DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.172118/2023-64, resolve: Designar GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE 1848190, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0156, em virtude de férias do titular e de licença maternidade da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.556, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.172799/2023-61, resolve: Art. 1º Designar MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER, matrícula SIAPE 1091769, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Contratos com Mão de Obra Exclusiva, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 16.0197, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, VICENTE DE PAULA ALMEIDA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.557, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.166325/2023-18, resolve: Art. 1º Designar ELIANA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1750604, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Controle e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0488, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo SILVIO LUIZ MARINATTO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.558, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.104470/2023-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de agosto de 2022, MÁRIO DA COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1945169, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 01.0047. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.559, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.104470/2023-77, resolve: Designar CELIA SOLANGE DE ALCANTARA, matrícula SIAPE 8518945, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para substituir, no período de 31/07/2023 a 02/11/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 01.0047, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.560, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.166296/2023-94, resolve: Art. 1º Designar SILVIO LUIZ MARINATTO, matrícula SIAPE 1732109, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0491, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LUIZ CARLOS MANHÃES FERREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.561, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.171883/2023-67: Designar EDSON CARLOS FUKUTA, matrícula SIAPE n.º 241873, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para substituir no período de 16/11/2023 a 20/11/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0435, em virtude de vacância do titular da função e em virtude de férias do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 495, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BOSCO COLARES VASCONCELOS, matrícula SIAPE 510604, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003936/2019-62). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.003371/2023- 08, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à LINA ANGÉLICA TAMASSIA, na qualidade de companheira do ex-servidor CÉSAR MARQUES PORTO CORTES, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 646334, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 18/07/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.004549/2023- 20, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à HILTON NUNES E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA E SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 479325, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 05/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001866/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora JOSELIA BARBOSA MARINHO DE SOUZA, portadora do CPF: 327.497.244-49, nascida em 20 de agosto de 1961, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor PAULO MARINHO DE SOUZA, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB) detentor do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Nível "I" CLASSE: S, Padrão III, matricula SIAPE nº 508.493, falecido em atividade, no dia 07/11/2023, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, art. 3º, 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, art. 23, 24 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 110, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001861/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO CAMELO DE AZEVEDO, detentora do CPF nº 020.269.404-60, (58 anos de idade) na qualidade de cônjuge do ex-servidor: Argemiro Barbosa de Azevedo, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 564196, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 23 de Agosto de