DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jair Montagner - Prefeito Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21/11/23, pág. 211, Seção, onde se lê: Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, leia-se: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 027/2023, P.L 173/2023. P.E (SRP) 011/2023 Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, em Chiador, em atendimento às diversas secretarias da administração municipal. Empresa Detentora do Registro: Luam Silva Marques; CNPJ 44.358.351/0001-44. Valor: R$ 140.800,00. Em 21/11/2023. Rodrigo Resende Resendes. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Publica Aviso de Licitação - Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na emissão de laudos de exames radiológicos (todas as partes do corpo), pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 22/11/2023 às 14h00min. Cadastro de propostas iniciais até: 05/12/2023 às 13h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/12/2023 às 13h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2023 Publica Aviso de Licitação - Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do Tipo: Menor Preço por item, com o seguinte Objeto: Aquisição Futura e Eventual de peças para substituição nos equipamentos hospitalares da F.H.M.J.H, conforme entrega de requisição e disposições constantes no Termo de Referência. Início do recebimento de propostas: 22/11/2023 às 14h00min. Cadastro de propostas iniciais até: 06/12/2023 às 13h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/12/2023 às 13h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 21 de novembro de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2023 - RP Nº 42/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 22/11/2023, às 12:00h, até 05/12/2023, às 09:29h. Data de abertura: 05/12/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete,Em 21 de novembro de 2023. ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão Eletrônico Nº 157.2023 - PAC 440.2023 - cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS "IMITANCIÔMETRO"(2) E "AUDIÔMETRO(1)", PARA AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA- Data: 06 de dezembro de 2023 às 09h00min - Site www.licitacoes-e.com.br. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br = licitações ou www.licitacoes-e.com.br, informações através do e-mail: [email protected] -Pregoeira responsável Fabiana Cristina Ferreira da Silva- Rejane Balmant Letro, Subsecretaria de Assistência em Saúde. Em 21 de novembro de 2023. FABIANA CRISTINA FERREIRA DA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023 - Processo n° 183/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplanagem, na estrada municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros no Município de Coromandel- MG, referente ao Contrato nº 728/2023. Partes: Prefeitura de Coromandel e Falk Construtora Ltda - CNPJ:01.901.632/0001-99. Valor: R$ 311.735,34. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023 - Processo n° 191/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de praça pública no Residencial Liberdade, Equipamento Público, Quadra 011 - Setor 022, Bairro Taquaril, referente ao Contrato nº 737/2023. Partes: Prefeitura de Coromandel e Espaço Construtora e Incorporadora LTDA ME - CNPJ - 21.537.897/0001-67. Valor: R$ 467.290,73. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo n° 183/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplanagem, na estrada municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros no Município de Coromandel-MG, em favor da empresa Falk Construtora Ltda - CNPJ:01.901.632/0001-99. Valor: R$ 311.735,34. Coromandel-MG, 24/10/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023 - Processo n° 191/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de praça pública no Residencial Liberdade, Equipamento Público, Quadra 011 - Setor 022, Bairro Taquaril, em favor da empresa Espaço Construtora e Incorporadora LTDA ME - CNPJ - 21.537.897/0001-67. Valor: R$ 467.290,73. Coromandel-MG, 13 de novembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo n° 183/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplanagem, na estrada municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros no Município de Coromandel-MG, em favor da empresa Falk Construtora Ltda - CNPJ:01.901.632/0001-99. Valor: R$ 311.735,34. Coromandel-MG, 24/10/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023 - Processo n° 191/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de praça pública no Residencial Liberdade, Equipamento Público, Quadra 011 - Setor 022, Bairro Taquaril, em favor da empresa Espaço Construtora e Incorporadora LTDA ME - CNPJ - 21.537.897/0001-67. Valor: R$ 467.290,73. Coromandel-MG, 13 de novembro de 2023. FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº008/2022- PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - grupo 02 - subgrupo 1 - consultas, atendimentos e acompanhamentos", em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. A CPL informa os credenciados até momento: R VIEIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 21 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Procedimento Licitatório nº 107/23. Data para cadastramento das propostas: até 06/12/2023 às 08:29hs. Abertura da Sessão: 06/12/2023 às 09:00hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atendimento a demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 21 de novembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório 089 /2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão dia 08/12/2023 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza-MG, 21 de novembro de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PARA ADESÃO/CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2022 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsoursing de impressão, digitalização, software de monitoramento, compreendendo o fornecimento e a instalação de impressoras, fotocopiadoras e multifuncionais, incluindo tonner originais e outros insumos (exceto papel) necessários para o funcionamento, bem como assistência técnica especializada com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender as demandas da Unidades Administrativas, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. Prazo Vigência: 12 (doze) partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02.01.02.04.122.0401.2006.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-58 - 02.02.01.04.124.0406.2012.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-93 - 02.04.01..04.062..0202.2016.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-118 - 02.05.01.04.122..0408.2022.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-157 - 02.05.03.08.122.0408.2073.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-234 - 02.06.01.04.123.0408.2037.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-441 - 02.07.01.04.122.0412.2049.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-500 - 02.07.01.27.812.2701.2247.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-514. Valor: R$1.663.190,28. Data: 21/11/2023. FORNECEDOR: COPYCENTRO NOROESTE LTDA - ME - CNPJ: 27.310.795/0001-90.