DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da Parceria: Subvenção Social - Auxílio financeiro Acolhimento de pessoas com deficiência e/ou vulnerabilidade em moradia digna no seio da família natural ou substituída ou ainda em residência inclusiva, (Instituição Casa do Caminho) no Município de Araguari-MG. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 734. VALOR DO TERMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). GESTOR: Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial até 10/12/2023, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2023. Data da Publicação em 20 de novembro de 2023. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Vera Lúcia Carrijo Rosa - Presidente da Casa do Caminho - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social/Vera Lúcia Carrijo Rosa - Presidente da Casa do Caminho. 20 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 146/2023 Pregão Eletrônico 51/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO SEGURO E MANUTENÇÃO. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 05/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 147/2023 Pregão Eletrônico 52/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS E CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 06/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 135/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 135-2023 - Credenciamento 008-2023 - Realização de Ultrassom, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Credenciamento clínicas e / ou consultórios médicos para prestação de serviços de Médico Ultrassonografista com emissão de laudo, incluindo equipamentos e insumos por conta da Credenciada, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 28/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 21 de novembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente daCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório 163/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Bocaiúva/MG. Sessão dia 12/12/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 160/23. Credenciamento 22/23. Credenciamento de consultas médicas em ginecologia para prestação de serviços sus na clínica da mulher. Credenciamento do dia 27/11/23 ao dia 26/11/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva-MG, 21 de Novembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Licitatório 175/2023 . Objeto: Registro de preços para contratação e locação de estrutura para (sonorização), iluminação, palco, camarim, gerador, painel de led, sanitários químicos, tendas, praticáveis, treliças segurança e brigadistas) para atender a secretaria de cultura e turismo deste município. Sessão dia 01/12/23 ás 10:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva- MG, 20 de Novembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LEILÃO LEILÃO Nº 2/2023 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Bocaiuva, a ser realizado pela Leiloeira Oficial - Carolina Camargos Marques Florentino, Mat. JUCEMG nº 997. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 05-12-2023, no site www.gpleiloes.com.br. Com encerramento no dia 06/12/2023, às 11h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (31) 2117-9001. Bocaiúva- MG, 20 de Novembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º aditivo ao contrato 026/22 - PROC. 12/22 - TP 03/22- Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização do terminal rodoviário de Brasília de Minas/MG, programa de apoio a projetos de infraestrutura turística, conforme contrato de repasse nº 894123/2019. Contr.: Rodrigues construções e Transporte Eireli-EPP. V. Total: R$ 29.995,94. Fonte de recurso: Transferência Especial dos Estados. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATO N° 316/2023 Tomada de Preço n° 023/2023. Processo: 267/2023. Empresa: HL Terraplenagem LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica na Avenida Aureliano Pereira Neri. Valor de R$ 435.706,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), sendo pago conforme medições. Vigência no período de 27/10/2023 a 27/06/2024. Buritis- MG - Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 392/2022 Processo Licitatório nº 341/2022. Empresa: SW Imóveis Empreendimentos Imobiliários e Incorporações LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Creche Pro infância Tipo 1, no Bairro Residencial Extrema, Conforme Termo de Compromisso nº 202140608-1. Fica prorrogada a vigência de 21/10/2023 a 20/08/2024. Buritis - MG Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/23. Termo o objetivo de inserir no referido CONTRATO, a cláusula de livre acesso. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO KM EQUIPADO COM CAÇAMBA DE 06M³, ATRAVES DE PREGÃO ELETRÔNICO. RECURSO CONVENIO MAPA Nº 938518/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Empresa: DEVA VEICULOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo licitatório nº 0013704/2023, Modalidade: Pregão eletrônico nº 29/2023 - Tipo: Menor preço por Item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a Secretaria De Assistência Social(Casa Lar e CREAS), Saúde e Administração do Município De Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento até dia 04/12/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG, 17 de novembro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo licitatório nº 0013738/2023, Modalidade: Pregão eletrônico nº 30/2023- Tipo: Menor preço por Item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado atendendo a diversas secretarias do município de campina verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento até dia 05/12/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 20 de novembro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que foi publicada Alteração do Pregão Eletrônico nº. 035/2023. Objeto: "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, móveis e utensílios hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº 12010.253000/1210-01 e Resolução nº 7566/2021", sendo recebidas as propostas até às 10 horas do dia 05 de dezembro de 2023 e início da disputa de lances às 10 horas e 30 minutos do dia 05 de dezembro de 2023. Edital Alterado e Errata estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Capetinga-MG, 21 de novembro de 2023. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 45/2023 A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico, torna público com base na Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decreto 10.024/2019, que realizará Pregão Eletrônico 006/2023 do tipo: Menor Preço Por Ítem, no dia 05 de dezembro de 2023 às 09:30hs na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à quem tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo hatch 5 lugares, flex, direção elétrica, potência 70cv acima, zero km, ano/modelo 2023/2024 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e 01 (um) veículo 7 lugares, zero km, 1.8 flex, 2023/2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no município de Cascalho Rico. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico. BEATRIZ INGRID STALDER SANTOS Pregoeira