DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio), com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresas concorrentes: Construtora Carvalho's e Oliveira's Ltda e Fernandes Terraplanagens Ltda. A empresa Construtora Carvalho's e Oliveira's Ltda foi considerada inabilitada por deixar de atender ao capítulo 12, letra "b" do edital. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto a fase de habilitação. Ladainha, 21/11/23. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 110/2023 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico n.º 110/2023. Objeto: Aquisição de veículo 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recurso Proveniente de Transferência Especial da União, através de Emenda Parlamentar Individual nº 202214070004 e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recurso proveniente da Resolução nº 12 de 19/04/2023 (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV) Indicação 115363. Tipo: Menor Preço Unitário. Data de Abertura: 05/12/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelos sites: www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Lagoa da Prata/ MG, 21 de novembro de 2023 ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo de Contrato. Processo Nº 111/2022 - Tomada de Preço Nº 014/2022, Contrato Nº 221/2022, assinado no dia 20/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, CNPJ nº 18.392.522/0001-41. Contratada: CONSTRUTORA SCHIAVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.962.743/0001-27. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário no Bairro Santo Anibal, Município de Lajinha-MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DO 6º TERMO PRORROGAÇÃO Contrato Administrativo nº 111001/2022 do Processo nº111/2022 Tomada de Preços n.º 008/2022, assinado em 30 de março de 2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 29.925.085/0001-09. Do prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução de 19 de novembro de 2023 para 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Aditivo ao Contrato 109/2023 - Partes: Município de Machado/Sambart do Brasil Produção de Eventos Culturais Ltda. Processo Licitatório 145/2023 - Pregão Acréscimo de R$32.370,00 ao valor do contrato. Objeto: locação de itens decorativos, montagem e desmontagem, manutenção e trans-porte de ida e volta referente a Decoração de Natal da Rua Barão do Rio Branco mais Praça Antônio Carlos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Machado/MG. Vigência: 18/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Complementar 038/2023 - Partes: Município de Machado/ Diego Garcia da Silva Hortifrutigranjeiros Ltda. Valor: R$71.532,02 (setenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e dois centavos). Processo licitatório 141/2023 - Pregão Eletrônico 054/2023 - Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG. Assinatura: 17/11/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 R E R R AT I F I C AÇ ÃO Torna público a Rerratificação do Edital de Licitação do "Pregão Eletrônico nº. 69/2023", do tipo Menor Preço, julgamento por item, visando à Aquisição de rolo compactador vibratório de um cilindro liso com kit de patas, zero km com todos equipamentos inclusos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Emenda Especial Federal nº 09032023-038592/2023. Motivo: Deferimento de Recursos e consequentemente revisão do Termo de Referência/Descrição do objeto. Sessão dia 06/12/2023 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu/MG, 21 de novembro de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES P/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 141/2023 Tomada de Preços n° 02/2023. Fundamentado no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, REVOGO A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça (calçadão) entre as ruas Clemente Faria e Edwirges Maria da Conceição. Marmelópolis - MG, 21 de novembro de 2023 CAMILO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 EDITAL DE Nº 085/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 085/2023 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E OUTROS DERIVADOS A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, BEM COMO MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL E MILITAR. ABERTURA DIA: 07/12/2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, PELO TELEFONE (33) 3251-1355 ou através do SITE www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita - MG, 21 de novembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 075/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à manutenção das atividades do Departamento de Cultura do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023 - Kedma Isabel de Assis, com o valor global de R$ 20.290,00; ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 221/2023 - Xavier Prestação de Serviços e Comércio Ltda., com o valor global de R$ 13.350,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023 - Seresta Ltda., com o valor global de R$ 4.043,88; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 - Luiz Antônio Peixoto Franca, com o valor global de R$ 40.950,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 - Iara Ricardo Ottoni, com o valor global de R$ 669,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023 - T.M.T. Instrumentos Musicais Ltda., com o valor global de R$ 243,00. Prazo de Vigência: 09/11/2023 até 07/11/2024. TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Monte Alegre de Minas. Licitante Vencedor: Megaforte Engenharia e Construções Eireli, com valor global de RS 999.500,00. Prazo de Vigência: 09/11/2023 até 31/12/2023. DISPENSA 021/2023 - Objeto: Contratação de profissionais para compor o banco técnico de pareceristas pessoas físicas a fim de atuar na análise e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais cadastrados na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 - Ricardo Arruda Fernandes, com o valor total de R$ 2.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - Adriano Jacinto Ferreira, com o valor total de R$ 2.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 - Iara Aparecida Ferreira, com o valor total de R$ 2.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - Luã Pablo Henrique Ferreira, com o valor total de R$ 2.000,00; CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 - Weber De Souza Modesto Rodrigues, com o valor total de R$ 2.000,00. Prazo de Vigência: 01/11/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 029/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: Alfa Barretos Empreendimentos Imobiliários Ltda. Prazo de Vigência: 17/11/2023 à 16/11/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - PREGÃO Nº 003/2023 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Jlima Saúde Ltda. Monte Alegre de Minas/MG, 12 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículo 0 km destinado ao transporte de passageiros para tratamentos de saúde fora do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas - MG, 21 de novembro de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira