DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 21 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 094/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Alpinia Veículos e Peças Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio através da Proposta 11788.739000/1220-06. Valor: R$ 139.000,00. Dot. Orç.: 02009002.1030100492.093.44905200. Prazo: de 2 meses, com início a partir da data de assinatura (11/10/2023). Contrato nº 095/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Autoeste Automovel Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio através da Resolução 12 SEGOV de 19/04/2023. Valor: R$ 90.500,00. Dot. Orç.: 02005001.1236100152.059.44905200. Prazo: de 2 meses, com início a partir da data de assinatura (11/10/2023). Contrato nº 096/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Shark Licitações, Serviços e Transporte Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo sanitário tipo van (com acessibilidade) através da Proposta 11788.7390001/1220-02. Valor: R$ 262.349,99. Dot. Orç.: 02009002.1030100492.093.44905200. Prazo: de 2 meses, com início a partir da data de assinatura (11/10/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 REGISTRO DE PREÇOS 086/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 100/2023 - RP 086/2023. "Menor Preço". O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 07 de dezembro de 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG; 21 de novembro de 2023. ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 179/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Terrasa Engenharia Ltda. Objeto: Supressão e aditivo de valor do contrato de execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem em diversos logradouros, no município de Frutal/MG (Lote 02). Fundamento legal: Artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de supressão e acréscimo de valor: "...em decorrência da supressão e dos acréscimos dos itens acima, o valor inicialmente contratado pelo lote 02 de R$ 1.514.241,13 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e um reais e treze centavos), deduzido em R$ 66.252,92 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), e após acrescido em R$ 314.728,73 (trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), passando o valor total do contrato do lote 02 para o montante de R$ 1.762.716,94 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). Posto isso, o valor global do contrato passa a ser R$ 2.944.511,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e onze reais).". Data de Assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023, estará realizando TOMADA DE PREÇOS na contratação de empresa especializada para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE GRUPIARA, tudo de conformidade com PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-032814 (T.E). MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara - MG, 21 de novembro de 2023. MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Registro de Preço 044/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por Lote. Objeto - Fornecimento de equipamentos eletroeletrônico e eletrodoméstico destinados a ação de estruturação da atenção primária de saúde e fortalecimento da atenção especializada. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 05 de dezembro de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 21 de novembro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Comunica a realização de Chamamento Público para o Credenciamento nº 10/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 472/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o serviço de acolhimento institucional para idosos, em ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com vínculos familiares rompidos, em graus I, II e III de dependência e, deste que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção integral, cujo encaminhamento elaborado pela equipe técnica no âmbito da proteção básica e proteção social especial de alta complexibilidade. Para tanto, a partir do dia 30 de novembro de 2023 até o dia 30 de novembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, os envelopes contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 21 de novembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SMA/SMF ABERTURA: 22/11/2023 às 08:30h Os Secretários Municipais, subescritos, no uso de suas atribuições legais, DETERMINAM A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de processamento de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, servidores ativos, inativos, empregados públicos, estagiários e pensionistas do Poder Executivo do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, ou na sede provisória, Av. Carlos Chagas, 789, sala 208, Cidade Nobre, Ipatinga/MG. Em 21 de novembro de 2023 LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. de Administração MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. de Fazenda AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, referente a contratação de empresa para fornecimento de 45.400 tickets eletrônicos municipal para uso dos pacientes no transporte coletivo municipal com a finalidade de garantir o acesso aos tratamentos oferecidos pelo SUS, no valor global de R$ 199.760,00, cumprindo o art. 26, caput, da lei 8.666/93. Em 21 de novembro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO SRP Nº 26/2023 Processo Licitatório 106/2023. Publicado em 07/11/2023. Retificação da data do certame que foi alterada do dia 20/11/2023 às 09:00 da manhã para o dia 23/11/2023 às 09:00 da manhã,as demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações e consultas podem ser realizadas de acordo com prazos estabelecidos no edital através do e-mail: [email protected] e site institucional www.ipiacu.mg.gov.br. Ipiaçu - MG, 13 de novembro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículo para Estruturação de Rede de Serviços da Atenção Primária, conforme a Resolução SESMG n° 8413/2022, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 29 de novembro de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) na plataforma do LICITANET. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 16 de novembro de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O CP Nº 4/2023 EXISTÊNCIA DE RECURSO - CP 004/2023 - PL009/2023 A CPL comunica a existência de recurso interposto pela licitante Black Engenharia Ltda. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DOS ADITIVO Nº 277/2023 E 280/2023 - CP 051/2022 - PL 128/2022 Prestação de serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma e ampliação do Parque Equoagropecuário Tarcizio Bretas Lima, em atendimento à SEMAPA. Contratada: Paineira Engenharia Ltda - CNPJ: 19.166.511/0001-06. 1º Termo Aditivo Nº 277/2023 ao Contrato Nº: 272 /2022. Ficam os prazos de vigência prorrogados até 28/02/2024 e de execução do contrato prorrogados até 31/01/2024 . 2º Termo Aditivo Nº 280/2023 ao Contrato Nº: 272 /2022. fica o valor do contrato acrescido em R$ 450.977,18