DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Brasil Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Desenvolve Dourados do Município de Dourados/MS, referentes aos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027. NOME DA EMPRESA: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S. NOTA TÉCNICA: 90,75 NOTA FINANCEIRA: X NOTA FINAL: X SITUAÇÃO: DESCLASSIFICADA - Não atendimento ao item "B - IAA 10.1" da Seção2 - DDL do Edital. NOME DA EMPRESA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S. NOTA TÉCNICA: 92,00 NOTA FINANCEIRA: 100,00 NOTA FINAL: 95,20 SITUAÇÃO: CLASSIFICADA - 1º LUGAR. NOME DA EMPRESA: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA. NOTA TÉCNICA: 95,50 NOTA FINANCEIRA: 66,76 NOTA FINAL: 84,00 SITUAÇÃO: CLASSIFICADA - 2º LUGAR. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 21 de novembro de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 Processo Licitatório nº 101/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023 Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA ENZO CAMINHÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa visando a aquisição de veículo tipo van, para transporte de passageiros, nos termos da Proposta nº 11179.976000/1230-02, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Dotações Orçamentárias: Fundo Municipal de Saúde - (280) 10.301.0006.2029.0000 - APS Ações Estratégicas -Fonte do Recurso: 1.601.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente -Fundo Municipal de Saúde - (083) 10.301.0006.2027.0000 - Gestão das Ações da Secretaria de Saúde -Fonte do Recurso: 1.500.1002 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Valor Total: R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Data da Assinatura: 20/11/2023. Assinam: RILDO APARECIDO ALVES MARTINS pela Contratante e CARLOS EDUARDO NU N ES MAMÃ FERNANDES pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2.022 PROC. ADM. Nº 0065/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2022 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0152/2022, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a execução de obras visando a pavimentação asfáltica em vias do bairro universitário e vila nova do Município de Mundo Novo/MS conforme memorial descritivo, de acordo com o contrato de repasse 903532/2020/mdr/caixa, celebrado entre a Caixa Econômica federal e o Município de Mundo Novo/MS. O prazo do Contrato será prorrogado por mais por 06 (seis) meses, a contar de 18/11/2023, de acordo com o art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0152/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. A S S I N A N T ES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora Mundo Novo - MS, 20 de novembro de 2.023. Cassiano Vidovix Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2.021 PROC. ADM. Nº 0270/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2021 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: CONSTRUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP OBJETO EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVER DAULT CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE 884088/2019, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.. O prazo do Contrato será prorrogado por mais por 12 (doze) meses, bom como a prorrogação da Ordem de Serviço por 300 (trezentos) dias, a contar de 09/11/2023, de acordo com o art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0305/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. A S S I N A N T ES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador Mundo Novo - MS, 07 de novembro de 2.023. Cassino Vidovix -Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2.021 PROC. ADM. Nº 0284/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2021 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0304/2021, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS DO BAIRRO COPAGRIL DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE 895247/2019, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. O prazo do Contrato será prorrogado por mais por 06 (seis) meses, a contar de 09/11/2023, de acordo com o art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0304/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. A S S I N A N T ES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora Mundo Novo - MS, 07 de novembro de 2.023. Cassino Vidovix -Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL INGRESSADA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 164/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 11/12/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 21 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2023 - CONCORRENCIA Nº. 002/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº 165/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Vias - Centro do Município de Porto Murtinho/MS, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FORNECEDOR: BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS CNPJ nº 00.568.986/0001-09. VALOR: R$ 5.278.853,26 (Cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Porto Murtinho/MS, 20 de novembro de 2023 JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 165/2023, referente a CONCORRENCIA nº 002/2023, critério de julgamento "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 20 de novembro de 2023 ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 018/2023, Processo Administrativo nº 172/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Múltiplas Atividades (CMA), conforme Plano de Ação n. 09032022-021594 - Ministério da Economia - de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento: FORNECEDOR: SALAZAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 19.613.171/0001-14 VALOR: R$ 1.353.746,67 (Um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Porto Murtinho/MS, 20 de novembro de 2023 JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente CPL