DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200288 288 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 132/2023 Aquisição por meio de pregão eletrônico de uma esteira ergométrica com inclinação para o CEM (Centro de Especialidade Municipal) com disponibilidade imediata. Início Recebimento propostas: 22/11/2023. Início da sessão de lances: 04/12/2023 as 08:30hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 21 de novembro de 2023. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 Proc. nº 201/23, Pregão E. nº 53/23, R.P. nº 23/23, abertura dia 05/12/23, 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de diversos reagentes/testes a serem utilizados em equipamento laboratorial modelo "ECO diagnóstica F200". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104. Em 21 de novembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. nº 0207/23, T.P. nº 008/23, abertura dia 08/12/23, 08h30m, para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO DA RUA GALDINO CARDEAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 940152/2022/MDR/CAIXA em regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos e especificações técnicas anexas ao edital. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104. Em 21 de novembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Proc. nº 0208/23, T.P. nº 009/23, abertura dia 08/12/23, 13h, para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FABIANO E WENCESLAU BRAZ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 912188/2021/MDR/CAIXA em regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos e especificações técnicas anexas ao edital. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104. Em 21 de novembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria à Gestão Municipal de Assistência Social. Ratificação e Homologação: 14/11/2023. Embasamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: Rocha e Rocha Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ nº 23.741.599/0001-10, Baependi/MG. Valor: R$ 15.000,00. Contrato n° 214/2023. Dotação: 162 Fontes: 1.500/1662. Vigência: 06 meses. Data: 21/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 076/2023 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de suplementos alimentares para atender munícipes em tratamento, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 20/11/2023. Empresa compromissária: Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 28.738.688/0001-20. Valor registrado: R$ 294.515,00. Ata de Registro de Preços n° 214/2023 datada de 21/11/2023 com vigência de 12 meses. Acesse a ata na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 Objeto: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG, abertura dia 12/12/2023 às 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo Nº. 266/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de dezembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 266/2023, na modalidade pregão presencial n° 50/2023, para contratação de empresa em prestação de serviços de locação de banheiro químico, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023 Torna público a retificação do Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2316401 publicado dia 23/10/2023 página 347, seção 3 retefente ao Processo de Licitação n°.: 164/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wilson da Silva Medeiros Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossa séptica, filtro e sumidouro na Escola Municipal Madre Cândida. ONDE SE LÊ: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.731,60 Valor do contrato atualizado: R$ 42.442,32 LEIA- SE: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.384,03 Valor do contrato atualizado: R$ 37.384,03. Janaúba-MG, 17 de Novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do Extrato do Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2316401 publicado no DOU dia 30/10/2023 página 248, seção 03. ONDE SE LÊ: Extrato do TERCEIRO aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2316401 LEIA-SE: Extrato do PRIMEIRO aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2316401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 164/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 032/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson da Silva Medeiros 05302642697 OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossa séptica, filtro e sumidouro na Escola Municipal Madre Cândida. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/10/2023 PRORROGAÇÃO: 24/10/2023 a 24/11/2023. Janaúba-MG, 17 de Novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/12/2023 (quinta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 141/2023 - Pregão Eletrônico nº 36/2023, para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 21 de NOVEMBRO de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e ou Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 147/2023 Processo Licitatório 189/2023 - Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/12/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de materiais de cama e banho, para a Casa de Acolhimento Carla Alves Queiroz., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 21 de novembro de 2023. NELSON MELO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial nº 030/2023 - Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obras de prevenção, conservação da farmácia básica do município de Josenópolis-MG conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 04/12/2023, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - SEL Referência: Processo n.º 9032/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php arquivo informativo referente ao procedimento em referência. Juiz de Fora - MG, 21 de novembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO 67/2023, TOMADA DE PREÇOS 1/2023 Contratante: Município de Ladainha, Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda. Objeto do Contrato: Execução das obras e serviços de pavimentação em PMF, de ruas em poliédrico, com fornecimento total de material e mão de obra - Contrato de Repasse OGU 922456/2021 - Operação 1080207-26 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 067/2023, Tomada de Preços 001/2023. Valor do Contrato: R$ 627.864,04 (seiscentos e vinte sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Ladainha, 21/11/23. Jamerson Rafael Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.