DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA SE/MPO Nº 726, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103324/2023-53, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de órgão central, de nível intermediário, à servidora CRISTIANE GONZAGA CHAVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1549313, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 727, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.104213/2023-87, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público VINÍCIUS BARBOSA SA L L ES DE AZEREDO, matrícula Siape nº 1406351, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.07, de Chefe de Projetos, de caráter temporário, destinada à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE D ES P AC H O A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, autoriza: O afastamento do País de LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador-Geral de Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar das reuniões da Comissão Geral e 191ª Reunião da Diretoria Executiva do Fonplata, em Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 03101.103295/2023-20). LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE D ES P AC H O A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOÃO LUÍS ROSSI, Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar das reuniões da Comissão Geral e 191ª Reunião da Diretoria Executiva do Fonplata, em Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 03101.103247/2023-31). LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE D ES P AC H O A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUCIANO WEXELL SEVERO, Diretor de Articulação Institucional, no período de 23 a 29 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar dos seguintes eventos: a) entre 25 e 27 de novembro - expedição rodoviária "Rota da Integração Latino-Americana" que partirá de Campo Grande - MS até a cidade de Iquique (Chile); b) entre 27 e 28 de novembro - X Reunião dos Coordenadores Nacionais e a IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, em Iquique (Chile). (Processo SEI nº 03101.103310/2023-30). LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003452/2023-26, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Denise do Carmo Direito, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, matrícula SIAPE nº 550, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de missão internacional, a realizar-se em Montevidéu/Uruguai, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 435, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003512/2023-19, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº 050, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para participar da X Reunião dos Coordenadores Nacionais, e IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, em Iquique/Chile, no período de 26 a 29 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o Ipea. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005122/2023-27, resolve: Designar as servidoras KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF nº 637..- 06, matrícula SIAPE nº 1663826, e BRUNA DENISE LEMES DE ARRUDA SANTOYO, CPF nº 313..-69, matrícula SIAPE nº 1673504, para nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas do Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005211/2023-73, resolve: Art. 1º Designar os servidores GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015..-61 e ALEX SANDRO DE ÁVILA, CPF nº 066..-52, para nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005138/2023-30, resolve: Designar ERICCO CAMPOS BAZZO, CPF nº 886..-00, para o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004771/2023-19, resolve: Designar RAFAELA HELCIAS CÔRTES SOARES, CPF nº 023..-90, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos, código FCE 1.13, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002500/2023-11, resolve: Designar DILMA MARIA MENDES, CPF nº 775..-87, matrícula SIAPE nº 1089839, para a função de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO