DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200282 282 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando- se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Pregão Eletrônico nº 74/2023 - Processo nº 23.489/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS. Recebimento das propostas: 23/11/2023, às 07h00 ao dia 04/12/2023, às 09h30. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 04 de dezembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 21 de novembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação EXTRATO DE APOSTILA 2º TERMO DE APOSTILA Processo - nº 13.358/2022 - Contrato Administrativo nº 022/2022 - Concorrência nº 04/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS. Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, SR. Ricardo Campos Ametlla, resolve apostilar ao Contrato Administrativo de nº 022/2022- SISP , procedimento licitatório nº 13.358/2022 na modalidade concorrência, com vistas à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE , no Município de Corumbá-MS. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO ATIVIDADE - 15.451.0103.4181.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. RECURSO ORÇAMENTÁRIO ; 2.501.0000 RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIOS ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO ORÇAMENTÁRIO : 1.700.0000 RECURSO FINANCEIRO: REPASSE FEDERAL. FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1323 ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000 RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIOS FICHA: 1322 FONTE DE RECURSO: FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - 1.704.0000 Data da Assinatura: 13/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se por incorreção o Aviso de Resultado Final da Chamada Publica nº 02/2023 - Processo nº 11.284/2023., a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.721 de 24/08/2023 Pág. 1 e 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 11.251 de 25/08/2023 Pág. 228, Diário Oficial da União de seção 3, edição nº 164 de 28/008/2023 pag. 235 e Jornal O Estado seção CLASSIFICADOS de 25/08/2023. Onde se lê: 78744 unidades Leia-se: 78774 unidades. (...) As demais disposições do edital permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coxim - MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados aviso de retirada de proposta da Concorrência 002/2023, na data marcada para a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta, assim que o invólucro que guarda os envelopes de propostas de todas as licitantes for aberto, que o envelope de proposta da licitante AOG CONSTRUTORA LTDA seja retirado do rol de abertura e entregue ao representante da licitante desistente, caso a licitante não se faça representar na referida Sessão, o envelope ficará sob a guarda da CPL, para que seja retirado em prazo não superior à 90 dias, após essa data a CPL fica autorizada a promover o descarte da referida documentação de forma adequada. Coxim/MS, 21 de novembro de 2023. LUCIANI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão e licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Coxim- MS, conforme Contrato de Repasse nº 922409/2023/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 576/2023. Concorrência Pública nº 003/2023. Edital nº 078/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 27/12/2023 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: na sala anexa a casa da cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim-MS. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados em mídia digital a serem retirados na Gerência de Gestão e Licitações, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, mediante requerimento da licitante interessada à Gerência, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer cd/dvd/pen drive para extração de cópias ou no site de licitações da Prefeitura www.coxim.ms.gov.br , ou através do endereço eletrônico [email protected]. Coxim-MS, 21 de novembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio do Pregoeiro oficial nomeado pela Portaria nº 003/2023 de 03/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade Pregão Eletrônico Amplo, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 05 de dezembro de 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR) INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva nº 01, Bairro Centro CEP79215-000, Dois Irmãos do Buriti-MS, e- mail: licitaçã[email protected] ou podendo ser adquirido pelo sítio www.comprasbr.com.br . Dois Irmãos do Buriti - MS, 21 de novembro de 2023. RODOLFO CEZÁRIO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS, inscrita no CNPJ/MF n° 24.616.187/0001-10, situada na Rua Reginaldo Lemes da Silva, n°01, Centro, CEP: 79215-000 no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, representado pelo Prefeito Municipal, WLADEMIR DE SOUZA VOLK, inscrito no CPF/MF sob o n° 036.177.101-82, domiciliado a Rua Campo Grande, n° 60, Centro, Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, doravante denominado CON T R AT A N T E , e de outro lado, empresa OBRAS PRONTAS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 34.735.398/0001-26, com estabelecimento na Rua Francisco Luiz Sacomani, n°. 127, Residencial Terra Morena, na cidade de Campo Grande/MS, CEP 79.075- 274, doravante denominada Contratada, representada neste ato por sua sócia proprietária, Sr.(a) NATHALIA RODRIGUES MESQUITA, brasileira, portadora da carteira de identidade tipo RG nº. 2.526.754, emitida pela SEJUSP/MS, e do CPF nº. 095.611.181-57, doravante denominado CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, firmam o presente Termo Aditivo, regidos pelas disposições contidas no Art. 58, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação, e do que consta do processo acima indicado mediante as condições estipuladas nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO - DA PRORROGAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por igual período ao Contrato Administrativo n° 057/2021, de 07/10/23 à 06/10/24. CLÁUSULA SEGUNDA: RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 057/2021. E, por estarem assim justos e acordes, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, sem rasuras, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dois Irmãos do Buriti - MS, 06 de Outubro de 2023. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS WLADEMIR DE SOUZA VOLK - PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E OBRAS PRONTAS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA EIRELI NATHALIA RODRIGUES MESQUITA CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial do Município n° 1209, de 07 de fevereiro de 2023, página 2 de 3 e Diário Oficial da União n° 207, de 31 de outubro de 2023. P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, ANO 2023/2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EM EXECUÇÃO ÀS PROPOSTAS N° 11394.413000/1210- 06 E 11394.413000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$189.990,00(Cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: O presente contrato tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. D ES P ES A : Unidade: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0003.1002.0000 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERV. DA Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1.531.000 Ficha: 178 Unidade: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0003.1002.0000 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERV. DA Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1.500.100 Ficha: 175 A S S I N A N T ES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: ROSANGELA CRISTINA SILVA Dois Irmãos do Buriti - MS, 28 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) MOTOCICLETAS ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2023 - MODELO 2023, PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 217.750,00 (Duzentos e dezessete mil setecentos e cinquentas reais). PRAZO: O presente contrato tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. D ES P ES A : Unidade: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0003.1002.0000 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇO S PÚBLICOS DA SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1.631.000 Ficha: 178 A S S I N A N T ES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: RUBENS GONÇALVES DOS SANTOS Dois Irmãos do Buriti - MS, 31 de Outubro de 2023.