DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112200050 50 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 742, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.398230/2023-28 e 14022.107422/2023-66, resolve: Dispensar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº 1.375.889, CPF nº 286.XXX.XXX-31, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 743, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.398196/2023-91 e 14022.107422/2023-66, resolve: Designar ANA LYDIA BOTAO PEREIRA LEAL, matrícula nº 1.563.520, CPF nº 299.XXX.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 744, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349814/2023-70 e 14022.107421/2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 06 de novembro de 2023, SOLIMAR DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.516.823, CPF nº 290.XXX.XXX-84, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 745, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383842/2023-16 e 14022.107421/2023-11, resolve: Designar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula nº 1.636.846, CPF nº 363.XXX.XXX- 44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 9 de março de 2019, ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula nº 1.376.087, CPF nº 917.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico-Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Novo Hamburgo da Procuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 747, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.330990/2023-38 e 14022.107429/2023-88, resolve: Dispensar RAQUEL LUCIA DE FREITAS, matrícula nº 1.702.158, CPF nº 894.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 748, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.330990/2023-38 e 14022.107429/2023-88, resolve: Designar JOSE VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO, matrícula nº 1.566.744, CPF nº 540.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 749, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.402764/2023-66 e 14022.107409/2023-15, resolve: Designar ALAN ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1.523.845, CPF nº 290.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 750, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.402764/2023-66 e 14022.107409/2023-15, resolve: Dispensar ALAN ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1.523.845, CPF nº 290.XXX.XXX- 50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 752, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403010/2023-23 e 14022.107409/2023-15, resolve: Designar FERNANDO TOSHIO OKI, matrícula nº 1.111.986, CPF nº 109.XXX.XXX- 54, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 753, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.402223/2023-38 e 14022.107410/2023-31, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2023, FERNANDA DOS SANTOS COMPART, matrícula nº 2.033.698, CPF nº 097.XXX.XXX-28, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 754, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399622/2023-12 e 14022.107412/2023-21, resolve: Dispensar MARCELLO DE SOUZA MAGNANI, matrícula nº 1.779.421, CPF nº 885. XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piracicaba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 755, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399672/2023-91 e 14022.107412/2023-21, resolve: Designar REGILAINE DONIZETE DE MEDEIROS PANZAN, matrícula nº 3.310.732, CPF nº 056.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piracicaba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 756, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.400387/2023-21 e 14022.107413/2023-75, resolve: Designar MARCELA DE SA NASCIMENTO, matrícula nº 1.375.092, CPF nº 838.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411110/2023-23 e 14022.107404/2023-84, resolve: Dispensar THIAGO SOARES TEIXEIRA, matrícula nº 1.963.785, CPF nº 529.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em Manaus, código FCE 1.02, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 758, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411110/2023-23 e 14022.107404/2023-84, resolve: Designar JULIO OLIMAR DE SOUZA MESQUITA, matrícula nº 0.880.649, CPF nº 274.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em Manaus, código FCE 1.02, da Corregedoria- Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA