DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 760, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.402019/2023-17 e 14022.107345/2023-44, resolve: Designar NOEME VIEIRA SOUTO, matrícula nº 1.451.892, CPF nº 689.XXX.XXX- 20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 761, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00985.000359/2023-45 e 14022.107425/2023-08, resolve: Designar LUCAS TROMBETTA BRANDAO, matrícula nº 1.358.190, CPF nº 774.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 979, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.164463/2023-29, e tarefa GET nº 1897612569, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil a Juan Ferreira Pietrasik, na qualidade de menor sob guarda, da ex-servidora Zelia Ferreira Cerqueira, cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 883331, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 24/10/2018, com fundamento no inciso VII, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217, da Lei 8.112/1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de junho de 2004, por decisão judicial. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2018, data do óbito. (por decisão judicial). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 31, DE 17 NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.418285/2023-61 , resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 31 de outubro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor DAVI BEZERRA SOUTO, matrícula 2130430 , CPF nº 035.127.XXX-99, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor GUILHERME RAMOS DA COSTA DIAS, do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, matrícula nº 2355173, CPF Nº 369.XXX.718-62, Classe B, Padrão I do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, ELIAS DE FREITAS, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão II, Siape nº 1866360, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ABRAHAO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula no SIAPE nº 1743229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 24.0501, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 10 de novembro de 2023, PATRICIA DE ALMEIDA GOMES LEAO. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.856, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 8 de novembro de 2023, MÔNICA CARRIS ARMADA, matrícula no Siape nº 3326337, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código 24.0387, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.860, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE nº 2040719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0046, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.862, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar ROZANA DA SILVA CASTRO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise de Conformidade de Instrumentos de Financiamentos, FCE 1.10, código 16.0039, do Gabinete da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25022.001777/2023-69, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA TEIXEIRA REIS, matrícula SIAPE 1824986, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0291, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 27/10/2023, PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA, matrícula SIAPE 0533790, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES