Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 279

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200279 279 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Registro De Preços Nº. 032/2023. A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar Às 08h00min Do Dia 06 De Dezembro De 2023, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Pregão Eletrônico Nº. 001/2023, Registro De Preços Nº. 032/2023, Objetivando Ao Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Aquisição De Veiculo, Caminhão Caçamba, Novo, Zero Km 6x2, Motor Diesel, Potência Mínima De 250cv, Conforme Convênio Plataforma Brasil Nº. 915003/2021/Superintendência Do Desenvolvimento Do Centro-Oeste - Sudeco, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de pavimento em CBUQ revitalização dos canteiros centrais da Avenida Colonizador José Bianchini, Avenida da Saudade e rotatórias no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio Nº 0111/2021/SINFRA e Termo de Convênio Nº 0415/2022/SINFRA Concorrência Pública nº 001/2022. CONTRATADA: IC CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: 66.104,08. DATA ASSINATURA: 17/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Na data de 07/11/2023 às 08:30 horas, foram abertas as propostas referente a licitação supracitada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços especializado para realização de exames de ultrassonografia em geral visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Guarita - MT. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedor o listado abaixo: CLAUDEMIR MENDES BARRANCO & CIA LTDA -ME, CNPJ 12.927.325/0001-01 TOTAL DO VENCEDOR R$ 115.697,20; Nova Guarita - MT, 21 de Novembro de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 28 de novembro de 2023, às 10h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 24.695,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais) Nova Marilândia - MT, 21 de novembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 038/2.023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - Conforme Descrito No Termo De Referência. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 22/11/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 19/01/2.024 Às 07h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/01/2.024 Às 07h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 19/01/2.024 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Nova Xavantina - Mt, 21 De Novembro De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através da Portaria Municipal nº 2178, de 06 de novembro de 2023, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO TODAS AS FASES PREVISTAS, COMO PROVA PRÁTICA, AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Que será realizado às 13:30h do dia 07 de dezembro de 2023, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal em: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, ou ainda, solicitado através do e-mail: [email protected]. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 12hs às 18hs, ou pelo fone (66) 3575-5100. Peixoto de Azevedo-MT, 21 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°. 225/2023, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da licitação para adequação do edital, cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - MT, com extensão de 15,00 km conforme projeto básico; Termo de Convênio nº 0979/2023 - SINFRA. Maiores informações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 21 de novembro de 2023 VALDISOM DOS SANTOS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 1862/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMEN-TO DE 1 (UMA) UNIDADE MÓVEL - CARRETA SANITÁRIOS, CON-TENDO OS ITENS A SEGUIR: 28 CABINES. TODAS AS CABINES EQUIPA DA S COM AR CONDICIONADO, EXAUSTOR, SANITÁRIOS, COM TORNEIRAS, CUBAS, BANCADAS, LUMINÁRIAS EM LED, E KIT DE DISPENSERS EXTERNOS EM CADA LATERAL DA CARRETA, PARA O EVENTO EXPO PRIMAVERA 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A 02 DE DEZEMBRO DE 2023, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, CONFORME DESCRI-ÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SEUS ANE- XOS. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de novembro de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 21 de novembro de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Obra remanescente de ampliação na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Irere, nº 4.244, bairro Tancredo Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 21 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para aquisição de material de construção para confecção de pontes em aduelas, manilhamento e reforma de pontes em madeiras para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis - MT, no projeto de conservação e melhoria das estradas vicinais, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 21 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de telefone com tecnologia VOIP empresarial avançado da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, ou na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 21 de novembro de 2023. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES Pregoeira