DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 11 de dezembro de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: CONVOCAÇÃO, Para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde-scnes, especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela secretaria municipal de saúde. Rondonópolis-MT, 21 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a dupla FABRICIO & FERNANDO no dia 10/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADO: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA CNPJ: 24.410.158/0001-06 PERÍODO: 06/11/2023 até 06/05/2024 VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a dupla JADS & JADSON no dia 08/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADO: JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 15.641.222/0001-60 PERÍODO: 06/11/2023 até 06/05/2024 VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços Médicos Para Realização de Plantões no HOSPITAL MUNICIPAL", conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através do Prefeito Municipal Sr. Mauto Teixeira Espíndola, torna público a todos os interessados (as) que o PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 051/2023 foi REVOGADO por motivo de oportunidade e conveniência. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 21 de Novembro de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM TURÍSTICA PARA SALINÓPOLIS - PA, A FIM DE ATENDER O GRUPO DE IDOSOS (IDADE FELIZ) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.. Modalidade Pregão n° 017/2023, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 06 de Dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Novembro de 2023. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2022 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 002/2023 Pregão Presencial nº 081/2022, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE - MG. Empresa Fornecedora: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.733.870/0001-84. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 25/03/2023. Vigência por 12 meses. Adesão ao Item 15. Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Novembro de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 ACHA-SE ABERTA LICITAÇÃO ABAIXO DESCRITA. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 033/2023. O critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET. PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS E DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RÁDIO DIGITAL. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 04 de DEZEMBRO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, na sala de Licitação e Contratos, no Paço Municipal. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO ou THAY A N E . São Félix do Araguaia - MT, 21 de novembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022 OBJETO: Prorrogação de prazo e reequilíbrio financeiro Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa E Contratada: ESOL Energia Soluções Sustentáveis LTDA Prazo: 60 (sessenta) dias Valor Acrescido: Lote I de R$ 100.466,07. Lote II no valor de R$ 55.683,40.Data Aditivo: 14/11/2023 Amparo Legal: art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2023 OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativo, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP para celebrar termo de parceria para formação de cooperação realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde. Data e Hora realização: 07/01/2024 as 09:00hs/MT. O Edital site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs. Informações 66 3418 1500. São Pedro da Cipa, 17 de novembro de 2023. MARCOS VINICÍOS DE J ABRAHÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 918302/2023. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, Secretário Municipal de Viação e Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT. Com realização prevista para o dia 22 de novembro de 2023, às 08h30min (horário local), foi prorrogada para o dia 26 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Bairro Água Limpa - Várzea Grande/MT. Tal prorrogação faz-se necessária, tendo em vista a indisponibilidade da Equipe Técnica na data marcada. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria de Viação e Obras sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 21 de novembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 REABERTURA E EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 35/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A realização está prevista para o dia 07 de dezembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 17 de novembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG