DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 20 de novembro de 2023 RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 110/2022, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 012/2022, Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes: INSTITUTO DE OLHOS RIO BRILHANTE LTDA - CNPJ Nº 39.406.412/0001- 61, credenciada no item 10, com o valor unitário de R$ 113,12 (cento e treze reais e doze centavos) p/consulta; JONI HILDOR SCHWEICKARDT SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 20.523.331/0001-13, credenciada no item 10, com o valor unitário de R$ 113,12 (cento e treze reais e doze centavos) p/consulta; CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ Nº 17. 466.626/0001-90, credenciada no item 12, com o valor unitário de R$ 158,75 (cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) p/consulta; CAROLINE STORACK PACIFICO LTDA - CNPJ Nº 49.879.797/0001- 38, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três) p/hora; KEISSE KARIN VICENTE ZIANI - CPF Nº 054.586.241-81, credenciada no item 21, com o valor de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três) p/hora; GERSON PEQUENO DE BRITO DIMPERIO - CPF Nº 024.152.651-52, credenciada no item 3, com o valor de R$ 109,66 (cento e nove reais e sessenta e seis centavos) p/consulta; ANDRÉ LUIZ PAEL ALLE - CPF Nº 920.915.631-53, credenciada no item 21, com o valor de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, conforme artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Rio Brilhante - MS, 21 de novembro de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023. O município de VICENTINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PUBLICO, no dia 29 de Novembro de 2023, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Centro, Vicentina/MS, para seleção de projetos culturais. Informações na Prefeitura Municipal de Vicentina, MS, sito à Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, Vicentina, MS, das 07:30 às 11:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo fone (67) 3468-1313 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]; [email protected]. Vicentina-MS, 21 de Novembro de 2023. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2023. O MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº. 10.520/2002, pelo Decreto nº. 049, de 20/02/02 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos, com recursos provenientes emenda parlamentar 202340320004, para atender as necessidades da secretaria de Saúde de acordo com as demais especificações constantes no edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 22/11/2023 até às 14h00min do dia 06/12/2023. Início da sessão pública virtual será às 14h30min do dia 06/12/2023 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected] Vicentina/MS, 20 de novembro de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permanentes da Área de Saúde conforme Resolução 8.687 de 02/05/23. Abertura: 05/12/23 às 8:30hs. Editais: sala da CPL na Av. Espírito Santo, 14, Centro, Água Boa, e site www.aguaboa.mg.gov.br HEITOR FRANCISCO NUNES MACÊDO NETO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE APARELHO AUTOCLAVE HORIZONTAL PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência. Data de abertura 07 de dezembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREGÃO PRESENCIAL 038/2023, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA , ARTESANATOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS-MG, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 13 (treze) de dezembro de 2023 NO SETOR DE LICITAÇÕ ES NA SEDE DA PREFEITURA NO ENDEREÇO ABAIXO. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas-MG, 21 de novembro de 2023. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ar condicionado, utensílios em geral, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº165/2023, empresa: Aurora Soluções Integ. LTDA, valor: R$ 6.020,10. Ata de Registro de Preço nº166/2023, empresa: B9 Bebedouros Industria E Comercio LTDA, valor: R$ 23.056,20. Ata de Registro de Preço nº167/2023, empresa BT Comercio Inteligente LTDA, valor: R$ 37.265,15. Ata de Registro de Preço nº168/2023, empresa: Castro Equipamentos LTDA, valor: R$ 22.285,30. Ata de Registro de Preço nº169/2023, empresa: Formigari Comercio De Moveis LTDA, valor: R$ 48.600,00. Ata de Registro de Preço nº170/2023, empresa: Imperio Do Papel Comercio De Papeis LTDA, valor: R$ 47.939,70. Ata de Registro de Preço nº171/2023, empresa: Inova Tech Informatica LTDA, valor: R$ 30.469,30. Ata de Registro de Preço nº172/2023, empresa: Inovatech LTDA, valor: R$ 100.935,00. Ata de Registro de Preço nº173/2023, empresa: Lucas Antônio Franklin Reis LTDA, valor: R$ 116.650,00. Ata de Registro de Preço nº174/2023, empresa: Ludmila Aparecida De Souza, valor: R$ 90.962,95. Ata de Registro de Preço nº175/2023, empresa: M&C Varejo LTDA, valor: R$ 5.278,00. Ata de Registro de Preço nº176/2023, empresa: Multimarcas Moveis E Equipamentos LTDA, valor: R$ 70.720,00. Ata de Registro de Preço nº177/2023, empresa: Poly Escolar Industria E Comercio De Moveis LTDA, valor: R$ 23.113,10. Ata de Registro de Preço nº178/2023, empresa: Spin Ar Acondicionado LTDA, valor: R$ 34.880,00. Ata de Registro de Preço nº179/2023, empresa: Superar LTDA, valor: R$ 204.851,30. Ata de Registro de Preço nº180/2023, empresa: VB Comercial LTDA - ME, valor: R$ 242.915,00. Data das Assinaturas: 13/11/2023, Vigências: 13/11/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Avisa aos interessados que na Concorrência 002/2022, cujo objeto é: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Mun. de Alpinópolis, Fica Suspensa "Sine Die" a sessão pública designada para o dia 22/11/23, inclusive o recebimento de eventuais propostas e a prática de qualquer ato posterior, até que sejam solucionadas as eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Alpinópolis, 21 de novembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO 220/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de execução de ponte mista em estrutura de concreto armado e vigas metálicas (6 metros de extensão e 3,7 metros de largura), na localidade Tanque - Major Ezequiel, Alvinópolis/Mg, a ser executado com recursos financeiros disponibilizados por meio de transferência especial, indicação 202320180004. Data da Sessão: 07/12/2023. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município: https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes. Alvinópolis, Minas Gerais, 21 de novembro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 85/2023 Contrato nº 085/2023 - Processo de Licitação nº 090/2023 - Tomada de Preço 009/2023, no valor total de R$ 149.338,18 (cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), com a empresa vencedora W D R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.519.414/0001-50. Referente à contratação de empresa para serviço de pavimentação poliédrica na Avenida Carlinhos Candian, Distrito Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo de Licitação nº 090/2023 - Tomada de Preço 009/2023, no valor total de R$ 149.338,18 (cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), com a empresa vencedora W D R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.519.414/0001- 50. Referente à contratação de empresa para serviço de pavimentação poliédrica na Avenida Carlinhos Candian, Distrito Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005. Antônio Carlos, 16 de novembro de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito