembro de 2023. HÉLIDA B. M. PACHECO HÜBNER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 217/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 042/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Produtos De Limpeza E Cessão De Equipamento Dosador Em Regime De Comodato Com Automação De Dreno E Entrada De Água E Cpu Com Caixa Para 05 Bombas, Destinado A Atender As Necessidades Da Unidade De Processamento De Roupas De Serviços De Saúde Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Ret Farma Distribuidora De Produtos E Medicamentos Hospitalares Eirele Me - Cnpj: 12.313.826/0001-90, Endereço: Av. Antonio Fidelis, N°1158, Parque Amazonia, Qd.156 Lt.08, Goiânia-Go, Cep: 74.840-090, Fone: (62) 3086-6453 (62) 9859-20437, Email: [email protected] Vencedora Do Lote Único Do Certame No Valor Global De R$113.900,00 (Cento E Treze Mil E Novecentos Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- MT, 21 De Novembro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira