DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.728, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE nº 2101513, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a partir do dia 16 de novembro de 2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.729, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO LAERTE DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 0666592, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 3.945, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nomear Thiago Carvalho Barros, matrícula SIAPE nº 2282675, para o cargo de Coordenador da Coordenação de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas - COREL (Código CCE 1.10), da Coordenação-Geral de Consolidação Territorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 535-P, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07, a partir de 20 de novembro de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/SPOA/SE/MME N° 57-P, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto artigo 33, inciso IX da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve: Art.1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, por motivo de falecimento do servidor ativo, MARIANO PINTO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 0451482, ocorrido em 14 de novembro de 2023, conforme certidão de óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.001184/2002- 47, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Clélia Fabiana Bueno Guedes como Membra Titular da Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2024. Art. 2º Nomear a servidora Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira como Membra Suplente da Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2026. Art. 3º Designar a servidora Clélia Fabiana Bueno Guedes como presidenta da Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2024. Art. 4º Registrar nos assentamentos funcionais da servidora Mariana Sampaio Gontijo Vaz a prestação de relevante serviço público junto à ANEEL. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 469, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e no constante no processo nº 48051.007071/2023-69, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 22 a 25 de novembro de 2023, para participar da 2ª edição da Conferência e Exposição Internacional sobre o sector mineiro (AMC), em Luanda, Angola. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.003099/2023-25. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ODERSON ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, Pesquisador em Geociências, do Centro de Geociências Aplicadas (CGA), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Grenoble e Orleans, França, com ônus, no período de 14 de janeiro a 14 de abril de 2024. O solicitante coordena projetos de inovação em hidrogeofísica no CGA/SGB, com cooperações internacionais e nacionais e foi aprovado em processo internacional como Pesquisador Visitante no Laboratório de Pesquisas Hidrogeológicas do Instituto de Geociências da Universidade Grenoble Alpes. Concluirá um treinamento avançado iniciado ao final de 2021 no método geofísico por Ressonância Magnética Nuclear/MRS. O método é aplicado nas pesquisas hidrogeológicas e abrange a aquisição, processamento e interpretação conjunta de dados. Outras atividades com as instituições parceiras envolverão, visitas técnicas a fábrica de equipamentos IRIS-Instruments (da qual o SGB adquiriu vários sistemas elétricos e eletromagnéticos) e atividades de campo com a equipe do laboratório e do IRD. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 68.252, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022 resolve, por meio do Documento PBR-2023- 0068252, de 16 de novembro de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB. 062.00031/2023. 2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0192515, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 308, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo 21260.202674/2023-51, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 289, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023, edição n° 206, seção 2, página 70, que designa, SAMUEL LEANDRO DE SANTANA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças - COF deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 297, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de novembro de 2023, edição nº 212, seção 2, página 43, onde se lê: "(...) , da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10", leia-se: "(...) , do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10.". Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 724, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante nos processo nº 03101.103149/2023-02, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 03 de novembro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, a servidora WILSIMARA MACIEL ROCHA, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº 1360217, em exercício na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 725, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103280/2023-61, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de órgão central, de nível superior, ao servidor WELTON BATISTA DE